INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEFESA DA CONCORRÊNCIA

REFINANDO AS PREOCUPAÇÕES COM “CARTÉIS ALGORÍTMICOS

Autores

  • Victor Oliveira Fernandes Universidade de Brasília (UnB)

Palavras-chave:

Inteligência Artificial, Direito Concorrencial, Defesa da concorrência, Cartéis algorítmicos

Resumo

O poder de predição de algoritmos e sistemas de Inteligência Artificial (IA) é revolucionário para a tomada de decisões das empresas sobre parâmetros centrais de competição. A automatização de variáveis como precificação, qualidade e níveis de oferta aprimora significativamente a capacidade de respostas às mudanças nos níveis de demanda e de disposição a pagar dos consumidores. Os principais impactos esperados dessas transformações são ganhos de eficiência alocativa, sobretudo na forma de melhor emprego de recursos escassos e direcionamento de preferências de clientes. Contudo, o uso de sistemas de IA também pode ressignificar a viabilidade de estratégias anticompetitivas. Nos últimos anos, a literatura acadêmica e os relatórios das autoridades reguladoras têm examinado extensamente como a expansão da IA introduz novos desafios concorrenciais, tanto para o controle de condutas colusivas quanto unilaterais.

Biografia do Autor

  • Victor Oliveira Fernandes, Universidade de Brasília (UnB)

    Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Professor de Direito Econômico e de Direito da Concorrência nos Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito (PPGD) (Pós Latu Sensu, Mestrado Acadêmico e Profissional e Doutorado Acadêmico) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e diretor do Centro de Direito, Interno e Sociedade (CEDIS/IDP). Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (FDUSP) e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB).

    Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5250274768971874.

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Publicado

20-10-2025

Edição

v. 22 n. 1 (2025): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília

Seção

Trabalhos Convidados

Como Citar

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEFESA DA CONCORRÊNCIA: REFINANDO AS PREOCUPAÇÕES COM “CARTÉIS ALGORÍTMICOS. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 22, n. 1, p. 29–44, 2025. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/redunb/article/view/60092. Acesso em: 24 dez. 2025.