MISOGYNY AS A GENERATING CAUSE OF THE INCREASE OF CYBER CRIMES AGAINST WOMEN AND THE LAW AS AN INSTRUMENT FOR PREVENTING AND COMBATTING THESE TYPICAL FACTS

A legal and sociological reflection

Authors

Keywords:

Misoginia, Crimes cibernéticos, Direito, Lei, Poder Judiciário

Abstract

The objective of the research is to demonstrate that misogyny, characterized as hateful behavior towards women, is one of the causes that cause the current high rates of cybercrime against women, and how Law, with sociological interdisciplinarity, can significantly reduce this problem. To this end, qualitative and quantitative research was carried out, investigating, bibliographically and, studies and research of similar scopes. Furthermore, it was realized, through investigation, that the objective of the research has a material, legal and sociological basis, given the syntheses formulated. Therefore, it is observed that the present study contributes significantly to interdisciplinary knowledge, through the structural analysis of patriarchalism and its consequences in the cyber criminal field.

Author Biographies

  • Hélida Katharina de Sousa Lima, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

    Estudante de Direito pela Universidade Federal de Campina Grande. Estágio ativo no Ministério Público Federal. Participante do grupo de pesquisa "NECDAL - Núcleo de Estudos sobre Criminologia e Democracia na América Latina.". Possui interesse em pesquisas interdisciplinares, mesclando a ciência jurídica com a área sociológica. 

    Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0371200540291554.

  • José Victor Tavares Galvão, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

    Ingressou na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) no ano de 2022, no campus CCJS, no curso de bacharelado em Direito (curso em andamento). Atualmente está no sétimo período, com interesse nas áreas de Direito Constitucional e Direito previdenciário, e enfoque em pesquisas jurídicas. Participa ativamente de atividades acadêmicas e extracurriculares que contribuem para a sua formação profissional. 

    Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4525188948644301.

  • Rafaella Guimarães Sitcovsky, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

    Bacharela em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Serviço Social pelo programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba. Doutoranda em Serviço Social pelo programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba.Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalhador rural, questão social, saúde do trabalhador, direitos das crianças e das/dos adolescentes. Especialista em Saúde Mental pela Residência Multiprofissional em Saúde Mental pelo Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva - NESC da Universidade Federal da Paraíba. Docente do Curso de Serviço Social na Unidade Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Campina Grande. Membro do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão RECRIA - Rede de Experiências e Capacitações em Realidade da Infância e da Adolescência.

    Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3759453764284627.

References

ANDRADE, Bruna. “A CULPA É TODA DELAS” Analisando a naturalização do discurso dos Celibatários Involuntários (incels) no Brasil. RIBPSI - Revista Iberoamericana de Psicología, v. 2, 2021.

ALARES, Time. Alares. Os limites do stalking: quando a curiosidade se torna crime. 2025. Disponível em: https://www.alaresinternet.com.br/indoalem/saude-mental/o-que-e-stalkear/.

AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. Suplemento. Questão 64, Art. 5, 1273.

ARISTÓTELES. Politics. Traduzido por Carnes Lord. Chicago and London: The University of Chicago Press, 2013.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal - volume 1 - parte geral. 30º ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1104 p.

BODIN, Jean. Les six livres de la république. Vol. 6. Paris: Fayard, 1986.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 1 maio 2025.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Incitamento à violência contra a vida na internet lidera violações de direitos humanos com mais de 76 mil casos em cinco anos, aponta ObservaDH. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/incitacao-a-violencia-contra-a-vida-na-internet-lidera-violacoes-de-direitos-humanos-com-mais-de-76-mil-casos-em-cinco-anos-aponta-observadh. Acesso em: 28 abr. 2025.

BRASIL. Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/sedigi/crimes-digitais.

BRASIL. Ministério das Mulheres. Misoginia, sentimento de repulsa, ódio ou aversão às mulheres. Mas o que isso significa na prática?. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/central-de-conteudos/campanhas/2023/brasil-sem-misoginia/acesse-os-materiais/folderdigital-brasilsemmisoginia.pdf.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1107. Relator: Min. Carmen Lúcia. Brasília, 23 maio 2024. Acórdão publicado em 26 ago. 2024. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6817678. Acesso em: 22 abr. 2025.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 2.172.296/RJ. Relatora: Ministra Nancy Andrighi. Terceira Turma, julgado em 4 fev. 2025, publicado no DJEN em 7 fev. 2025. Disponível em: https://www.ibet.com.br/stj-3a-turma-recurso-especial-recusa-do-pedido-de-desistencia-pelo-stj-possibilidade-hipotese-caso-cujo-assunto-assuma-elevado-interesse-publico/. Acesso em: 01 maio. 2025.

BRASIL. Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Apelação Criminal n. 1.0000.24.509118-6/001. Relator: Desembargadora Edir Guerson Medeiros. 9ª Câmara Criminal Especializada, julgado em 12 mar. 2025, publicado em 13 mar. 2025. Disponível em: https://surl.li/wzojyx. Acesso em: 01 maio 2025.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016. 244 p.

ELLOVITCH, Mauro da Fonseca. Extorsão cibernética, estupro virtual e sextorsão: a chantagem na era digital. Conjur, 16 dez. 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-dez-16/extorsao-cibernetica-estupro-virtual-e-sextorsao-a-chantagem-na-era-digital/. Acesso em: 23 abr. 2025.

FONSECA, P. C. L. Misoginia, o mal do homem: postulados filosóficos e literários do mundo antigo e do seu legado medieval. Acta Scientiarum. Language and Culture, v. 35, n. 1, p. 75-85, 4 set. 2012.

GARCIA, Leila Posenato; FREITAS, Lúcia Rolim Santana de; SILVA, Gabriela Drummond Marques da; HÓFELMANN, Doroteia Aparecida. Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013. 5 p.

HOOKS, Bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Tradução de Bhuvi Libanio. 20. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2023.

ICIZUKA, Atilio de Castro; ABDALLAH, Rhamice Ibrahim Ali Ahmad. A trajetória da descriminalização do adultério no direito brasileiro: uma análise à luz das transformações sociais e da política jurídica. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 2, n. 3, 3º quadrimestre de 2007.

IHERING, Rudolf von. A luta pelo Direito. Tradução de Edson Bini. 2º ed. São Paulo: Edipro, 2019. 94 p.

INTERNET MATTERS. "It's really easy to go down that path": Young people's experiences of online misogyny and image-based abuse. Londres: Internet Matters, set. 2023. 48 p. Disponível em: https://www.internetmatters.org/resources/its-really-easy-to-go-down-that-path-young-peoples-experiences-of-online-misogyny-and-image-based-abuse/. Acesso em: 28 abr. 2025.

KANT, Emmanuel. Fundamentos metafísicos de las costumbres. 7º ed. Madrid: ESPASA-CALPE, 1983.

LIMA-SANTOS, André Villela de Souza; SANTOS, Manoel Antônio dos. Incels e Misoginia On-line em Tempos de Cultura Digital. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 22, n. 03, p. 1081-1102, 2022.

MATOS, K. A.; GODINHO, M. O. D. A influência do uso excessivo das redes sociais na saúde mental de adolescentes: uma revisão integrativa. Revista Foco, [S. l.], v. 17, n. 4, p. e4716, 2024. DOI: 10.54751/revistafoco.v17n4-035. Disponível em: https://ojs.focopublicacoes.com.br/foco/article/view/4716. Acesso em: 22 abr. 2025.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 19. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1.800 p.

MOTERANI, Geisa Maria Batista; CARVALHO, Felipe Mio de. Misoginia: violência contra a mulher numa visão histórica e psicanalítica. Avesso do Avesso, v. 14, n. 14, p. 167-178, nov. 2016.

MOREIRA, Paulo Roberto Silvério. O que é assédio virtual? Migalhas, 24 maio 2022. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/366628/o-que-e-assedio-virtual. Acesso em: 29 abr. 2025.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Violência contra as mulheres. Disponível em: https://www.paho.org/pt/topics/violence-against-women. Acesso em: 28 abr. 2025.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. OMS: uma em cada 3 mulheres em todo o mundo sofre violência. Brasil.UN.org, 2022. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/115652-oms-uma-em-cada-3-mulheres-em-todo-o-mundo-sofre-viol%C3%AAncia. Acesso em: 29 abr. 2025.

PACIFICO, Ana Carolina. SISMUC. Mulheres são as principais vítimas do etarismo. 2024. Disponível em: https://sismuc.org.br/2024/04/05/mulheres-sao-as-principais-vitimas-do-etarismo/#:~:text=O%20etarismo%2C%20preconceito%20e%20discrimina%C3%A7%C3%A3o,e%20pessoais%20de%20maneiras%20profundas.

PLAN INTERNATIONAL BRASIL. Liberdade on-line? Como meninas e jovens mulheres lidam com o assédio nas redes sociais. São Paulo: Plan International Brasil, 2021. Disponível em: https://plan.org.br. Acesso em: 29 abr. 2025.

REICHARDT, Mirian; SILVIA, Caroline. A importância da educação de jovens e adultos (EJA). Caderno Intersaberes, v. 9, n. 23, p. 58-70, 2020.

RESENDE, Gisele Silva Lira de; VASCONCELOS, Claudivina Campos. Violência doméstica: a aplicabilidade e eficácia das medidas protetivas como instrumento de prevenção e combate à reincidência na Comarca de Barra do Garças - MT. Direito em Debate, Ijuí, v. 27, n. 49, p. 117-137, jan./jun. 2018. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate. Acesso em: 28 abr. 2025.

RODRIGUES, Cíntia. JusBrasil. Revitimização: conceito e entendimentos. 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/revitimizacao-conceito-e-entendimentos/1878130268.

ROCHA, José Manuel Sacadura. Sociologia jurídica: fundamentos e fronteiras. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

ROJA, F. A. de Miranda. Sociologia do Direito: o fenômeno jurídico como fato social. Rio de Janeiro: Zahar, 1992.

SAFERNET. O que é sextorsão? Disponível em: https://new.safernet.org.br/content/o-que-é-sextorsão. Acesso em: 17 abr. 2025.

SANTINI, R. Marie; SALLES, Débora; BELIN, Luciane L; BELISÁRIO, Adriano; MATTOS, Bruno; MEDEIROS, Stéphanie G.; MELLO, Danielle; GRAEL, Felipe; SEADE, Renata; BORGES, Amanda; MURAKAMI, Lucas; CARDOSO, Rafael; DAU, Erick; LOUREIRO, Felipe; YONESHIGUE, Bernardo; CARMO, Vitor do; MAIA, Felipe. “Aprenda a evitar ‘esse tipo’ de mulher”: estratégias discursivas e monetização da misoginia no YouTube. Rio de Janeiro: NetLab – Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Publicado em Dezembro de 2024. Acesso em: 28 abr. 2025.

SANTOS, Keila de Jesus; RODRIGUES, Maria Emília. O papel da sociologia no combate à violência de gênero e a Lei Maria da Penha nas escolas. Caderno Intersaberes, Curitiba, v. 13, n. 47, p. 46-64, 2024.

SOMMACAL, Clariana Leal; TAGLIARI, Priscila de Azambuja. A cultura de estupro: o arcabouço da desigualdade, da tolerância à violência, da objetificação da mulher e da culpabilização da vítima. Revista da ESMESC, Florianópolis, v. 24, n. 30, p. 245-268, 2017.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). Crimes sexuais pela internet: a violência contra a mulher entre o real e o virtual. Brasília, 14 mar. 2019. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2019/2019-03-14_06-59_Crimes-sexuais-pela-internet-a-violencia-contra-a-mulher-entre-o-real-e-o-virtual.asp. Acesso em: 28 abr. 2025.

SYDOW, Spencer Toth; CASTRO, Ana Lara Camargo de. Sextorsão. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 959, set. 2015.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TJRJ). Cartilha - Violência cibernética contra as mulheres. Rio de Janeiro: TJRJ, s.d. Disponível em: https://www.tjrj.jus.br/web/portal-conhecimento/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5736540/401985365. Acesso em: 28 abr. 2025.

UNFPA. Violencia Basada en Género facilitada por la Tecnología: Hacer que todos los espacios sean seguros. Nova York: UNFPA, 2021. Disponível em: https://www.unfpa.org/publications/technology-facilitated-gender-based-violence-making-all-spaces-safe. Acesso em: 28 abr. 2025.

WERMUTH, M. Ângelo D.; NIELSSON, J. G. O domínio do corpo feminino: uma abordagem da dimensão pública da violência contra a mulher no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 123, p. 539-580, 31 dez. 2021.

Downloads

Published

2025-10-20

Issue

Vol. 22 No. 1 (2025): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília

Section

Artigos

How to Cite

MISOGYNY AS A GENERATING CAUSE OF THE INCREASE OF CYBER CRIMES AGAINST WOMEN AND THE LAW AS AN INSTRUMENT FOR PREVENTING AND COMBATTING THESE TYPICAL FACTS: A legal and sociological reflection. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 22, n. 1, p. 410–429, 2025. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/redunb/article/view/58383. Acesso em: 2 jan. 2026.