ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
UMA ANÁLISE À LUZ DAS CONCEPÇÕES DE HANNAH ARENDT SOBRE PODER, VIOLÊNCIA E BANALIDADE DO MAL, COM PERSPECTIVAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 190 DA OIT
Palavras-chave:
Assédio Moral, Hannah Arendt, Direito do Trabalho, Convenção 190 OITResumo
O assédio moral é o fenômeno que vem despertando um interesse crescente ao longo das últimas décadas. A partir disso, este estudo examina o assédio moral no ambiente de trabalho a partir das concepções filosóficas de Hannah Arendt sobre violência e a banalidade do mal, além de avaliar a implementação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no país. A análise articula teoria e prática, considerando a legislação brasileira, os princípios fundamentais do Direito do Trabalho e os desafios culturais e institucionais na implementação da referida Convenção. A partir do método qualitativo, com base em revisão bibliográfica e análise documental, conclui-se que a banalização das práticas abusivas no ambiente laboral exige respostas jurídicas eficazes e reformulações institucionais profundas.
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