PERCEPÇÕES DOS DIRETORES DO SINTAJ SOBRE OS ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Autores

Palavras-chave:

Estágio de pós-graduação, Serviço público, TJBA, SINTAJ

Resumo

A Lei nº 11.788/2008 prevê que o estágio é ato educativo que poderá ser exercido por estudantes de educação superior, profissional, ensino médio, educação especial e dos anos finais do ensino fundamental. Diante desse alargamento legal para a realização do estágio, passou-se a ser permitido a contratação de estudantes de pós-graduação, modalidade amplamente utilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem que se tenha conhecimento sobre a visão do sindicato representativo dos servidores sobre esse tema. É nesse contexto que surge o problema que motivou esta pesquisa: quais são as percepções do sindicato representativo dos servidores públicos do Poder Judiciário da Bahia a respeito do estágio de pós-graduação? A justificativa para esta pesquisa está na necessidade de se entender as opiniões dos representantes dos servidores respeito do tema, ante a inexistência de pesquisas com esse enfoque. O objetivo geral proposto é conhecer as percepções dos representantes dos servidores do tribunal diante dos dados de contratação desses estudantes. Esse objetivo foi desdobrado em dois específicos: (i) colher dados sobre o estágio de pós-graduação no tribunal; e (ii) entrevistar os diretores do sindicato representativo dos servidores a respeito dessa modalidade de contratação. O método empregado é o dialético, com abordagem exploratória-descritiva. A pesquisa utilizou uma metodologia quali-quantitativa, fundamentada na análise dos dados coletados e nas entrevistas realizadas. Como conclusão, identificou-se o aumento na utilização de estagiários-bacharéis pelo tribunal, bem como que os representantes sindicais possuem visões conflitantes sobre o tema, demonstrando que não refletiram a esse respeito.

Biografia do Autor

  • Caio Pereira Negrão, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

    Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Membro do grupo de pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social. Membro da Comissão de Direitos Sociais e Relações do Trabalho da OAB/BA. Associado à Associação Baiana de Advogados Trabalhistas. Advogado pro bono da Clínica de Combate à Superexploração do Trabalho. E-mail: caiopneg@gmail.com.

    Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/2426859169069636.

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Publicado

20-10-2025

Como Citar

PERCEPÇÕES DOS DIRETORES DO SINTAJ SOBRE OS ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 22, n. 1, p. 88–103, 2025. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/redunb/article/view/58192. Acesso em: 24 dez. 2025.