Education in Brazilian Sign Language: a right to the deaf to be guaranteed

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/les.v22i2.40916

Keywords:

Bilingual education, Deaf, Brazilian Sign Language, Right to education

Abstract

This article aims to discuss the meaning of education of deaf people in Libras, understanding it as a right that should be guaranteed to them. For its development, the legal documents that provide for the bilingual education of the deaf will be presented and the meanings present in them by stating that Libras is the first language of the deaf analyzed. Then, will be developed reflections on what is an education in Libras as the first language of the deaf and, in the end, raised aspects that must be ensured in order to achieve a really education in Libras.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Ana Claudia Balieiro Lodi, Universidade de São Paulo

    Livre-docente em Educação pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP/USP), Doutora em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente do Programa de Pós-graduação em Educação e dos Cursos de Licenciatura da FFCLRP/USP. E-mail: analodi@ffclrp.usp.br

References

BAKHTIN, M. Problemas da Poética de Dostoievski, 2ª ed. Revista. São Paulo: Editora Forense Universitária, 1997.

BAKHTIN, M. O problema do texto na linguística, na filologia e em outras ciências humanas. In: BAKHTIN, M. Estética da Criação Verbal. 6ª ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

BAKHTIN, M. Notas sobre Literatura, Cultura e Ciências Humanas. São Paulo, Editora 34, 2017.

BEHARES, L.E. Diglosia escolar: aspectos descriptivos y sociopedagógicos. Trabalhos em Lingüística Aplicada, Campinas, v. 14, p. 147-154, jul/dez, 1989. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/tla/article/view/8639106/6702. Acesso: ago.2020

BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: abr. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. MEC/SEESP, 2008. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: out.2020.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso: abril de 2016.

BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, 7 de julho de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso: abril de 2016.

BRASIL. Lei n. 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Diário Oficial da União, Brasília, 4 de agosto de 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14191.htm. Acesso: agosto de 2021.

CANDAU, V.M.F. Direitos Humanos, Educação e Interculturalidade: tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, v.13, n.37, p.45-56, jan./abr, 2008.

CANDAU, V.M.F. Direito à Educação, Diversidade e Educação em Direitos Humanos. Educ. Soc., Campinas, v.33, n.120, p.715-726, jul.-set., 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/phjDZW7SVBf3FnfNL4mJywL/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: jun.2021.

FELIPE, T. A. Bilinguísmo e Surdez. Trabalhos em Linguística Aplicada, Campinas, v.14, p.101-112, jul/dez, 1989. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/tla/article/view/8639105/6701. Acesso: ago.2020

FERREIRA-BRITO, L. Por uma Gramática de Língua de Sinais. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro: UFRJ, Departamento de Lingüística e Filologia, 1995.

FERREIRA-BRITO, L. Uma Abordagem Fonológica dos Sinais da LSCB. Espaço, Rio de Janeiro, v. 1, n.10, p. 20-43, 1990. Disponível em: https://www.ines.gov.br/seer/index.php/revista-espaco/article/view/179/167. Acesso em: ago.2021.

FREIRE, P. Pedagogia da Tolerância. 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2014.

FREIRE, P. Direitos Humanos e Educação Libertadora. 3ª ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2021.

GHISI, E. M. Dinâmica institucional na operacionalização da educação bilíngue do surdo no Uruguai. In: MOURA, M. C.; LODI, A. C. B.; PEREIRA, M. C. da C. (org.) Língua de Sinais e Educação do Surdo. Série de Neuropsicologia, v.3. São Paulo: Tec Art, 1993. p.94-104.

GÓES, M. C. R.de. Desafios da inclusão de alunos especiais: a escolarização do aprendiz e sua constituição como pessoa. In: GÓES, M. C. R.; LAPLANE, A. L. F. (orgs.) Políticas e Práticas de Educação Inclusiva. Campinas: Autores Associados, 2004. p. 69 - 91.

KRAMER, S. A educação como resposta responsável: apontamentos sobre o outro como prioridade. In: FREITAS, M. T. de A. (org) Educação, Arte e Vida em Bakhtin. 1ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2013. p. 29-46.

KYLE, J. G. Compreendendo o desenvolvimento dos sinais: uma base para o bilinguismo. In: MOURA, M. C.; LODI, A. C. B.; PEREIRA, M. C. da C. (org.) Língua de Sinais e Educação do Surdo. Série de Neuropsicologia, v.3. São Paulo: Tec Art, 1993. p.105-115.

LODI, A. C. B. A leitura como espaço discursivo de construção de sentidos: Oficinas com surdos. 2004. 282f. Tese (Doutorado em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LODI, A. C. B. Educação bilíngue para surdos e inclusão segundo a Política Nacional de Educação Especial e o Decreto nº 5.626/05. Educ. Pesqui., São Paulo, v.39, n.1, p.49-63, jan./mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v39n1/v39n1a04.pdf. Acesso em: jun.2013.

LODI, A. C. B. Educação bilíngue para surdos: reflexões a partir da perspectiva de Mikhail Bakhtin. 2017. 165f. Tese. (Livre-docência em Educação). Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

LODI, A. C. B. A formação de professores diante das políticas linguística e educacional para surdos. In: BARREIRO, I. M. de F.; BARBOSA, R. L. L. B. (orgs.) Formação de Educadores - Inovação e Tradição: preservar e criar na formação docente. 1a.ed. São Paulo: Editora da Unesp, 2020. p. 1-37.

LODI, A. C. B.; PELUSO, L. Reflexões acerca da presença de intérpretes de língua de sinais nos anos iniciais de escolarização. Bakhtiniana - Revista de Estudos do Discurso, São Paulo, v.13, n.3, p. 123-141, Set./Dez. 2018. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/bakhtiniana/article/view/35798/26566. Acesso em: ago.2021.

MIZUKAMI, A. Que bilinguismo é esse? Concepções presentes no projeto político-pedagógico de escolas que se autodenominam bilingues. 2020. 140f. Dissertação (Mestrado em Educação). Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

PEREIRA, M. C. da C. Aspectos sintáticos da Língua Brasileira de Sinais. In: MOURA, M. C.; LODI, A. C. B.; PEREIRA, M. C. da C. Língua de Sinais e Educação do Surdo. Série de Neuropsicologia, v.3. São Paulo: Tec Art, 1993. p.67-71.

SÁNCHEZ, C. La Educación de los Sordos en un Modelo Bilingüe. Mérida: Diakenia, 1991.

SÁNCHEZ, C. La Increible y Triste Historia de la Sordera. Caracas: CEPROSORD, 1990.

SANTOS, B. de S. Uma Concepção Multicultural de Direitos Humanos. Lua Nova, São Paulo, n.39. p.102-124, 1997. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/gVYtTs3QQ33f63sjRR8ZDgp/?lang=pt. Acesso em: mai.2021.

SKLIAR, C. Os estudos surdos em educação: problematizando a normalidade. In: SKLIAR, C. (org.). A Surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Mediação, 1998, p.7-32.

VOLOCHINOV, V. Marxismo e Filosofia da Linguagem. 1ª ed. São Paulo: Editora 34, 2017.

Published

2021-12-19

Issue

Section

Dossiê Educação em Direitos Humanos e Diversidades: aspectos da linguagem

How to Cite

Education in Brazilian Sign Language: a right to the deaf to be guaranteed. (2021). Papers of Language and Society, 22(2), 316-330. https://doi.org/10.26512/les.v22i2.40916