Educação jurídica antirracista

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.50956

Palavras-chave:

Ensino jurídico, Racismo estrutural, Educação antirracista

Resumo

O objetivo deste verbete é, a um só tempo, apresentar um diagnóstico acerca do papel do ensino jurídico vigente na manutenção do racismo estrutural e uma terapêutica voltada à construção de estratégias antirracistas nas faculdades de Direito.

Biografia do Autor

  • Philippe Oliveira de Almeida, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

    Professor adjunto de Filosofia do Direito na Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com estágio pós-doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na UFMG. Mestre em Direito pela UFMG. Bacharel em Direito pela UFMG e em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE).

Referências

ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. Tradução de Pedro Davoglio; Revisão técnica e notas Silvio Luiz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017

ALMEIDA, Frederico Normanha Ribeiro. A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Ciência Política, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2010.

ALMEIDA, Philippe Oliveira de. A faculdade de Direito como oficina de utopias: um relato de experiência. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 72, p. 481-511, jan.-jun. 2018.

ALMEIDA, Philippe Oliveira de. O caboclo Rui Barbosa no terreiro de Derrick Bell: racializando a História do Direito por meio do princípio da convergência de interesses. In: ALMEIDA, Philippe Oliveira de; SANTOS, Vanilda Honória dos; BARBOSA, Mario Davi. A cor da história & a história da cor. Florianópolis: Habitus, 2022.

ALMEIDA, Philippe Oliveira de; ROCHA, Michael Guedes da. A Filosofia do Direito – isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Franca, Franca, v. 16, n. 1, p. 233-262, 2021.

ALMEIDA, Philippe Oliveira de; FRANZONI, Júlia Ávila. Cercos e tramas de pedagogia situada: ensino do Direito em campos de várzea. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 8, n. 1, p. 249-280, 2022.

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2017.

ALVES, Rubem. Por uma educação romântica. Campinas: Papirus, 2002.

BELL, Derrick A. Who’s Afraid of Critical Race Theory. University of Illinois Law Review, Champaign, v. III, n. 4, p. 893-910, 1995.

BERTULIO, Dora Lucia de Lima. “Direito e relações raciais – Uma introdução crítica ao racismo”. Florianópolis: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, 1989.

BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Jandaíra, 2020.

CARVALHO, João Pedro Braga de. Bacharelado em Ciências do Estado: história e destino. REVICE – Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 8, n. 1, p. 1-40, 2023.

DIMOULIS, Dimitri. Direito de igualdade: antidiscriminação, minorias sociais, remédios constitucionais. São Paulo: Editora Almedina, 2021.

GOMES, Rodrigo Portela. Constitucionalismo e Quilombos: famílias negras no enfrentamento ao racismo de Estado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

GOTANDA, Neil. A Critique of “Our Constitution is Color-Blind”. Stanford Law Review, Stanford, v. 44, n. 1, p. 1-68, nov. 1991.

HARRIS, Angela P. Race and essentialism in feminist legal theory. Stanford law review, v. 42, n. 3, p. 581-616, 1990.

HARRIS, Angela P. Teaching the tensions. Saint Louis University Law Journal, Saint Louis, v. 54, n. 3, p. 739.754, primavera de 2010.

HOOKS, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. Tradução: Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Editora Martins Fontes. 2017.

HOOKS, bell. Ensinando pensamento crítico: sabedoria prática. Tradução Bhuvi Libanio. São Paulo: Elefante, 2020.

KENNEDY, Duncan. Legal education as training for hierarchy. In: KAIRYS, David (Org.). The politics of law. New York: Basic Books, 1998.

LOPES, Nei. Filosofias africanas: uma introdução. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.

MOREIRA, Adilson. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. São Paulo: Editora Contracorrente, 2019.

MOREIRA, Adilson. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

NOGUERA, Renato. O ensino de filosofia e a lei 10.639. Rio de Janeiro: Editora Pallas, 2014.

PIHLAJAMAKI, Heikki. Under Pressure: Law Schools and Legal Education. Rechtskultur: European Journal of Legal History, Regensburg, v. 3, p. 101-107, 2014.

QUEIROZ, Marcos. O Haiti é Aqui: Ensaio sobre formação social e cultura jurídica latino-americana (Brasil, Colômbia e Haiti, século XIX). Brasília: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade de Brasília, 2022.

ROBERTO, Giordano Bruno Soares. A educação jurídica faz mal à saúde?. Belo Horizonte: Arraes, 2016.

SANTOS, Edmilson Santos dos et al. Racismo institucional e contratação de docentes nas universidades federais brasileiras. Educação e Sociedade, Campinas, v. 42, p. 1-21, 2021.

SANTOS, Vanilda Honória dos. Apontamentos de antropologia filosófica afrodiaspórica das congadas no Brasil. Revista Ítaca, Rio de Janeiro, n. 36, p. 7-42, 2020.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SILVA, Caroline; PIRES, Thula. Teoria Crítica da Raça como referencial teórico necessário para pensar a relação entre direito e racismo no Brasil. XXVI CONPEDI. Florianópolis 2015.

VENANCIO Filho, Alberto. Das arcadas ao bacharelismo: 150 anos de ensino jurídico no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 2004.

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Publicado

31.01.2024

Como Citar

Educação jurídica antirracista. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 1, p. 709–720, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i1.50956. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/50956. Acesso em: 19 jan. 2025.

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