Peritaje antropológico: la posibilidad de intersección entre el sistema penal positivista y el derecho consuetudinario indígena a la luz del Caso “Ministério Público Federal v. Valdenei da Silva”
Palabras clave:
Peritaje antropológico, Sistema penal positivista, Derecho consuetudinario indígenaResumen
El trabajo se centra en el informe antropológico, instrumento utilizado en procesos penales que tienen como imputados a indígenas. Tiene como problema de investigación: ¿el peritaje antropológico es un medio jurídico eficaz para la intersección entre el sistema penal positivista y el derecho consuetudinario indígena a la luz del caso “Ministério Público Federal v. Valdenei da Silva”? La justificación se refiere a la necesidad de interpretar los delitos considerados ilegales por el sistema penal positivista a la luz de la percepción étnica involucrada. Objetivo general: observar si el peritaje antropológico es fundamental para comprender el sistema étnico. Se observa que el peritaje antropológico permitió la intersección entre el sistema penal positivista y el derecho consuetudinario indígena, concluyendo que la conducta es culturalmente atípica.
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