Wanderings of the Insurgent Critique of Law: commentary on Celso Soares’ pioneering text on Insurgent Law
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i2.58457Keywords:
Insurgent Law, Celso Soares, Critical Theories of Law, Law and MarxismAbstract
This text provides a commentary on the thesis “The Paths of Insurgent Law”, developed by Celso Soares between 1983 and 1984. His essay presents itself as a pioneer in formulating the expression “Insurgent Law”, which would be revived by several subsequent generations of critical theorists of law and popular legal advisors, from the Institute Popular Legal Support (AJUP) to the Institute for Research, Rights and Social Movements (IPDMS). The interpretation presented here suggests four “wanderings” by the author in his text, which represent contributions, with potential and contradictions at the same time, namely: Insurgent Law as an enclave; the problem of the guarantee that escapes from insurgent legal reflections; the oscillation between heterodoxy and eclecticism in the Marxist theoretical basis; and the need for mediation that overcomes the opposition between juridicism and legal abstentionism.
References
AJUP. Direito insurgente: anais de fundação do Instituto Apoio Jurídico Popular (1987-1988). Rio de Janeiro: AJUP, 1988.
AJUP. Direito insurgente: anais da II reunião do Instituto Apoio Jurídico Popular (1988-1989). Rio de Janeiro: AJUP, 1989.
ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. Apresentação. Em: ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de (org.). Lições de direito alternativo do trabalho. São Paulo: Acadêmica, 1993, p. 7-13.
BALDEZ, Miguel Lanzelotti. Sobre o papel do direito na sociedade capitalista – Ocupações coletivas: direito insurgente. Petrópolis: Centro de Defesa dos Direitos Humanos, 1989.
BALDEZ, Miguel Lanzelotti. Anotações sobre direito insurgente. Caderno de direito social. Rio de Janeiro, UERJ, n. 2, p. 7-26, 1994.
BALDEZ, Miguel Lanzelotti. Anotações sobre direito insurgente. Captura críptica: direito, política, atualidade. Florianópolis: CPGD/UFSC, n. 3, vol. 1, p. 195-205, julho-dezembro de 2010.
CORREAS, Oscar. La concepción juridicista en el pensamiento marxista. Em: CORREAS, Oscar; PRONER, Carol (coords.). Teoria crítica dos direitos humanos: in memorian Joaquín Herrera Flores. Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 83-92.
LYRA FILHO, Roberto. Direito do capital e direito do trabalho. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor; Instituto dos Advogados do RS, 1982a.
LYRA FILHO, Roberto. Direito e avesso: boletim da Nova Escola Jurídica Brasileira. Brasília: Nair, ano I, n. 2, p. 39-48, julho-dezembro de 1982b.
LYRA FILHO, Roberto. Karl, meu amigo: diálogo com Marx sobre o direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor; Instituto dos Advogados do RS, 1983.
NAVES, Márcio Bilharinho; AGUIAR BARROS, J. M. de. Razões de uma crítica. Em: Crítica do direito. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, vol. 1, p. VII-IX, 1980.
NAVES, Márcio Bilharinho. Aproximações à crítica marxista do direito. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1983.
NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do direito em Marx. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitário, 2014.
PACHUKANIS [PASUKANIS], Evguiéni Bronislávovitch. A teoria geral do direito e o marxismo. Tradução de Soveral Martins. Coimbra: Centelha, 1977.
PACHUKANIS, Evguiéni Bronislávovitch. Teoria geral do direito e marxismo. Tradução de Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017.
PACHUKANIS, Evguiéni Bronislávovitch. Lênin e os problemas do direito (1925). Tradução de Ricardo Prestes Pazello. Revista direito e práxis. Rio de Janeiro: UERJ, vol. 9, n. 3, p. 1897-1931, 2018.
PAZELLO, Ricardo Prestes. A produção da vida e o poder dual do pluralismo jurídico insurgente: ensaio para uma teoria de libertação dos movimentos populares no choro-canção latino-americano. Florianópolis: Curso de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2010.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito e movimentos populares: insurgência, dualidade de poderes e política da libertação no Brasil. Em: VALQUI CACHI, Camilo; ROJAS GÓMEZ, Miguel; BAZÁN ZURITA, Homero (orgs.). El pensamiento crítico de Nuestra América y los desafíos del siglo XXI. México, D.F.: Eón, vol. I, 2013, p. 155-173.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal do Paraná, 2014.
PAZELLO, Ricardo Prestes. A práxis da assessoria jurídica popular como vetor para o estudo da relação entre direito e movimentos populares: ensaio sobre o direito insurgente. Caderno eletrônico de ciências sociais. Vitória: UFES, v. 4, n. 2, p. 94-117, 2016.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente: fundamentações marxistas desde a América Latina. Revista direito e práxis. Rio de Janeiro: UERJ, vol. 9, n. 3, p. 1555-1597, 2018.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente: para uma crítica marxista ao direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, vol. 1, 2021a.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Jardim suspenso entre dois céus: um ensaio sobre o estado da arte da relação entre marxismo e direito no Brasil, hoje. Revista culturas jurídicas. Niterói: UFF, vol. 8, n. 20, p. 65-87, 2021b.
PAZELLO, Ricardo Prestes. A fronteiricidade da forma jurídica: uma leitura insurgente para a antropologia jurídica. Em: RIVERA LUGO, Carlos (org.). Boletín Crítica jurídica y política en Nuestra América. Buenos Aires: CLACSO, v. 12, p. 41-48, 2022a.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Afinal, o que é o uso tático do direito insurgente? Em: COSTA, César Augusto; MACHADO, Lucas; LEAL, Jackson da Silva (orgs.). Direitos humanos desde a América Latina: práxis, insurgência e libertação. Porto Alegre: Fi, v. 2, 2022b, p. 79-105.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Apresentação: o direito insurgente nas barragens. Em: UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli. Gesteira, o direito e o capital: o rompimento da Barragem de Fundão, a luta popular pelo reassentamento coletivo e a crítica à moderna alquimia mineromercantil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023a, p. XI-XIX.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Uma experiência antimatemática de educação jurídica insurgente: o caso da CPP da Turma Nilce de Souza Magalhães (Direito/UFPR/PRONERA). Confluências: revista interdisciplinar de sociologia e direito. Niterói-RJ: UFF, v. 25, n. 3 p. 54-74, agosto-dezembro de 2023b.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Derecho insurgente y movimientos populares. Aguascalientes: Centro de Estudios Jurídicos y Sociales Mispat; San Luis Potosí: Universidad Autónoma de San Luis Potosí; La Plata: Universidad Nacional de La Plata, 2024.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Afinidades relativas: a tensão insurgente entre De la Torre Rangel e a crítica marxista ao direito. Em: SÁNCHEZ RUBIO, David; ROSILLO MARTÍNEZ, Alejandro (orgs.). Insurgencia, ilegalidad de la justicia y liberación: miradas cómplices en homenaje a Jesús Antonio de la Torre Rangel. Aguascalientes (México): CENEJUS; San Luis Potosí (México): UASLP, 2024a, p. 473-494.
PAZELLO, Ricardo Prestes. O Lênin de Pachukanis: reflexões jurídico-insurgentes a propósito de um duplo centenário. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais. Brasília: IPDMS; PPGDH/UnB, vol. 10, n. 2, p. 89-139, julho-dezembro de 2024b.
PAZELLO, Ricardo Prestes; ESTECHE, Bárbara Górski. Direito insurgente, cooperativismo e movimentos populares do campo: uso tático do direito cooperativo nas formulações do MST sobre reforma agrária popular. Em: SILVEIRA, Amanda Ferraz da; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; VANESKI FILHO, Ener; CALEIRO, Manuel Munhoz; LIBOIS, Rachel (orgs.). Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras. Curitiba: CEPEDIS, vol. II, 2022, p. 133-152.
PAZELLO, Ricardo Prestes; FERREIRA FILHO, Manoel Caetano; GONÇALVES, Eloísa Dias (orgs.). Educação jurídica insurgente: a experiência da Turma Nilce de Souza Magalhães (Turma de Direito/UFPR/PRONERA). Curitiba: CRV, 2022.
PAZELLO, Ricardo Prestes; GUTERRES, José Augusto. Os atos de desobediência civil do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST: direito à insurgência e direito insurgente. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso), v. 10, p. 321-348, 2011.
PAZELLO, Ricardo Prestes; HUZIOKA, Liliam Litsuko. Movimentos sociais e descolonialismo: aportes para um pluralismo jurídico insurgente. Captura Críptica (Online), v. 2, p. 189-226, 2010.
PAZELLO, Ricardo Prestes; OLIVEIRA, Eduardo Maurente. Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos. Revista direito e práxis. Rio de Janeiro: UERJ, vol. 13, n. 3, p. 1951-1981, 2022.
PAZELLO, Ricardo Prestes; RIBAS, Luiz Otávio (coords.). Cadernos insurgentes: poesia crítica do direito. Cidade de Goiás: IPDMS, 2015b.
PAZELLO, Ricardo Prestes; RIBAS, Luiz Otávio. Constituinte exclusiva: expressão de um direito insurgente. Em: RIBAS, Luiz Otávio (org.). Constituinte exclusiva: um outro sistema político é possível. São Paulo: Expressão Popular, 2014, p. 79-93.
PAZELLO, Ricardo Prestes; RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente: (des)uso tático do direito. Em: KASHIURA JÚNIOR, Celso Naoto; AKAMINE JÚNIOR, Oswaldo; MELO, Tarso de (orgs.). Para a crítica do direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Editorial, 2015a, p. 145-164.
PAZELLO, Ricardo Prestes; RIBAS, Luiz Otávio. El (des)uso táctico del derecho insurgente. Em: SANDOVAL CERVANTES, Daniel; MELGARITO ROCHA, Blanca Estela; CARABALLO MAQUEIRA, Leonel (orgs.). Derecho, lucha de clases y reconfiguración del capital en Nuestra América. Buenos Aires: CLACSO, 2019, p. 79-104.
PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. Apresentação: a práxis jurídica insurgente de Stutchka. Em: STUTCHKA, Piotr. O papel revolucionário do direito e do estado: teoria geral do direito. Organização de Ricardo Prestes Pazello e Moisés Alves Soares. Tradução de Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Contracorrente, 2023, p. 13-33.
PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente. Revista direito e práxis. Rio de Janeiro: UERJ, vol. 5, n. 2, p. 475-500, 2014.
PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. Entre o equilíbrio catastrófico e um jardim suspenso: dez anos de direito e marxismo, em movimento. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais. Brasília: IPDMS; PPGDH/UnB, vol. 8, n. 2, p. 181-200, julho-dezembro de 2022.
PAZELLO, Ricardo Prestes; UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli. Emerge um Pachukanis transatlântico? Diálogos com Robert Knox sobre dependência-imperialismo, racialização e direito insurgente. Revista direito e práxis. Rio de Janeiro: UERJ, vol. 15, n. 4, p. 1-38, 2024.
PINAUD, João Luiz Duboc; ANDRADE, Carlos Otavio de; NEME, Salete; SOUZA, Maria Candida Gomes de; GARCIA, Jeannette. Insurreição negra e justiça. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura; OAB/RJ, 1987.
PRESSBURGER, T. Miguel. A proposta do Instituto Apoio Jurídico Popular. Em: AJUP. Direito insurgente: anais de fundação do Instituto Apoio Jurídico Popular (1987-1988). Rio de Janeiro: AJUP, 1988a, p. 3-7.
PRESSBURGER, T. Miguel. Apresentação. Em: AJUP. Direito insurgente: anais de fundação do Instituto Apoio Jurídico Popular (1987-1988). Rio de Janeiro: AJUP, 1988b, p. 1-2.
PRESSBURGER, T. Miguel. Direito insurgente: o direito dos oprimidos. Em: RECH, Daniel; PRESSBURGER, T. Miguel; ROCHA, Osvaldo de Alencar; DE LA TORRE RANGEL, Jesús Antonio. Direito insurgente: o direito dos oprimidos. Rio de Janeiro: AJUP; FASE, 1990, p. 6-12.
RECH, Daniel; PRESSBURGER, T. Miguel; ROCHA, Osvaldo de Alencar; DE LA TORRE RANGEL, Jesús Antonio. Direito insurgente: o direito dos oprimidos. Rio de Janeiro: AJUP; FASE, 1990.
RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000). Florianópolis: Centro de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2009.
RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente na assessoria jurídica popular (1960-2010). Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2015.
RIBAS, Luiz Otávio. Contexto sociopolítico brasileiro da advocacia e das práticas de insurgência. Caderno eletrônico de ciências sociais. Vitória: UFES, v. 4, n. 2, p. 29-50, 2016.
RIBAS, Luiz Otávio; ANTUNES, Fernando Luís Coelho. As práticas jurídicas insurgentes na América Latina: os serviços legais inovadores e os nacionalismos. Anais das 4ª Jornadas Bolivarianas: nações e nacionalismos, 2008. Florianópolis. IELA/UFSC, 2008.
SILVA, Dimas Salustiano. Direito insurgente do negro no Brasil: perspectivas e limites no direito oficial. Em: CHAGAS, Sílvio Donizete (org.). Lições de direito civil alternativo. São Paulo: Acadêmica, 1994, p. 57-71.
SOARES, Celso. Os caminhos do direito insurgente. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Belém: TRT-8ª, jan.-jun. 1984, vol. 17, n. 32, p. 49-58.
SOARES, Celso. Os caminhos do direito insurgente. Em: ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de (org.). Lições de direito alternativo do trabalho. São Paulo: Acadêmica, 1993, p. 93-113.
SOARES, Celso. Reforma o destruturação. Em: SOARES, Celso (coord.). Direito do trabalho: reflexões críticas – Estudos em homenagem à Dra. Moema Baptista. São Paulo: LTr, 2003, p. 143-162.
SOARES, Celso. Direito insurgente. OAB. Anais da XIX Conferência Nacional dos Advogados: república, poder e cidadania – Florianópolis, 25 a 29 de setembro de 2005. Brasília: Conselho Federal da OAB, vol. 2, 2006, p. 1153-1157.
SOARES, Celso. A substituição processual no cumprimento da convenção sindical normativa. Em: SOARES, Celso. Direito do trabalho: a realidade das relações sociais. 2 ed. São Paulo: LTr, 2015a, p. 89-99.
SOARES, Celso. Direito insurgente (2005). Em: SOARES, Celso. Direito do trabalho: a realidade das relações sociais. 2 ed. São Paulo: LTr, 2015b, p. 45-50.
SOARES, Celso. Do céu dos conceitos jurídicos ao chão da miséria social. Em: SOARES, Celso. Direito do trabalho: a realidade das relações sociais. 2 ed. São Paulo: LTr, 2015c, p. 51-63.
SOARES, Celso. Imaginário jurídico e realidade social. Em: SOARES, Celso. Direito do trabalho: a realidade das relações sociais. 2 ed. São Paulo: LTr, 2015d, p. 109-119.
SOARES, Celso. Pacto social: uma visão crítica (2003). Em: SOARES, Celso. Direito do trabalho: a realidade das relações sociais. 2 ed. São Paulo: LTr, 2015e, p. 25-29.
SOARES, Celso. Princípios constitucionais do direito do trabalho: imaginário jurídico e realidade (2003). Em: SOARES, Celso. Direito do trabalho: a realidade das relações sociais. 2 ed. São Paulo: LTr, 2015f, p. 30-39.
SOARES, Moisés Alves. O equilíbrio catastrófico da teoria marxista do direito no Brasil. Margem esquerda. São Paulo: Boitempo, n. 30, p. 43-51, 1º semestre de 2018.
STUTCHKA, Piotr. O papel revolucionário do direito e do estado: teoria geral do direito. Organização de Ricardo Prestes Pazello e Moisés Alves Soares. Tradução de Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Contracorrente, 2023.
TIGAR, Michael E.; LEVY, Madeleine R. O direito e a ascensão do capitalismo. Tradução de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.
WOLKMER, Antonio Carlos. Direito comunitário alternativo: elementos para um ordenamento teórico-prático. Em: ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de (org.). Lições de direito alternativo. São Paulo: Acadêmica, vol. 2, 1992, p. 126-144.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 InSURgence: rights and social movements journal [InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais]
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
This publication is licensed under a Creative Commons License, Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International.
