Zero Invasion group: the new latifundia counter-reaction
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.56501Keywords:
Zero Invasion group, Counter-reaction of the latifundium, Agrarian militiasAbstract
This work tries to provide outlines of what is understood by the group "Zero Invasion", in Brazil. This highlights the counter-reaction of the latifundium from three points: a) What is: to understand them as a political articulation composed of large farmers/owners, politicians-parliamentarians and agents of public security or informal control; b) How it acts: by breaking the mode of operation of the group; and c) Where it acts: by advancing in the understanding of its action beyond the territories, either in the countryside or in the cities, from its character of agrarian militias, with its performance in legislative power in the various spheres.
References
ALENTEJANO, Paulo; WANDERLEY, Luiz Jardim; SANTORO, Karoline; LEÃO, Pedro Catanzaro da Rocha; RIBEIRO, Amanda Guarniere; MARTINS, Vinícius. Ruptura política e contrarreforma agrária: geografia dos conflitos no campo brasileiro (2014-2023). In: CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DOM TOMÁS BALDUÍNO. Conflitos no campo 2023. Goiânia: CPT Nacional, 2024. p. 24-36.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal além da (des)ilusão. Florianópolis: Revan; ICC, 2012.
BALDANI, Cecília Café; MORAIS, Fhylipe Nascimento de; PORTO, Francisco Trope da Silva; QUINTANS, Mariana Trotta Dallalana. Comissões de Soluções Fundiárias: aposta para uma nova resolução de conflitos territoriais. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 11, n. 1, p. 925-943, jan./jun. 2025. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v11i1.56223.
BRASIL, Congresso Nacional. Req 3892/2023. Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero. Autoria de Tenente-Coronel Zucco et al. Brasília: Câmara dos Deputados, 8 nov. 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2402880. Acesso em: 22 nov. 2024.
BRASIL, Conselho Nacional de Direitos Humanos. Resolução no. 25, de 02 de outubro de 2024. Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para tratar de fatos, iniciativas e ações de violência e criminalização praticadas por grupos como invasão zero, contra movimentos sociais de luta pela terra e território e contrários à garantia de direitos fundamentais dos povos do campo, das águas e das florestas, inclusive leis aprovadas e projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e Assembleias Legislativas dos estados federados. Brasília, 4 out. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/resolucao-25-cndh-criminalizacao-movimentos. Acesso em: 28 nov. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm. Acesso em: 28 nov. 2024.
BRASIL, Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Acesso à informação NUP 54800.000707/2024-13. Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, 14 nov. 2024.
BRASIL, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Acesso à informação NUP 00105.004636/2024-38 [Processo SEI 00105.004636/2024-38 - Formulário de Resposta ao Cidadão 4628145]. Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, 12 nov. 2024.
BRASIL, Ministério dos Povos Indígenas/Conselho Nacional de Política Indigenista. Resolução CNPI no. 1, de 25 de outubro de 2024. Dispõe sobre as violências cometidas contra povos indígenas, e dá outras providências. Brasília, 4 nov. 2024. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/11/2024&jornal=515&pagina=90. Acesso em: 29 nov. 2024.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Supremo Tribunal Federal. Ação Declaratória de Inconstitucionalidade no. 3865. Relator: Min. Edson Fachin. Supremo Tribunal Federal, sessão virtual finalizada em 1 set. 2023. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15360988341&ext=.pdf. Acesso em: 26 nov. 2024.
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DOM TOMÁS BALDUÍNO. Conflitos no campo 2023. Goiânia: CPT Nacional, 2024.
COMISSÃO aprova projeto que proíbe desapropriação de terras. Poder360, [s. l.], 24 nov. 2024. Disponível em: https://www.poder360.com.br/poder-congresso/comissao-aprova-pl-que-proibe-desapropriacao-de-terras/. Acesso em: 29 nov. 2024.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA; COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – REGIONAL GOIÁS; MST EM GOIÁS. Grupo armado constrói guarita para monitorar comunidade acampada em Formosa (GO). [Instagram] Goiás, 12 dez. 2024. Disponível em: https://www.instagram.com/p/DDe-0QvRmCP/?igsh=MTd4aHpvYXVycXZ1aA==. Acesso em: 14 dez. 2024.
DAL BOSCO, Dilmar. Câmara Setorial Temática Invasão Zero (relatório final). Cuiabá: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, 2023.
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ. Congressistas lançam Frente Parlamentar Invasão Zero. Sistema FAEP, Curitiba, 24 out. 2023. Disponível em: https://www.sistemafaep.org.br/congressistas-lancam-frente-parlamentar-invasao-zero/. Acesso em: 16 nov. 2024.
INVASÃO ZERO. Cartilha orientativa para proteção de propriedades. [S. l.]: Invasão Zero, 2023.
JUSTIÇA GLOBAL. Informe da Justiça Global à Comissão Interamericana de Direitos Humanos [Ref: Movimento Invasão Zero - Ação de Milícias Privadas em áreas rurais, territórios tradicionais, quilombolas e indígenas no Brasil]. Coordenação de Sandra Carvalho. Rio de Janeiro: Justiça Global, 2024. Disponível em: https://www.global.org.br/wp/wp-content/uploads/2024/03/Informe-invasaofinalpdf.pdf. Acesso em: 16 nov. 2024.
LEAL, Arthur. Cercos sob demanda, 15 mil filiados e braço político: como age o Invasão Zero, investigado após morte de líder indígena. O Globo, Rio de Janeiro, 2 mar. 2024. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/03/02/cercos-sob-demanda-15-mil-filiados-e-braco-politico-como-age-o-invasao-zero-investigado-apos-morte-de-lider-indigena.ghtml. Acesso em: 16 nov. 2024.
MARQUES, Lais Costa. ALMT instala CPI da Invasão Zero para apurar ocupações indevidas. Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, 25 out. 2023. Disponível em: https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/almt-instala-cpi-da-invasao-zero-para-apurar-ocupacoes-indevidas/visualizar. Acesso em: 22 nov. 2024.
MATO GROSSO DO SUL, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. Frente Parlamentar Invasão Zero. Autoria de Coronel David. Campo Grande: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, 2023. Disponível em: https://al.ms.gov.br/Paginas/806/frente-parlamentar-invasao-zero. Acesso em: 22 nov. 2024.
MONCAU, Gabriela. Tropa de choque da PM invade aldeia no MS e ataca indígenas que protestam após meses sem água potável. Brasil de Fato, São Paulo, 27 nov. 2024. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2024/11/27/tropa-de-choque-da-pm-invade-aldeia-no-ms-e-ataca-indigenas-que-protestam-apos-meses-sem-agua-potavel. Acesso em: 28 nov. 2024.
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA. 7 pontos que você precisa saber sobre o “Abril Vermelho” do MST. MST, 13 abr. 2023. Disponível em: https://mst.org.br/2023/04/13/7-pontos-que-voce-precisa-saber-sobre-o-abril-vermelho-do-mst/. Acesso em: 21 nov. 2024.
PAIXÃO, Rafael. Comissão de Soluções Fundiárias aprova notas técnicas para orientar tribunais. Conselho Nacional de Justiça, Brasília, 13 nov. 2024. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/comissao-de-solucoes-fundiarias-aprova-notas-tecnicas-para-orientar-tribunais/. Acesso em: 22 nov. 2024.
PAJOLLA, Murilo. PM abriu caminho para fazendeiros matarem Nega Pataxó, dizem sobreviventes de ataque ruralista na Bahia. Brasil de Fato, Lábrea, 25 jan. 2024. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2024/01/25/pm-abriu-caminho-para-fazendeiros-matarem-nega-pataxo-dizem-sobreviventes-de-ataque-ruralista-na-bahia. Acesso em: 16 nov. 2024.
RÁDIO BANDEIRANTES. Governador do MT afirma que invasão de terra deve ser tratada como crime. [S. l.]: Rádio Bandeirantes, 2023. Disponível em: https://www.band.uol.com.br/radio-bandeirantes/noticias/governador-do-mt-afirma-que-invasao-de-terra-deve-ser-tratada-como-crime-16589005. Acesso em: 29 nov. 2024.
RIO GRANDE DO SUL, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Requerimento para a criação da Frente Parlamentar Invasão Zero. Autoria de Gustavo Victorino et al. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 11 maio 2023. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/sites/default/files/2024-06/23188fpinvasc3a3ozero_1.pdf. Acesso em: 22 nov. 2024.
SOUZA, Maria José Andrade de; DIEHL, Diego Augusto; BENITEZ MARTINS, Carla; GÓES JUNIOR, José Humberto de (org.). Massacres no Campo. Goiânia: Comissão Pastoral da Terra; Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, 2024.
TEIXEIRA, Leonardo Evaristo. O Invasão Zero no Centro-Oeste: o mapeamento da contrarreação mobilizadora aos movimentos sociais e povos oprimidos nas assembleias legislativas estaduais. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 11, n. 1, p. 237-312, jan./jun. 2025. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v11i1.56697.
TEIXEIRA, Leonardo Evaristo; BALDANI, Cecília Café; SANTOS, Daniel Anunciação dos; SANTOS, Liliane da Silva; QUINTANS, Mariana Trotta Dallalana. O Projeto de Lei 709/2023: a criminalização da luta social que faz cumprir o dever constitucional de reforma agrária e de declaração de direitos. In: INSTITUTO DE PESQUISA, DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS (org.). Anais do X Seminário Nacional do IPDMS. Jataí: IPDMS, 2025a (no prelo).
TEIXEIRA, Leonardo Evaristo; QUINTANS, Mariana Trotta Dallalana; CHAVES, Thamires Azeredo; ANUNCIAÇÃO, Daniel; BALDANI, Cecília Café; SANTOS, Liliane da Silva. Mapeamento de projetos de lei relacionados ao “Invasão Zero” na Câmara dos Deputados (2023-2024). InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 11, n. 1, jan./jun. 2025. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/57164/42182.
VILHENA, Carlos Alberto; ARAUJO JUNIOR, Julio José de; ANDRADE BUENO, Matheus de. Nota Técnica PFDC no 3/2024. Brasília: Ministério Público Federal, 2024.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
This publication is licensed under a Creative Commons License, Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International.













