Between catastrophic balance and hanging garden
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i2.44224Keywords:
Law and Marxism, Law and Social Movements, Stutchka, Pachukanis, Insurgent LawAbstract
Aiming to carry out a balance of the formulations built in the Thematic Group (GT) of “Law and Marxism”, of the Institute of Research, Rights and Social Movements (IPDMS), in the ten years of it, this article lists its main activities, as well as reports the conclusions present in the theoretical production of two of the authors that are, since the beginning, part of that group. Among these conclusions, there is the rescue of the revolutionary Soviet legal debate, to propose a Marxist critique of Law with a structural and anti-normativist perspective, in addition to a projection of insurgent legal praxis, to place the debate within the Latin American popular struggles. Thus, it seeks to characterize the limits of scope of such proposals as the catastrophic balance of Brazilian legal critique, located in a garden suspended between two skies.
References
BATISTA, Flávio Roberto; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer (orgs.). Revolução russa, estado e direito. São Paulo: Dobradura, 2017.
GONÇALVES, Guilherme Leite (org.). “Direito e marxismo”. Em: Revista direito e práxis. Rio de Janeiro: UERJ, vol. 5, n. 2, 2014. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/issue/view/808
MARTINS, Carla Benitez; BATISTA, Flávio Roberto; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer (orgs.). Comuna de Paris, estado e direito. Belo Horizonte: RTM, 2021.
MASCARO, Alysson (org.). “Marxismo e direito”. Em: Margem esquerda. São Paulo: Boitempo, n. 30, 1º semestre de 2018.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente: para uma crítica marxista ao direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021a.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal do Paraná, 2014.
PAZELLO, Ricardo Prestes. “Jardín colgante entre dos cielos: un ensayo sobre el estado del arte de la relación entre marxismo y derecho en Brasil, hoy”. Em: ROMERO ESCALANTE, Víctor (org.). Marxismo y derecho: obras escogidas. México, D.F.: Ladrones de Leña, 2021b, p. 23-55.
PAZELLO, Ricardo Prestes. “Jardim suspenso entre dois céus: um ensaio sobre o estado da arte da relação entre marxismo e direito no Brasil, hoje”. Em: Revista culturas jurídicas. Niterói: UFF, vol. 8, n. 20, 2021c, p. 65-87. Disponível em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/51564/30434
PAZELLO, Ricardo Prestes; ALMEIDA, Ana Lia Vanderlei (orgs.). “200 anos de Marx: perspectivas críticas latino-americanas”. Em: Revista direito e práxis. Rio de Janeiro: UERJ, vol. 9, n. 3, 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/issue/view/1790
PAZELLO, Ricardo Prestes; MALDONADO BRAVO, Efendy Emiliano; FAGUNDES, Lucas Machado (orgs.). “Óscar Correas e seu legado à crítica jurídica de Nuestra América”. Em: Revista culturas jurídicas. Niterói: UFF, vol. 7, n. 18, 2020. Disponível em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/issue/view/2308
PAZELLO, Ricardo Prestes; RIBAS, Luiz Otávio. “Direito insurgente: (des)uso tático do direito”. Em: KASHIURA JÚNIOR, Celso Naoto; AKAMINE JÚNIOR, Oswaldo; MELO, Tarso de (orgs.). Para a crítica do direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Editorial, 2015, p. 145-164.
PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. “As contribuições de P. I. Stutchka para o pensamento jurídico soviético revolucionário”. Em: BATISTA, Flávio Roberto; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer (orgs.). Revolução russa, estado e direito. São Paulo: Dobradura, 2017, p. 52-84.
PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. “Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente”. Em: Revista direito e práxis. Rio de Janeiro: UERJ, vol. 5, n. 2, 2014, p. 475-500. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/13109/10656
PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. “Pachukanis em Caracas: o direito internacional entre a forma jurídica e a guerra (neo)colonial”. Em: Revista de estudos e pesquisas sobre as Américas. Brasília: UnB, v. 14, n. 1, 2020a, p. 145–187. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/repam/article/view/30542/26256
PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. “Pachukanis em Caracas: o direito internacional entre a forma jurídica e a guerra (neo)colonial”. Em: SILVA, Maria Beatriz Oliveira da; DAVID, Thomaz Delgado de (orgs.). Marxismo, direito e relações internacionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 201-241.
PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. “Stutchka e as contribuições para a cultura jurídica soviética revolucionária”. Em: Revista culturas jurídicas. Niterói: UFF, vol. 7, n. 16, 2020b, p. 73-96. Disponível em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/45383/28852
PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves (orgs.). “Direito e marxismo: método, ontologia e práxis”. Em: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais. Brasília; Rio de Janeiro: IPDMS; Lumen Juris, vol. 2, n. 1, 2016. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/issue/view/1512
PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves (orgs.). “Marxismo e Direito”. Em: Marxismo21, 2013. Disponível em: https://marxismo21.org/marxismo-e-direito-3/
PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves; SARTORI, Vitor Bartoletti; CUNHA, Elcemir Paço (orgs.). “Marxismo e direito: 90 anos de Teoria geral do direito e marxismo, de E. B. Pachukanis”. Em: Verinotio: revista on-line de filosofia e ciências humanas. Belo Hozionte: Verinotio, n. 19, ano X, abril de 2014. Belo Horizonte: Verinotio, 2014. Disponível em: http://www.verinotio.org/sistema/index.php/verinotio/issue/view/17
RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000). Florianópolis: Curso de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2009.
RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente na assessoria jurídica popular (1960-2010). Rio de Janeiro: UERJ, 2015.
ROMERO ESCALANTE, Víctor (org.). Marxismo y derecho: obras escogidas. México, D.F.: Ladrones de Leña, 2021.
SILVA, Maria Beatriz Oliveira da; DAVID, Thomaz Delgado de (orgs.). Marxismo, direito e relações internacionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
SOARES, Moisés Alves. O direito em contraponto a partir do itinerário da teoria geral da hegemonia de Antonio Gramsci. Curitiba: UFPR (Doutorado em Direito), 2017.
SOARES, Moisés Alves. “O equilíbrio catastrófico da teoria marxista do direito no Brasil”. Em: Margem esquerda. São Paulo: Boitempo, n. 30, 1º semestre de 2018, p. 43-52.
SOARES, Moisés Alves. “O equilíbrio catastrófico da teoria marxista do direito no Brasil”. Em: Blog da Boitempo. São Paulo: Boitempo, 2020. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2020/01/23/o-equilibrio-catastrofico-da-teoria-marxista-do-direito-brasileira/
SOUZA, Marcel Soares de. O penhor de uma igualdade: contradições e vicissitudes do projeto constitucional de 1988 no Brasil do capital fictício. Florianópolis: UFSC (Doutorado em Direito), 2017.
VESTENA, Carolina Alves. Desigualdade, direito e estratégias políticas: uma análise do processo de institucionalização do Programa Bolsa Família. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
VESTENA, Carolina Alves (coord.). Anais do Seminário Direito e Revolução: 100 anos da revolução que transformou o mundo e sua atualidade. Rio de Janeiro: UERJ, 2017.
VIEIRA, Rafael Barros. Walter Benjamin: o direito, a política e a ascensão e colapso da República de Weimar (1918/9-1933). Rio de Janeiro: PUC-Rio (Doutorado em Direito), 2016.
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