Agruras e desventuras do liberalismo: ou o E.T. continua virgem (mesmo já tendo dado mais que chuchu na cerca)

Autores

  • Thomaz Miguel Pressburger Comissão Pastoral da Terra, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.57144

Palavras-chave:

Liberalismo, Reforma agrária, Estatuto da Terra, Direito, Luta Popular

Resumo

O artigo “Agruras e desventuras do liberalismo”, de Miguel Pressburger, discute as contradições do liberalismo no contexto brasileiro, especialmente em relação à Reforma Agrária e ao Estatuto da Terra (E.T.). A análise aborda as limitações do E.T. como instrumento jurídico e os desafios de sua aplicação, destacando as condições estruturais que perpetuam as desigualdades no campo. O autor critica o caráter circular dos debates liberais, que ignoram as dinâmicas históricas e sociais da luta pela terra, propondo uma reflexão crítica sobre o papel do direito como mecanismo de reprodução das relações de produção dominantes. O texto conclui pela necessidade de superar a visão legalista estática em favor de uma perspectiva histórica e dinâmica que considere a luta popular como central para transformações estruturais.

Biografia do Autor

  • Thomaz Miguel Pressburger, Comissão Pastoral da Terra, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

    Advogado do movimento camponês (por vezes chamado de “pé-de-chinelo” por seus colegas adversários), absolutamente não tem nenhum curso de pós-graduação, mestrado e menos ainda doutorado, no país ou no exterior. A única dissertação que defendeu foi no 3º ano primário, intitulada “Como foram as minhas férias”, e que resultou num pequeno escândalo quando descobriram que havia plagiado John Maynard Keynes que escrevera “Hollyday in Breton Hoods”. Assessor jurídico da CPT-RJ, e toma chimarrão porque gosta e não em adesismo a Leonel Bonaparte, perdão Brizola [nota original escrita por Pressburger para a primeira edição do texto, de 1985].

    No blogue da Assessoria Jurídica Popular, escreveu Luiz Otávio Ribas, dos principais pesquisadores sobre vida e obra do autor: “Apresento uma breve biografia do advogado popular Thomaz Miguel Pressburger. O autor da idéia de ‘direito insurgente’ é naturalizado brasileiro e húngaro de nascimento. Thomaz Miguel Pressburger foi advogado popular, coordenador do Instituto Apoio Jurídico Popular, ex-diretor do Departamento de Pesquisa e Documentação da OAB/RJ, no Rio de Janeiro – RJ, assessor jurídico da Comissão Pastoral da Terra do Rio de Janeiro e nacional. Faleceu em 13 de julho de 2008. Conforme Relatório de Atividades de 1991-1992, Pressburger nasceu em 1934. Formou-se em Direito em 1959 e em 1961, no interior de Goiás, iniciou uma longa prática de advocacia em prol de comunidades camponesas. Militou nas ‘Ligas Camponesas’ e no Partido Comunista Brasileiro. Depois do golpe militar de 1964, optou pela resistência armada, aderindo à Vanguarda Popular Revolucionária. Esteve preso de 1969 a 1973. Em 1978 retomou as atividades de assessor jurídico junto à Comissão Pastoral da Terra, tendo atuado em várias regiões do país, notadamente, no sul, baixada fluminense e região serrana do estado do Rio de Janeiro, norte de Goiás e sul do Pará (Bico do Papagaio), Mato Grosso do Sul e Paraná. Em meados de 1985 criou o Instituto Apoio Jurídico Popular. Participou de um sem número de cursos, seminários, palestras, debates, tanto no Brasil quanto no exterior. Tem várias obras tratando de Direito Agrário, Direitos Humanos e Sociologia do Direito publicadas e traduzidas em livros e revistas especializadas. No texto ‘Agruras e desventuras do liberalismo’ Miguel Pressuburger abusa do sarcasmo e da ironia ao apresentar sua autodescrição’”. (RIBAS, Luiz Otávio. “Thomaz Miguel Pressburger, presente! – 16/03/2011”. Em: https://assessoriajuridicapopular.blogspot.com/2011/03/thomaz-miguel-pressburger-presente.html)

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Publicado

30.03.2025

Edição

v. 11 n. 1 (2025): Poder Judiciário e conflitos fundiários no campo e na cidade

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Como Citar

Agruras e desventuras do liberalismo: ou o E.T. continua virgem (mesmo já tendo dado mais que chuchu na cerca). InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 11, n. 1, p. 823–836, 2025. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v11i1.57144. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/57144. Acesso em: 24 jan. 2026.

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