Contribuições da teoria da forma jurídica para a compreensão da função do direito do trabalho no capitalismo
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54232Palavras-chave:
Teoria da forma jurídica, Direito do trabalho, Função, Limites, PotênciaResumo
O ensaio tem por objetivo apontar a função do direito do trabalho no capitalismo. Para tanto, é utilizada a teoria marxista do direito, a partir da obra de Pachukanis, segundo a qual o direito atua como forma jurídica na constituição das relações sociais em relações jurídicas. Em seguida, são apontadas as várias funções do direito na regulação da relação entre capital e trabalho, de modo a identificar aquela que deu origem e que determina a dinâmica do direito do trabalho. A partir dessas premissas são indicados os limites estratégicos e a potência política do direito do trabalho.
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