Desafios e perspectivas da desigualdade racial e de gênero no acesso de mulheres negras à docência em Direito no Brasil

Autores

Palavras-chave:

Colonialidade, Mulher Negra, Feminismo Negro, Interseccionalidade, Docencia jurídica

Resumo

Este artigo aborda os desafios à inclusão de mulheres negras na docência do Direito no Brasil, a partir de uma perspectiva interseccional quanto às desigualdades de raça e gênero. Para tanto, traçou-se um referencial histórico e teórico, bem como adotou-se a perspectiva do feminismo negro e utilização da interseccionalidade como práxis crítica e analítica, para discutir de que forma a estrutura social perpetua desigualdades e verticalizações entre as relações sociais, especificamente no ensino jurídico no Brasil e a exclusão da mulher negra. Para além da apresentação dos dados colhidos no levantamento da literatura aplicável, propôs-se a criação de políticas públicas com abordagem interseccional como mecanismo de enfrentamento e correção dessas discrepâncias para garantir diversidade.

Biografia do Autor

  • Alvaro de Azevedo Gonzaga, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil

    Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Pós-doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-doutor em História dos Povos Indígenas pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Indígena Guarani-Kaiowa. Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUCSP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo - USP. Professor da graduação e do PPGD da PUC-SP.

  • Gisele Pereira Aguiar, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil

    Doutoranda e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá - RJ. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Antidiscriminatório pela Uni Dom Bosco / Meu Curso. Professora assistente voluntária no curso de Mestrado em Direito da PUCSP.

  • Thainá Loise Grangeiro Campos, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil

    Mestranda pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Especialista em Direito Penal pela ESMP- SP. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Atuou como pesquisadora do programa PIBIC-CEPE da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Pesquisadora voluntária Cátedra Jean Monnet (Fecap/União Europeia) Políticas Europeias para Direitos Humanos e Democracia: o empoderamento de grupos vulneráveis por meio de uma nova cultura de negócios, Grupo de Trabalho (GT) Defensores de Direitos Humanos (2020). Membra do Projeto de Extensão “O Direito na Rua – PEDRU” vinculado a FGV-SP (2023).

Referências

A importância do uso de dados para a compreensão da política brasileira. ENAP, 2021. Disponível em: https://enap.gov.br/pt/acontece/noticias/a-importancia-do-uso-de-dados-para-a-compreensao-da-politica-brasileira. Acesso em 13 nov. 2023.

ALBERTI, Verena; PEREIRA, Amilcar Araújo. História do movimento negro no Brasil: depoimentos ao CPDOC. Rio de Janeiro: Pallas; CPDOC-FGV, 2007.

ALCÂNTARA, Marcelo de. Centenário do bacharelado de Maria Augusta Saraiva. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 97, p. 745-752, 2002. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/download/67576/70186. Aceso em 15 nov 2023.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo. CAMPILONGO, Celso Fernandes; GONZAGA, Alvaro de Azevedo; FREIRE, André Luiz (coords.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/92/edicao-1/racismo. Acesso em 10 out 2023.

AS mulheres no mercado de trabalho e na Universidade: impactos na saúde mental. APUBHUFMG+,10 mar 2023. Disponível em: https://apubh.org.br/nadi/as-mulheres-no-mercado-de-trabalho-e-na-universidade-impactos-na-saude-mental/. Acesso em 16 nov 2023.

AYER, Flávia. Negros têm 4 vezes mais chance de sofrer violência policial do que brancos nas abordagens. G1, 20 nov. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2021/11/20/negros-tem-4-vezes-mais-chance-de-sofrer-violencia-policial-do-que-brancos-nas-abordagens.ghtml. Acesso em 15 nov 2023.

BRASIL. Constituição Politica do Imperio do Brazil. Rio de Janeiro, RJ. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em 15 nov 2023.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto Nº 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854. Approva o Regulamento para a reforma do ensino primario e secundario do Municipio da Côrte. Brasília: Câmara dos Deputados, 1854. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-fevereiro-1854-590146-publicacaooriginal-115292-pe.html. Acesso em 15 nov 2023.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto Nº 7.031-A, de 6 de setembro de 1878. Crêa cursos nocturnos para adultos nas escolas publicas de instrucção primaria do 1º gráo do sexo masculino do municipio da Côrte. Brasília: Câmara dos Deputados, 1878. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7031-a-6-setembro-1878-548011-publicacaooriginal-62957-pe.html#:~:text=Cr%C3%AAa%20cursos%20nocturnos%20para%20adultos,masculino%20do%20municipio%20da%20C%C3%B4rte. Acesso em 15 nov 2023.

BONELLI, Maria da Glória. Docência do Direito: fragmentação institucional, gênero e interseccionalidade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 47, n. 163, p. 94–120, 2017. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/3659. Acesso em 18 nov. 2023.

BONELLI, Maria da Glória. Profissionalismo, generificação e racialização na docência do Direito no Brasil. Revista Direito GV, v. 17, e2126, 2021.

CARDOSO, Claudia Pons. Amefricanizando o feminismo: o pensamento de Lélia Gonzalez. Revista Estudos Feministas, v. 22, p. 965-986, 2014.

CARVALHO, José Jorge de. O confinamento racial do mundo acadêmico brasileiro. Padê: Estudos em filosofia, raça, gênero e direitos humanos (encerrada), v. 1, n. 1, 2007. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/13485. Acesso em 16 nov. 2023.

COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. Tradução Rane Souza. 1. ed. - São Paulo: Boitempo, 2020. recurso digital.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171, 2002.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Tradução Heci Regina Candiani. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016. recurso digital.

FERREIRA, Edimara Maria; TEIXEIRA, Karla Maria Damiano; FERREIRA, Marco Aurelio Marques. Prevalência racial e de gênero no perfil de docentes do ensino superior. Revista Katálysis, v. 25, p. 303-315, 2022. https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e84603.

SOJOURNER Truth. Geledés. Disponível em: https://www.geledes.org.br/sojourner-truth/. Acesso em 12 nov. 2023.

LABRUNA, Felipe. Elementos do pensamento decolonial no ordenamento jurídico latino-americano. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2022.

MENEZES, Jaci Maria Ferraz de. Educação e trajetórias de negros na Bahia: inclusão, exclusão e resistência. In AMORIM, Antonio; LIMA JR., Arnaud Soares de; MENEZES, Maria Ferraz de. Educação e Contemporaneidade: processos e metamorfoses. Rio, Quartet, 2009.

MOUZAR, Benedito. Luiz Gama - o libertador de escravos e sua mãe libertária, Luíza Mahin. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular. 2011.

MULHERES Negras juntam-se para reflectir sobre a sua condição e traduzem o Woman, Race and Classe, de Angela Davis para a Plataforma Gueto. Plataformagueto. Disponível em: https://plataformagueto.wordpress.com/2013/06/08/mulheres-negras-juntam-se-para-reflectir-sobre-a-sua-condicao-e-traduzem-o-woman-race-and-classe-de-angela-davis-para-a-plataforma-gueto/. Acesso em 11 nov 2023.

OLIVEIRA, Janis Kauany de; BOTH, Laura Jane Ribeiro Garbini. A mulher negra em cargos de liderança: a influência do colonialismo e do feminismo negro nas relações de trabalho da mulher negra. Cadernos da Escola de Direito, n. 28, p. 71-91, 27 jul. 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasil: 500 anos de povoamento. Rio de Janeiro, 2000. Disponível em: https://brasil500anos.ibge.gov.br/territorio-brasileiro-e-povoamento/negros#:~:text=Presen%C3%A7a%20negra,%C3%A9%20exatamente%20para%20ser%20comemorada. Acesso em 14 out. 2023.

SAID FILHO, Fernando Fortes. O ensino jurídico e a construção do Estado brasileiro pós Independência: das academias ao poder. Revista Direito em Debate, v. 28, n. 51, p. 78-87, 2019. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2019.51.78-87.

SCHUCMAN, Lia Vainer. Sim, nós somos racistas: estudo psicossocial da branquitude paulistana. Psicologia & Sociedade, v. 26, n. 1, p. 83-94, abr. 2014.

SILVA, Gustavo Roberto da. Em 1945, sob condições adversas, um doutor preto paulistano se forma em Direito pela USP. Jornal da USP, 17 fev. 2023. Disponível em: https://jornal.usp.br/diversidade/em-1945-sob-condicoes-adversas-um-doutor-preto-paulistano-se-forma-em-direito-pela-usp/. Acesso em 13 nov 2023.

SOUZA, Juliana. Torrente Ancestral, vidas negras importam?: inquietações racializadas de uma mente preta dissonante. Leituras críticas importam. São Paulo: Matrioska Editora, 2021.

TAUNAY, Afonso de Escragnolle. Subsídios para a história do tráfico africano no Brasil. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1941.

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Publicado

29.07.2024

Edição

Seção

Em Defesa da Pesquisa

Como Citar

Desafios e perspectivas da desigualdade racial e de gênero no acesso de mulheres negras à docência em Direito no Brasil. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, p. 1–32, 2024. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/51649. Acesso em: 18 jan. 2025.

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