Pactos narcísicos, violência antinegra e a atuação da magistratura na criminalização de um homem morto em uma operação policial no Rio

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.49674

Palavras-chave:

Operações policiais, Branquitude, Antinegritude, Política de drogas

Resumo

Neste artigo, debato como foram construídas as narrativas de dois juízes, em um caso que relatou a morte de um jovem negro preso e criminalizado como “traficante”, no contexto de uma operação policial em uma favela da zona norte do Rio de Janeiro, não obstante já estivesse sem vida. Analiso duas decisões e reflito sobre o papel que categorias jurídico-normativas tiveram - como sistematicamente têm - para a construção dos pactos que sustentam a hermenêutica jurídica da branquitude e o solipsismo branco. Bem como a maneira como têm contingenciado a atuação da magistratura, nas tramas destas incursões, produzindo discursivamente os repertórios judiciais que concluem a ontologia da antinegritude, ao passo que mantém preservada a supremacia branca como eixo desta instituição.

Biografia do Autor

  • Luciana Fernandes, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

    Doutora (2022) em Teoria do Estado e Direito Constitucional pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PPGD/PUC-Rio). Professora Assistente do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

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Publicado

31.01.2024

Como Citar

Pactos narcísicos, violência antinegra e a atuação da magistratura na criminalização de um homem morto em uma operação policial no Rio . InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 1, p. 373–396, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i1.49674. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/49674. Acesso em: 18 jan. 2025.

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