O MUNICÍPIO NO BRASIL REPÚBLICA E O SURTO EMANCIPACIONISTA APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Marcos Antônio  Nunes; Ralfo Edmundo  da Silva Matos

doi:10.26512/2236-56562019e40150

Autores

Marcos Antônio Nunes Fundação João Pinheiro Diretoria de Políticas Públicas da Fundação João Pinheiro
Ralfo Edmundo da Silva Matos Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG Departamento de Geografia

DOI:

https://doi.org/10.26512/2236-56562019e40150

Palavras-chave:

povoamento, história do Brasil, emancipações distritais, municípios brasileiros

Resumo

O ritmo da criação de municípios no Brasil variou do período colonial à República, no tempo e no seu vasto território. Contudo, foi na República que se verifi cou grande crescimento absoluto das municipalidades brasileiras. Duas constituições federativas se destacaram como “municipalistas”, a de 1946 e a de 1988, e elas contribuíram para a ocorrência dos principais surtos emancipacionistas do período republicano. O objetivo desta pesquisa é, portanto, trazer à baila os principais fatores que contribuíram para o incremento do número de municípios brasileiros durante a República, e analisar as suas motivações, vantagens e desvantagens após a Constituição Federal de 1988.

Referências

AFFONSO, R. (1996) Os Municípios e os desafi os da federação no Brasil. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 3-10. In: http://produtos.seade.gov.br/ produtos/spp/v10n03/v10n03_01.pdf

ALVES, O. R. (1986) O município: dos romanos à nova república. São Paulo: Companhia Editora Nacional.

BEZERRA, J. S. (2014) Criação de municípios na Paraíba: ponderações para tangenciar o debate. XVI Encontro Estadual de História – Poder, memória e resistência: 50 anos do golpe de 1964. Campina Grande, p. 104.115.

BRANDT, C. T. (2008) Impacto da criação de pequenos municípios após a Constituição de 1988 sobre a repartição de recursos do FPM. In: DANTAS, Bruno et al. (Orgs.). Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois. Estado e economia em vinte anos de mudanças (v. IV). Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, p. 37-63.

BRASIL. Congresso. Senado. (1986) Constituições do Brasil. Brasília, DF: Subsecretaria de Edições Técnicas.

BRASIL. (1989) § 4º do art. 18 da Constituição Brasileira de 5 de outubro de 1988. Trata da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. In: Constituição Brasileira 1988. Coord. José Cretella Jr. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

BRASIL. (1996) Emenda Constitucional Nº 15 de 12 de setembro de 1996. Dá nova redação ao § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Brasília. In: http://www.senado. gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_12.09.1996/art_18_.shtm

BREMAEKER, F. E. J. (1991) Os novos municípios brasileiros. Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 38, n. 200, p. 82–92.

BREMAEKER, F. E. J. (1996) Limites à criação de novos municípios: a Emenda Constitucional nº 15. Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 219, p. 118-128.

CANABARRO, I. S. (2008) Teoria e métodos da história 1. Ijuí: Unijuí (coleção educação a distância – série livro-texto)

CARVALHO, A. M. (1985) Viabilidade dos municípios mineiros. Belo Horizonte: IGA.

CASTRO, J. (2013) Com 5 novos municípios, Brasil agora tem 5.570 cidades. O Globo. País. In: http://oglobo.globo.com/pais/com-5-novos-municipios-brasil-agora-tem5570-cidades-7235803

CIGOLINI, A. A. (1999) A fragmentação do território em unidades políticoadministrativas: análise da criação de municípios no Estado do Paraná. 141 f. Dissertação (Mestrado em Geografi a – Desenvolvimento Regional e Urbano), Centro de Filosofi a e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

CNM – Confederação Nacional de Municípios. (2014) Pauta municipalista 2014: a crise dos municípios e a conjuntura eleitoral. Brasília: CNM.

CRETELLA JR, J. (1981) Direito Administrativo Municipal. In: Evolução histórica do município. Rio de Janeiro: Forense, p. 31-47.

CUNHA, E. (2007) Os sertões (Campanha de Canudos). São Paulo: Editora Martin Claret. (Coleção A Obra-Prima de Cada Autor)

CUNHA, L. M. O. J. R. (2012) A Evolução da autonomia municipal no constitucionalismo brasileiro. Revista Jurídica, s. l., v. 9, n. 8.

EUZÉBIO, G. L. (2009) De pires na mão - Começa a pressão dos estados e municípios por repasses federais. Desafi os do Desenvolvimento – IPEA, ano 6, ed. 50, Brasília.

FAVERO, E. (2004) Desmembramento territorial: o processo de criação de municípios – avaliação a partir de indicadores econômicos e socias. 278 f. Tese (Doutorado em Engenharia Urbana). São Paulo: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

FJP – Fundação João Pinheiro. (2017) In: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/produtose-servicos1/3822-criacao-de-distritos

FLEURY, S. J. F. (2003) Emancipação de municípios: um exame de indicadores. Revista do Legislativo, Belo Horizonte, n. 37, p. 58-73.

FONSECA, C. D. (2011) Arraiais e vilas d’el rei: espaço e poder nas Minas setecentistas. Tradução Maria Juliana Gambogi Teixeira e Cláudia Damasceno Fonseca. Belo Horizonte: Editora UFMG.

GOMES, G. M.; MAC DOWELL, M. C. (2000) Descentralização política, federalismo fi scal e criação de municípios: o que é mau para o econômico nem sempre é bom para o social. Brasília: IPEA. (Texto para discussão n. 706)

GONÇALVES, L. F. L.; DINIZ FILHO, L. L. (2009) Emancipações municipais e aplicação de recursos públicos: um estudo de caso no Oeste Maranhense no período de 1990 a 2004. Revista Geografar. Resumos do VII Seminário de Pós-Graduação em Geografi a. Curitiba.

HENRICHS, J. A.; CAVALCANTE, J. P. S.; NASCIMENTO, D. E. (2014) A criação de municípios no Estado do Paraná na década de 1990 sob o viés do IDH-M: uma análise exploratória. 2º Seminário Nacional de Planejamento e Desenvolvimento, XIV Simpósio de Geografi a da UDESC, Florianópolis.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística. (2011) Evolução da divisão territorial do Brasil 1872-2010.

IBGE. In: https://www.ibge.gov.br/home/ presidencia/noticias/imprensa/ppts/0000000684181210201118380911960.pdf

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística. (2017) Sinopse do Censo Demográfi co 2010. In: http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística. (2018) População: projeção da população do Brasil e das unidades da federação. In: http://www.ibge.gov.br/ apps/populacao/projecao/

IGLÉSIAS, F. (1993) Trajetória política do Brasil: 1500-1964. São Paulo: Companhia das Letras.

KASZNAR, I. K. (1999) Criação, divisão e desmembramento de municípios. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 33, n. 6, p. 247-254.

KLERING, L. R. (1998) Experiências recentes em municípios brasileiros: os novos municípios e as conquistas da autonomia. In: FACHIN & CHANLAT (orgs.). Governo municipal na América Latina: inovações e perplexidades. Porto Alegre: Editora da Universidade/Editora Sulina, Porto Alegre. p. 248-265.

LEAL, V. N. (1997) Coronelismo, enxada e voto. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira.

LEGISLAÇÃO informatizada – Decreto nº 914-A, de 23 de Outubro de 1890 – Publicação Original. (s.d.) Publica a Constituição dos Estados Unidos do Brazil, submettida pelo Governo Provisorio ao Congresso Constituinte. Brasília: Câmara dos Deputados. In: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto914-a-23-outubro-1890-517812-publicacaooriginal-1-pe.html

LORENZETTI, M. S. B. (2003) Criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Brasília. (Consultoria Legislativa). In: http://www2.camara.leg.br/acamara/documentos-e-pesquisa/estudos-e-notas-tecnicas/arquivos-pdf/pdf/305317. pdf

MARETTI, E. (2014) Para Ipea, projeto que permite criação de novos municípios aumenta desequilíbrios. Rede Brasil Atual, Política. In: http://www.redebrasilatual. com.br/politica/2014/03/para-ipea-projeto-que-permite-criacao-de-novosmunicipios-aumenta-desequilibrios-3874.html

MINAS GERAIS. (1995) Art. 36 da Lei Complementar 37/95: dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios e dá outras providências. Minas Gerais: Assembleia Legislativa.

MONTE-MÓR, R. L. (2004) “Política Regional no México”. Relatório de Pesquisa do Projeto Diretrizes para Formulação de Políticas de Desenvolvimento Regional e de Ordenação do Território Brasileiro. Belo Horizonte: CEDEPLAR/UFMG e Brasília: Ministério da Integração Nacional.

NAPOLITANO, M. (2016) História do Brasil República: da queda da Monarquia ao fi m do Estado Novo. São Paulo: Contexto.

NORONHA, R. (1996) Criação de novos municípios: o processo ameaçado. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro: IBAM, v. 43, n. 219, p. 110-117.

NUNES, M. A. (2001) Estruturação e reestruturações territoriais da região do Jequitinhonha em Minas Gerais. 2001. 206 f. Dissertação (Mestrado em Geografi a e Organização Humana do Espaço), Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.

NUNES, M. A. (2017) Criação de municípios no Brasil: motivações, vantagens e desvantagens. Revista Espinhaço: UFVJM, [S.l.], p. 11-20. In: http://www. revistaespinhaco.com/index.php/journal/article/view/149

NUNES, M. A.; GARCIA, R. A. (2014a) O municipalismo brasileiro e as emancipações distritais durante a década de 1990: o grau de sucesso mediante análise do IDH. In: Simpósio Mineiro de Geografi a, Alfenas. In: http://www.unifal-mg.edu.br/simgeo/ system/fi les/anexos/Marcos%20Ant%C3%B4nio%20Nunes.pdf

NUNES, M. A.; GARCIA, R. A. (2014b) Emancipações distritais em Minas Gerais na década de 1990 e suas relações com o fl uxo migratório das mesorregiões mineiras. Anais do XVI Seminário Sobre a Economia Mineira, Diamantina.

NUNES, M. A.; GARCIA, R. A.; OLIVEIRA, G. L. N. (2014) Surto emancipacionista no Brasil na década de 1990 e seu refl exo no saldo migratório dos municípios nordestinos recém-criados. I SENGES - Seminário Nacional de Geografi a Econômica e Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió.

NUNES, M. A.; GARCIA, R. A.; OLIVEIRA, G. L. N. (2015) Emancipações distritais no Brasil após a Constituição Federal de 1988 e o potencial de captação de crédito dos municípios recém-criados. Anais do XVI ENANPUR: Espaço, Planejamento e Insurgências, Belo Horizonte. In: http://xvienanpur.com.br/anais/?wpfb_dl=260

OLIVEIRA, G. L. N.; BAETA, A. M. M.; RODRIGUES, B. H. M.; NUNES, M. A.; MATOS, R. E. S. (2015) Proposta Metodológica para Identifi cação de vilas e povoados mineiros localizados mais próximos das sedes municipais de outros municípios vizinhos. Caderno de Geografi a, Belo Horizonte, v. 25, n. 44, p. 237-255.

OLIVEIRA, J. G. (2010) Uma análise do impacto das emancipações sobre a distribuição orçamentária entre os municípios gaúchos: 1989-2007. 2010. 65 f. Dissertação (Mestrado em Economia), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

PINHEIRO, T. C. (2013) A criação de municípios no Brasil nos períodos democráticos de 1946-1964 e pós-1988: uma abordagem espacial. 226 f. Tese (Doutorado em Geografi a), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte.

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2013) Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Brasília: PNUD.

PONTES DE MIRANDA, F. C. (1938) Comentários à Constituição Federal de 10 de novembro de 1937. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti.

PRADO, S. (2001) Transferências fi scais e fi nanciamento municipal no Brasil. S.l.: EBAP/ Fundação Konrad Adenauer. (Relatório de pesquisa – Projeto Descentralização Fiscal e Cooperação Financeira Intergovernamental)

RIBEIRO, V. L. S. (Coord.). (1998) Criação de novos municípios. Conjuntura Urbana, Brasília: Secretaria de Política Urbana.

SANTOS, A. M. (2013) Topografi a do Brasil profundo: votos, cargos e alinhamentos nos municípios brasileiros. Opinião Pública, Campinas, v. 19, n. 1. In: http://www.scielo. br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762013000100001&lng=pt&tlng=pt

SANTOS, M. (2000) Por uma outra globalização. Rio de janeiro: Record. SHIKIDA, C. D. (s.d.) A economia política da emancipação de municípios em Minas Gerais. Belo Horizonte, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. In: http:// www3.tesouro.fazenda.gov.br/Premio_TN/iiipremio/fi nancas/2lugar_topicos_III_ PTN/SHIKIDA_Claudio_Djissey.pdf

SILVA, J. A. (1977) Manual do Vereador. 2. ed. São Paulo: Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal – Fundação Presidente Faria Lima.

SILVA, J. A. O. (2007) Criação de municípios por emancipação de distritos. Brasília: Câmara dos Deputados. (Nota técnica)

SIMÕES, M. R. (2006) A cidade estilhaçada: reestruturação econômica e emancipações municipais na Baixada Fluminense. 2006. 292 f. Tese (Doutorado em Geografi a), Instituto de Geociências, Universidade Federal Fluminense, Niterói.

SINGER, P. (1998) Economia política da urbanização. São Paulo: Contexto.

SIQUEIRA, C. G. (2003) Surgimento de municípios nos 90: a infl uência da distribuição populacional e do novo arranjo político-institucional no processo emancipatório paulista. III Encontro Nacional sobre Migrações, UNICAMP, Campinas. In: http:// www.abep.nepo.unicamp.br/docs/eventos/transdisciplinar/mig_siqueira.pdf

SOUZA, H. R. S. A. (1997) Primeiras refl exões sobre a Emenda Constitucional Federal n. 15 - criação, incorporação, fusão e desmembramentos de municípios. Boletim de Direito Municipal, São Paulo, p. 273-280.

TAVARES, I. E. T. N. P. (1997) O município brasileiro: sua evolução históricoconstitucional. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 209, p. 169-187.

TOMIO, F. R. L. (2002) A criação de municípios após a constituição de 1988. Revista Brasileira Ciências Sociais, São Paulo, vol. 17, n. 48.

TORRES, M. L. (2014) A divisão da competência legislativa entre os entes federados. Conteúdo Jurídico, Brasilia-DF. In: http://www.conteudojuridico.com. br/?artigos&ver=2.48447&seo=1 TRE-MG. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. (s.d.) Plebiscitos municipais em MG – versão resumida. In: http://www.tre-mg.jus.br/eleicoes/panorama-historicodas-eleicoes-em-minas-gerais/plebiscitos-municipais-em-mg-versao-resumida

WANDERLEY, C. B. (2008) Emancipações municipais mineiras ocorridas na década de 90: estimativa de seus efeitos sobre o bem-estar social. In: Anais do XIII Seminário Sobre Economia Mineira. Diamantina: Cedeplar.