O MUNICÍPIO NO BRASIL REPÚBLICA E O SURTO EMANCIPACIONISTA APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Marcos Antônio  Nunes; Ralfo Edmundo  da Silva Matos

doi:10.26512/2236-56562019e40150

Authors

Marcos Antônio Nunes Fundação João Pinheiro Diretoria de Políticas Públicas da Fundação João Pinheiro
Ralfo Edmundo da Silva Matos Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG Departamento de Geografia

DOI:

https://doi.org/10.26512/2236-56562019e40150

Keywords:

settlement, history of Brazil, district emancipations, brazilian municipalities

Abstract

The rhythm of the creation of municipalities in Brazil varied from the colonial period to the Republic, in time and in its vast territory. However, it was in the Republic that there was a great absolute growth of the Brazilian municipalities. Two federal constitutions stood out as “municipalists”, 1946 and 1988, and they contributed to the occurrence of the main emancipationist outbreaks of the republican period. The purpose of this research is to bring to light the main factors that contributed to the increase in the number of Brazilian municipalities during the Republic, and to analyze their motivations, advantages and disadvantages after the Federal Constitution of 1988.

References

AFFONSO, R. (1996) Os Municípios e os desafi os da federação no Brasil. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 3-10. In: http://produtos.seade.gov.br/ produtos/spp/v10n03/v10n03_01.pdf

ALVES, O. R. (1986) O município: dos romanos à nova república. São Paulo: Companhia Editora Nacional.

BEZERRA, J. S. (2014) Criação de municípios na Paraíba: ponderações para tangenciar o debate. XVI Encontro Estadual de História – Poder, memória e resistência: 50 anos do golpe de 1964. Campina Grande, p. 104.115.

BRANDT, C. T. (2008) Impacto da criação de pequenos municípios após a Constituição de 1988 sobre a repartição de recursos do FPM. In: DANTAS, Bruno et al. (Orgs.). Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois. Estado e economia em vinte anos de mudanças (v. IV). Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, p. 37-63.

BRASIL. Congresso. Senado. (1986) Constituições do Brasil. Brasília, DF: Subsecretaria de Edições Técnicas.

BRASIL. (1989) § 4º do art. 18 da Constituição Brasileira de 5 de outubro de 1988. Trata da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. In: Constituição Brasileira 1988. Coord. José Cretella Jr. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

BRASIL. (1996) Emenda Constitucional Nº 15 de 12 de setembro de 1996. Dá nova redação ao § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Brasília. In: http://www.senado. gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_12.09.1996/art_18_.shtm

BREMAEKER, F. E. J. (1991) Os novos municípios brasileiros. Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 38, n. 200, p. 82–92.

BREMAEKER, F. E. J. (1996) Limites à criação de novos municípios: a Emenda Constitucional nº 15. Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 219, p. 118-128.

CANABARRO, I. S. (2008) Teoria e métodos da história 1. Ijuí: Unijuí (coleção educação a distância – série livro-texto)

CARVALHO, A. M. (1985) Viabilidade dos municípios mineiros. Belo Horizonte: IGA.

CASTRO, J. (2013) Com 5 novos municípios, Brasil agora tem 5.570 cidades. O Globo. País. In: http://oglobo.globo.com/pais/com-5-novos-municipios-brasil-agora-tem5570-cidades-7235803

CIGOLINI, A. A. (1999) A fragmentação do território em unidades políticoadministrativas: análise da criação de municípios no Estado do Paraná. 141 f. Dissertação (Mestrado em Geografi a – Desenvolvimento Regional e Urbano), Centro de Filosofi a e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

CNM – Confederação Nacional de Municípios. (2014) Pauta municipalista 2014: a crise dos municípios e a conjuntura eleitoral. Brasília: CNM.

CRETELLA JR, J. (1981) Direito Administrativo Municipal. In: Evolução histórica do município. Rio de Janeiro: Forense, p. 31-47.

CUNHA, E. (2007) Os sertões (Campanha de Canudos). São Paulo: Editora Martin Claret. (Coleção A Obra-Prima de Cada Autor)

CUNHA, L. M. O. J. R. (2012) A Evolução da autonomia municipal no constitucionalismo brasileiro. Revista Jurídica, s. l., v. 9, n. 8.

EUZÉBIO, G. L. (2009) De pires na mão - Começa a pressão dos estados e municípios por repasses federais. Desafi os do Desenvolvimento – IPEA, ano 6, ed. 50, Brasília.

FAVERO, E. (2004) Desmembramento territorial: o processo de criação de municípios – avaliação a partir de indicadores econômicos e socias. 278 f. Tese (Doutorado em Engenharia Urbana). São Paulo: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

FJP – Fundação João Pinheiro. (2017) In: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/produtose-servicos1/3822-criacao-de-distritos

FLEURY, S. J. F. (2003) Emancipação de municípios: um exame de indicadores. Revista do Legislativo, Belo Horizonte, n. 37, p. 58-73.

FONSECA, C. D. (2011) Arraiais e vilas d’el rei: espaço e poder nas Minas setecentistas. Tradução Maria Juliana Gambogi Teixeira e Cláudia Damasceno Fonseca. Belo Horizonte: Editora UFMG.

GOMES, G. M.; MAC DOWELL, M. C. (2000) Descentralização política, federalismo fi scal e criação de municípios: o que é mau para o econômico nem sempre é bom para o social. Brasília: IPEA. (Texto para discussão n. 706)

GONÇALVES, L. F. L.; DINIZ FILHO, L. L. (2009) Emancipações municipais e aplicação de recursos públicos: um estudo de caso no Oeste Maranhense no período de 1990 a 2004. Revista Geografar. Resumos do VII Seminário de Pós-Graduação em Geografi a. Curitiba.

HENRICHS, J. A.; CAVALCANTE, J. P. S.; NASCIMENTO, D. E. (2014) A criação de municípios no Estado do Paraná na década de 1990 sob o viés do IDH-M: uma análise exploratória. 2º Seminário Nacional de Planejamento e Desenvolvimento, XIV Simpósio de Geografi a da UDESC, Florianópolis.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística. (2011) Evolução da divisão territorial do Brasil 1872-2010.

IBGE. In: https://www.ibge.gov.br/home/ presidencia/noticias/imprensa/ppts/0000000684181210201118380911960.pdf

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística. (2017) Sinopse do Censo Demográfi co 2010. In: http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística. (2018) População: projeção da população do Brasil e das unidades da federação. In: http://www.ibge.gov.br/ apps/populacao/projecao/

IGLÉSIAS, F. (1993) Trajetória política do Brasil: 1500-1964. São Paulo: Companhia das Letras.

KASZNAR, I. K. (1999) Criação, divisão e desmembramento de municípios. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 33, n. 6, p. 247-254.

KLERING, L. R. (1998) Experiências recentes em municípios brasileiros: os novos municípios e as conquistas da autonomia. In: FACHIN & CHANLAT (orgs.). Governo municipal na América Latina: inovações e perplexidades. Porto Alegre: Editora da Universidade/Editora Sulina, Porto Alegre. p. 248-265.

LEAL, V. N. (1997) Coronelismo, enxada e voto. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira.

LEGISLAÇÃO informatizada – Decreto nº 914-A, de 23 de Outubro de 1890 – Publicação Original. (s.d.) Publica a Constituição dos Estados Unidos do Brazil, submettida pelo Governo Provisorio ao Congresso Constituinte. Brasília: Câmara dos Deputados. In: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto914-a-23-outubro-1890-517812-publicacaooriginal-1-pe.html

LORENZETTI, M. S. B. (2003) Criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Brasília. (Consultoria Legislativa). In: http://www2.camara.leg.br/acamara/documentos-e-pesquisa/estudos-e-notas-tecnicas/arquivos-pdf/pdf/305317. pdf

MARETTI, E. (2014) Para Ipea, projeto que permite criação de novos municípios aumenta desequilíbrios. Rede Brasil Atual, Política. In: http://www.redebrasilatual. com.br/politica/2014/03/para-ipea-projeto-que-permite-criacao-de-novosmunicipios-aumenta-desequilibrios-3874.html

MINAS GERAIS. (1995) Art. 36 da Lei Complementar 37/95: dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios e dá outras providências. Minas Gerais: Assembleia Legislativa.

MONTE-MÓR, R. L. (2004) “Política Regional no México”. Relatório de Pesquisa do Projeto Diretrizes para Formulação de Políticas de Desenvolvimento Regional e de Ordenação do Território Brasileiro. Belo Horizonte: CEDEPLAR/UFMG e Brasília: Ministério da Integração Nacional.

NAPOLITANO, M. (2016) História do Brasil República: da queda da Monarquia ao fi m do Estado Novo. São Paulo: Contexto.

NORONHA, R. (1996) Criação de novos municípios: o processo ameaçado. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro: IBAM, v. 43, n. 219, p. 110-117.

NUNES, M. A. (2001) Estruturação e reestruturações territoriais da região do Jequitinhonha em Minas Gerais. 2001. 206 f. Dissertação (Mestrado em Geografi a e Organização Humana do Espaço), Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.

NUNES, M. A. (2017) Criação de municípios no Brasil: motivações, vantagens e desvantagens. Revista Espinhaço: UFVJM, [S.l.], p. 11-20. In: http://www. revistaespinhaco.com/index.php/journal/article/view/149

NUNES, M. A.; GARCIA, R. A. (2014a) O municipalismo brasileiro e as emancipações distritais durante a década de 1990: o grau de sucesso mediante análise do IDH. In: Simpósio Mineiro de Geografi a, Alfenas. In: http://www.unifal-mg.edu.br/simgeo/ system/fi les/anexos/Marcos%20Ant%C3%B4nio%20Nunes.pdf

NUNES, M. A.; GARCIA, R. A. (2014b) Emancipações distritais em Minas Gerais na década de 1990 e suas relações com o fl uxo migratório das mesorregiões mineiras. Anais do XVI Seminário Sobre a Economia Mineira, Diamantina.

NUNES, M. A.; GARCIA, R. A.; OLIVEIRA, G. L. N. (2014) Surto emancipacionista no Brasil na década de 1990 e seu refl exo no saldo migratório dos municípios nordestinos recém-criados. I SENGES - Seminário Nacional de Geografi a Econômica e Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió.

NUNES, M. A.; GARCIA, R. A.; OLIVEIRA, G. L. N. (2015) Emancipações distritais no Brasil após a Constituição Federal de 1988 e o potencial de captação de crédito dos municípios recém-criados. Anais do XVI ENANPUR: Espaço, Planejamento e Insurgências, Belo Horizonte. In: http://xvienanpur.com.br/anais/?wpfb_dl=260

OLIVEIRA, G. L. N.; BAETA, A. M. M.; RODRIGUES, B. H. M.; NUNES, M. A.; MATOS, R. E. S. (2015) Proposta Metodológica para Identifi cação de vilas e povoados mineiros localizados mais próximos das sedes municipais de outros municípios vizinhos. Caderno de Geografi a, Belo Horizonte, v. 25, n. 44, p. 237-255.

OLIVEIRA, J. G. (2010) Uma análise do impacto das emancipações sobre a distribuição orçamentária entre os municípios gaúchos: 1989-2007. 2010. 65 f. Dissertação (Mestrado em Economia), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

PINHEIRO, T. C. (2013) A criação de municípios no Brasil nos períodos democráticos de 1946-1964 e pós-1988: uma abordagem espacial. 226 f. Tese (Doutorado em Geografi a), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte.

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2013) Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Brasília: PNUD.

PONTES DE MIRANDA, F. C. (1938) Comentários à Constituição Federal de 10 de novembro de 1937. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti.

PRADO, S. (2001) Transferências fi scais e fi nanciamento municipal no Brasil. S.l.: EBAP/ Fundação Konrad Adenauer. (Relatório de pesquisa – Projeto Descentralização Fiscal e Cooperação Financeira Intergovernamental)

RIBEIRO, V. L. S. (Coord.). (1998) Criação de novos municípios. Conjuntura Urbana, Brasília: Secretaria de Política Urbana.

SANTOS, A. M. (2013) Topografi a do Brasil profundo: votos, cargos e alinhamentos nos municípios brasileiros. Opinião Pública, Campinas, v. 19, n. 1. In: http://www.scielo. br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762013000100001&lng=pt&tlng=pt

SANTOS, M. (2000) Por uma outra globalização. Rio de janeiro: Record. SHIKIDA, C. D. (s.d.) A economia política da emancipação de municípios em Minas Gerais. Belo Horizonte, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. In: http:// www3.tesouro.fazenda.gov.br/Premio_TN/iiipremio/fi nancas/2lugar_topicos_III_ PTN/SHIKIDA_Claudio_Djissey.pdf

SILVA, J. A. (1977) Manual do Vereador. 2. ed. São Paulo: Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal – Fundação Presidente Faria Lima.

SILVA, J. A. O. (2007) Criação de municípios por emancipação de distritos. Brasília: Câmara dos Deputados. (Nota técnica)

SIMÕES, M. R. (2006) A cidade estilhaçada: reestruturação econômica e emancipações municipais na Baixada Fluminense. 2006. 292 f. Tese (Doutorado em Geografi a), Instituto de Geociências, Universidade Federal Fluminense, Niterói.

SINGER, P. (1998) Economia política da urbanização. São Paulo: Contexto.

SIQUEIRA, C. G. (2003) Surgimento de municípios nos 90: a infl uência da distribuição populacional e do novo arranjo político-institucional no processo emancipatório paulista. III Encontro Nacional sobre Migrações, UNICAMP, Campinas. In: http:// www.abep.nepo.unicamp.br/docs/eventos/transdisciplinar/mig_siqueira.pdf

SOUZA, H. R. S. A. (1997) Primeiras refl exões sobre a Emenda Constitucional Federal n. 15 - criação, incorporação, fusão e desmembramentos de municípios. Boletim de Direito Municipal, São Paulo, p. 273-280.

TAVARES, I. E. T. N. P. (1997) O município brasileiro: sua evolução históricoconstitucional. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 209, p. 169-187.

TOMIO, F. R. L. (2002) A criação de municípios após a constituição de 1988. Revista Brasileira Ciências Sociais, São Paulo, vol. 17, n. 48.

TORRES, M. L. (2014) A divisão da competência legislativa entre os entes federados. Conteúdo Jurídico, Brasilia-DF. In: http://www.conteudojuridico.com. br/?artigos&ver=2.48447&seo=1 TRE-MG. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. (s.d.) Plebiscitos municipais em MG – versão resumida. In: http://www.tre-mg.jus.br/eleicoes/panorama-historicodas-eleicoes-em-minas-gerais/plebiscitos-municipais-em-mg-versao-resumida

WANDERLEY, C. B. (2008) Emancipações municipais mineiras ocorridas na década de 90: estimativa de seus efeitos sobre o bem-estar social. In: Anais do XIII Seminário Sobre Economia Mineira. Diamantina: Cedeplar.