O PAPEL DO ESTADO COMO GESTOR DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS NO PARÁ: O MODELO RENT SEEKING

Brenda  Batista Cirilo; Oriana  Trindade de Almeida

doi:10.26512/2236-56562019e40157

Authors

Brenda Batista Cirilo
Oriana Trindade de Almeida Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.26512/2236-56562019e40157

Keywords:

rent state, state nanagement, water resources

Abstract

This article aims to analyze water resources management in the state of Pará, as well as the role of the state, considering the implementation of the instruments and the management system of the Water Resources Policy of the State of Pará (state law No. 6381/2001). For this purpose, a survey and an examination were conducted in publications of the National Water Agency from 2009 to 2019, containing data on the state’s socioeconomics and environment, and documents produced and made available by the State Secretariat of Environment and Sustainability, until March, 2019. To analyze the role of the State, the rent seeking behavior model was used. It was observed that the state management of water resources is not at an advanced stage, even though the state policy has already been available for 18 years. It was also observed that the managing body has clear diffi culties to promote the participatory and decentralizing aspects of management, resulting in a questioning of the State’s role and the management model.

References

ACSELRAD, H. (2004). Justiça ambiental: ação coletiva e estratégias argumentativas. In: ACSELRAD, H.; HERCULANO, S.; PÁDUA, J. A. (org.). Justiça ambiental e cidadania. Relume Dumará, Rio de Janeiro: p. 8-42.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA. (2015) Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: regiões hidrográfi cas brasileiras. Brasília: ANA. 164 p.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA. (2019) Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2019: Informe anual. Brasília: ANA. 110 p.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA. (2019b) ODS 6 no Brasil: visão da ANA sobre os indicadores. Brasília: ANA. 100 p.

ARAGÓN, L. E.; CLUSENER-GODT, M (org.). (2003) Problemática do uso local e global da água da Amazônia. Belém: NAEA; UFPA; UNESCO. 504 p.

ATLAS água e esgotos. (2018) Versão 1.2.1. [S.l.]: Agência Nacional de Águas.

BARROS, F. G. N.; AMIN, M. M.; (2007) A geopolítica da água e a bacia Amazônica brasileira. In: http://b37.moelabs.org/ Seminarios_em_ri_IINilson_Cesar_Fraga/I_ Semestre/Gepolitica%20das%20Aguas%20e%20Amazonia.pdf

BECKER, B. K. (2012) Refl exões sobre hidrelétricas na Amazônia: água, energia e desenvolvimento. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, Ciências Humanas, v. 7, n. 3, p. 783-790.

CASTRO, E. R. de et al. (2014) Hidrelétricas na Amazônia e grandes dilemas postos à sociedade no século XXI. Papers do Naea, n. 343, p. 3-26.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT. (2019) Confl itos no campo: o Brasil 2018. Goiânia: CPT Nacional. 247 p.

COSTA, F. J. L. da. (2003) Estratégias de gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil: áreas de cooperação com o Banco Mundial. Série Água Brasil. Brasília: Banco Mundial. 292 p.

COSTA, J. J. A. (2014). Águas - Entre atores e conflitos: um estudo sobre o processo de elaboração e formulação da Política Estadual de Recursos Hídricos-PERH/PA no Pará. 92 p. Dissertação (Programa de Mestrado Acadêmico em Ciência Política, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) - UFPA, Belém.

DORFMAN, R. (1993) O papel do Estado na gestão dos recursos hídricos. Revista de Administração Pública, v. 27, n. 2, p. 19-27.

FERNANDES, A. C. (2016). A dança dos números nos conflitos pela água. In: COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT. Conflitos no campo: Brasil 2015. CPT Nacional, Goiânia: p. 112-117.

FONSECA, I. F. da; AMAZONAS, M. de C. (2011) Recursos de base comum e desenvolvimento sustentável: instituições sociais e dilemas entre o ‘ótimo econômico’ e o ‘equilíbrio ecológico’. Raízes, v. 31, n. 2, p. 82-100.

GRANJA, S. I. B.; WARNER, J. (2006) A hidropolítica e o federalismo: possibilidades de construção da subsidiariedade na gestão das águas no Brasil?. Revista de Administração Pública, v. 40, n. 6, p. 1097-1121.

GREENPEACE. (2016) Hidrelétricas na Amazônia: um mau negócio para o Brasil e para o mundo. In: http://www.greenpeace.org /brasil/Global/brasil/ documentos/ 2016/relatorio_hidreletricas_na_amazonia.pdf

LIMA, R. J. da S. LIMA, A. M. M. De.; OLIVEIRA, L. L. de.; TELLES, M.; BARRETO, N. de J. da C.; GUIMARÃES, P. L.; FONTINHAS, R. L. (2005). Recursos hídricos no Estado do Pará: principais ações desenvolvidas no âmbito do Estado. In: LIMA, R. J. da S. LIMA, A. M. M; ARAÚJO, M. L. (org.). Navegando 782 Cirilo B. B. & Almeida O. T. sob o céu do Pará: hidroclimatologia e recursos hídricos do Estado do Pará. SECTAM, Belém: v. 1, 1. ed.

MENÉNDEZ, L. S. (2000) A promoção institucional de conhecimento colectivo em redes regionais e locais: considerações gerais. Madri: Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC). Unidad de Políticas Comparadas, SPRITTE (Spanish Policy Research in Innovation & Technology, Training & Education), Documento de trabajo 00-19. 22 p.

NOGUEIRA, M. A. (2004) Um Estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. São Paulo: Cortez. 272 p.

OLSON, M. (1995) The logic of collective action: public goods and the theory of groups. Cambridge: Harvard University Press. 208 p.

PARÁ. Lei nº 8.091, de 29 de dezembro de 2014. Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH), e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (CERH). Belém: DOE nº 32.796, de 30/12/2014.

PARÁ. (2015) Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará. Anuário Estatístico do Pará 2015. In: http://www.fapespa.pa.gov.br/anuario_estatistico/

PARÁ. (2017) Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará Boletim Comércio Exterior Paraense 2017. In: http://www.fapespa. pa.gov.br/upload/Arquivo/ anexo/1465.pdf?id=1514208539

PARÁ. (2015b) Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará. Radar de Indicadores das Regiões de Integração 2015. In: http://www.fapespa.pa.gov.br/ radarri/relatorios/indicadores_socias/para/tabela27_pa.htm

PARÁ. Instituto de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental do Pará. (2011) Estado do Pará: (di)visões territoriais, perspectivas sociais, econômicas, fi nanceiras e ambientais. Belém: Idesp. 67 p.

PARÁ. Instituto de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental do Pará. (2014b) Região de Integração Tapajós: relatório técnico. Belém: Idesp. 125 p.

PARÁ. [200-?] Secretaria Executiva de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Divisão do Estado em Regiões Hidrográficas segundo a proposta de gerenciamento dos recursos hídricos do Estado do Pará. In: http://www.para30graus.pa.gov.br/ recursos.html

PARÁ. Secretaria de Estado de Meio Ambiente. (2012a) Política de recursos hídricos do Estado do Pará. Belém: SEMA. 117 p.

PARÁ. Secretaria de Estado de Meio Ambiente. (2012b) Sistema de gerenciamento de recursos hídricos do Estado do Pará. Belém: SEMA. 27 p.

PHILIPPI JUNIOR. A. et al. (2009) Desafi os para a gestão de recursos hídricos e o desenvolvimento urbano. REGA - Revista de Gestão de Água da América Latina, v. 6, n. 2, p. 65-91.

PORTO, M. F.; PORTO, P. S. de S. (2017). Ecologia política da água: conflitos ambientais no Brasil e defesa dos comuns. In: JACOBI, P. R.; FRACALANZA, A. P.; EMPINOTTI, V. Governança da água no contexto da escassez hídrica. IEE- USP, UFABC e GovAmb, São Paulo: p. 114-146.

PROJETO GERENCIAMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA BACIA DO RIO AMAZONAS - PROJETO GEF AMAZONAS (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela). (2006) Visão estratégica para o planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos e do solo, frente às mudanças climáticas e para o desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfi ca do rio: Relatório Final. Brasília: OTCA; PNUMA; OEA. 117 p.

REVISTA BRASIL MINERAL (2013). Mineração e beneficiamento de caulim afetam meio ambiente na Amazônia Oriental. In: http://verbetes.cetem.gov.br/verbetes/ ExibeVerbete.aspx?verid=148

SACHS, J.; WARNER, A. (2001) The curse of natural resources. European Economic Review, v. 45, issue 4-6, p. 827-838.

SEVÁ FILHO, O. (org.). (2005) Tenotã-Mõ: alertas sobre as consequências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu. São Paulo: International Rivers Network. 341 p.

SILVA JÚNIOR, M. B. da; MONTEIRO, M. de A. (2011). Caminhos da regulação e do uso da água na Amazônia Paraense: análise socioambiental do modelo legal e institucional. In: https://www.iwra.org/member/congress/resource/PAP00-5967.pdf

WEIL, D. (2013) Economic Growth. 3. ed. Boston: Pearson Education. 556p