O Brasil no Movimento Indígena Americano

Abstract

Minha proposta nesta palestra* é de que o caráter do movimento indígena brasileiro reflete diretamente o tipo de política indigenista oficial desde o seu início. A premissa rondoniana de que as populações indígenas deveriam ser preservadas para terem tempo de se tornarem "civilizadas” tem tido repercussões duradouras. Uma dessas repercussões, que se imprimiu na Constituição e legislação brasileiras e que elogio sem reservas, é a preocupação de proteger e defender os direitos dos índios à posse e ocupação de suas terras e a opção de manterem suas tradições, usos e costumes. A outra, que questiono muito, é a que advem da política indigenista posta em prática: cortar aos índios a possibilidade de acesso a fontes de informação efetiva sobre a sociedade envolvente. Com seu paradoxo inerente (propor a integração do índio, mantendo-o à margem), esta segunda repercussão tem gerado um paternalismo desvairado que é definitivamente consolidado no Código Civil brasileiro, com a declaração de que o índio, como o menor, é um ser relativamente incapaz.