Diversidade de gênero e Sistema Único de Saúde: uma problematização sobre o processo transexualizador
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v20i43.18870Keywords:
gender, transsexuality, health care, State, social policyAbstract
In this article, based on an exploratory documentary and bibliographic study, we discuss the transexualizador process of the Unified Health System (SUS), facing the challenges of guaranteeing rights to gender identity and citizenship. We believe that the dilemmas for access and follow-up to the transexualizador process are the same faced by the whole working class regarding the role of the State in guaranteeing health needs in medium and high complexity. In a conjuncture of cuts in state spending and the commodification of social services. In this sense, we point out the inequalities in access, the difficulties in releasing the process and criticism regarding the diagnosis and in its post process follow-up. Finally, the result instigates us to problematize access to the SUS, conditioned the social needs of this fraction of the working class as opposed to the pathologization of transsexuality, with the understanding of the biomedical and mercantile model.
References
ALMEIDA, G. ‘Homens trans’: novos matizes na aquarela das masculinidades? Estudos Feministas, v. 20, n. 2, p. 513-523, 2012
ALMEIDA, G.; MURTA, D. Reflexões sobre a possibilidade da despatologização da transexualidade e a necessidade da assistência integral à saúde de transexuais no Brasil. Revista Latinoamericana Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 14, p. 380-407, ago./2013
BENTO, B. A (re)invenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2006. BENTO, B. O que é transexualidade. São Paulo: Brasiliense, 2008.
BENTO, B; PELÚCIO, L. Despatologização do gênero: a politização das identidades abjetas. Estudos Feministas, v. 20, n. 2, p. 569, 2012.
BEHRING, E. R. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BORRILO, D. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 12/01/2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Portaria n° 2.836. Diário Oficial da União. 1/12/2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Portaria n° 1.707. Diário Oficial da União. 18/08/2008.
BRASIL. Ministério da Saúde. Redefine e amplia o processo transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria n° 2.803. Diário Oficial da União. 19/11/2013.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/pp/a_pdfdht/plano_nacional_ lgbt_2009.pdf. Acesso em: 26/06/2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 410/GM, de 22 de fevereiro de 2018. Habilita o Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes para realização do Componente Atenção Especializada no Processo Transexualizador - modalidade ambulatorial. Diário Oficial União. 02/03/2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Processo transexualizador no SUS. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/ secretarias/1174-sgep-raiz/lgbt/21885-processo-transexualizador. Acesso em: 08/10/2017.
BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014
BUTLER, J. Desdiagnosticando o gênero. Physis, v. 19, n. 1, p. 95-126, 2009
CARVALHO, M. F. L. Que mulher é essa?: identidade, política e saúde no movimento de travestis e transexuais. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) ”“ Instituto de Medicina Social. Rio de Janeiro: Uerj, 2011.
CFM. Conselho Federal de Medicina. Autoriza a título experimental, a realização de cirurgia de transgenitalização do tipo neocolpovulvoplastia, neofaloplastia e ou procedimentos complementares sobre gônadas e caracteres sexuais secundários com o tratamento dos casos de transexualismo. Resolução n. 1.482, de 19 de setembro de 1997. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19/09/1997. Seção 1, p. 20.944
FERREIRA, G. G.; AGUINSKY, B. G. Movimentos sociais de sexualidade e gênero: análise do acesso à s políticas públicas. Katalysis, v. 16, n. 2, p. 223-232, 2013
FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. 23. ed. São Paulo: Graal, 2013.
FREIRE, S. M. C. Plumas, paetês e bandeiras de luta: a trajetória irreverente do movimento LGBT na luta por direitos. ENCONTRO NACIONAL DE POLÃTICA SOCIAL, 7, 2012. “Trabalho e lutas sociais no mundo hoje”. [s.1], 2012.
FROEMMING, C. N.; IRINEU, B. A.; NAVAS, K. Gênero e sexualidade na pauta das políticas públicas no Brasil. Revista de Políticas Publicas, v. 1, p. 161-172, 2010.
IRINEU, B. A. Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses às lutas por direitos sexuais no Brasil. Em Pauta, n. 34, v. 12, p. 155-178. 2. sem./2014.
LIONÇO, T. Atenção integral à saúde e diversidade sexual no processo transexualizador do SUS. Physis, v. 19, n. 1, p. 43-63, 2009.
PELÚCIO, L. Toda quebrada na plástica: corporalidade e construção de gênero entre travestis paulistas. Revista de Antropologia Social, v. 6, n. 1-2, p. 97-112, 2005.
PEREIRA, Potyara A. P. Política social: temas & questões. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
PEREIRA, Potyara A. P. Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. In: BOSCHETTI, I. (Orgs.) Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
ROCON, P. C. Quando os corpos trans adentram o processo transexualizador: experiências que conformam a transexualidade. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva). Centro de Ciências da Saúde. Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo, 2018.
ROCON, P. C.; RODRIGUES, A. R.; ZAMBONI, J.; PEDRINI, M. D. Dificuldades vividas por pessoas trans no acesso ao Sistema Único de Saúde. Ciência e Saúde Coletiva, v. 21, n. 8, p. 2517-2526, 2016a.
ROCON, P. C.; SODRÉ, F.; RODRIGUES, A. Regulamentação da vida no processo transexualizador brasileiro: análise sobre a política pública. Katalysis, v. 19, n. 2, p. 260-269, 2016b.
ROCON, P. C.; ZAMBONI, J.; SODRE, F. ; RODRIGUES, A.; ROSEIRO, M. C. F. B. (Trans)formações corporais: reflexões sobre saúde e beleza. Saúde e Sociedade, v. 26, p. 521-532, 2017.
ROMANO, V. F. As travestis no Programa Saúde da Família da Lapa. Saúde e Sociedade, v. 17, n. 2, p. 211-219, 2008
Downloads
Published
Issue
Section
License
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.
