Black Youth and the Penal State: violence, control and resistance in the favelas
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v27i57.57711Keywords:
Genocide; Penal State; State violence; Black youth; Favela.Abstract
This article aims to reflect on the current mechanisms of genocide of black Brazilian youth, based on the reality of Rio de Janeiro’s favelas and the relationship between violence and the Penal State. To this end, it analyzes how social control and repression policies affect different social groups, highlighting the racial markers that guide the selectivity of the justice system. It discusses the expansion of the punitive State and the use of institutional violence as a response to social challenges, often criminalizing black and favela populations. The text highlights the influence of historical and structural factors in the perpetuation of this repressive model, criticizing the prioritization of military and punitive solutions to the detriment of preventive and social policies. Finally, it presents possible paths already taken by the black and favela population, who denounce the violence they suffer, guide the city of Rio de Janeiro and promote alternatives for a more just society.
References
ALESSI, Gil. Do samba ao funk, o Brasil que reprime manifestações culturais de origem negra e periférica. El País, São Paulo, 7 dez. 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/sociedade/2019-12-07/do-samba-ao-funk-o-brasil-que-reprime-manifestacoes-culturais-de-origem-negra-e-periferica.html. Acesso em: 31 mar. 2025.
ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2017.
ANISTIA. Você matou meu filho!: Homicídios cometidos pela política militar na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Anistia Internacional, 2015.
AZEVEDO, Célia Maria M. Onda Negra, Medo Branco: o negro no imaginário das elites do século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Revan, 2009.
BRASIL. Lei de 7 de novembro de 1831. Declara livres todos os escravos vindos de fora do Império e impõe penas aos importadores. Coleção de Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, 1831.
BRIGSTOCKE, Julian; MALANQUINI, Lidiane; SILVA, Eliana Sousa; BAPTISTA, Gabriela. Fronteiras atmosféricas: gênero, violência e afeto nas favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Redes da Maré, 2016.
CAMPELLO, André Barreto. Manual jurídico da escravidão: Império do Brasil. Jundiaí: Paco Editorial, 2018.
CECCHETTO, Fátima Regina; MUNIZ, Jacqueline de Oliveira; MONTEIRO, Rodrigo
de Araujo. “Basta tá do lado” – a construção social do envolvido com o crime. Caderno CRH, Salvador, v. 31, n. 82, p. 99-116, jan./abr. 2018.
CHALHOUB, Sidney. Cidade Febril: cortiços e epidemias na Corte imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2022.
DOUZINAS, Costas. O paradoxo dos direitos humanos. Tradução de Caius Brandão. In: Pensar os Direitos Humanos: desafios à educação nas sociedades democráticas. Anuário do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos - UFG, v. 1, n. 1, 2011. p. 14-59.
FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.
FARIAS, Juliana Barreto; GOMES, Flávio dos Santos; SOARES, Carlos Eugênio Líbano. Cidades Negras: Africanos, Crioulos e Espaços Urbanos no Brasil Escravista do Século XIX. Rio de Janeiro: Alameda Editorial, 2006.
FBSP. Segurança em números 2024. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2024.
FREITAS, Décio. Palmares: a guerra dos escravos. Rio de Edições Graal, 1982.
GÓES, Luciano. A “tradução” de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: O racismo como base estruturante da criminologia brasileira. 1 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2016.
GOMES, Nilma Lino; LABORNE, Ana Amélia de Paula. A pedagogia da crueldade: racismo e extermínio da juventude negra. DOSSIÊ, Educ. rev., Belo Horizonte, n. 34, 2018.
GROSZ, Elizabeth. ‘Bodies-Cities’, in Space, Time and Perversion: Essays on the Politics of Bodies, 1998.
HAMANN-NIELEBOCK, Eduarda; CARVALHO, Ilona Szabó de. A violência armada e seus impactos sobre a população civil: um fardo necessário? Revista Brasileira de Segurança Pública, ano 1, 3. ed., jul./ago., 2008.
HIRATA, Daniel; GRILLO, Carolina; LYRA, Diogo; DIRK, Renato. A chacina sem capuz e a estatização das mortes. Revista Piauí, 28 jul. 2022. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/chacina-sem-capuz-e-estatizacao-das-mortes/. Acesso em: 27 mar. 2025.
IBGE. Brasil: 500 anos de povoamento. Presença negra. Brasília: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2000.
KREMER, Bianca. Racismo algorítmico (Org.). Rio de Janeiro : CESeC, 2023.
LEITE, M. P. Da “metáfora da guerra” ao projeto de “pacificação”: favelas e políticas de segurança pública no Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 6, n° 2, p. 15, set 2012.
MACHADO DA SILVA, Luiz Antonio. “Violência urbana”, segurança pública e favelas - O caso do Rio de Janeiro atual. Caderno CRH, Salvador, v. 23, n. 59, p. 283-300, mai./ago. 2010.
MALHEIRO, Agostinho Marques Perdigão. A escravidão no Brasil, v. 1. Rio de Janeiro: Typografia Nacional 1867.
MANGUEIRA. À Flor da Terra – No Rio da Negritude entre Dores e Paixões. Samba-enredo 2025. Compositores: Lequinho, Junior Fionda, Gabriel Machado, Julio Alves, Guilherme Sá e Paulinho Bandolim. Disponível em: https://mangueira.com.br/site/enredo-2025/. Acesso em: 31 mar. 2025.
MC JUNIOR; MC LEONARDO. Rap das Armas. 1995. Disponível em: https://www.letras.mus.br/mc-junior-leonardo/1110441/. Acesso em: 27 mar. 2025.
MOURA, Clóvis. Os quilombos e a rebelião negra. 5. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.
_______. Imprensa Negra. Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo. São Paulo: Imprensa Oficial, 2002.
_______. Dicionário da Escravidão negra no Brasil. São Paulo: Editora USP, 2004.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In: SEMINÁRIO NACIONAL RELAÇOES RACIAIS E EDUCAÇÃO, 3, 2003, Rio de Janeiro, Anais... Rio de Janeiro, PENESB, 2003.
PEREIRA, Melissa de Oliveira. Luta Antimanicomial, feminismos e interseccionalidades: notas para o debate. In: PEREIRA, Melissa de Oliveira (Org.). Luta Antimanicomial e feminismos: discursões de gênero, raça e classe para a reforma psiquiátrica brasileira. Rio de Janeiro: Autografia, 2017. p. 25-51.
QUIJANO, 2005: QUIJARO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Colección Sur Sur. Buenos Aires: CLACSO, set. 2005. p. 117-142.
RAMOS, Silvia; PAIVA, Anabela. Mídia e violência: Novas tendências na cobertura de criminalidade e segurança no Brasil. Rio de Janeiro: IUPERJ, 2007.
REDES DA MARÉ. Boletim Direito e Segurança Pública – ADPF 25. Rio de Janeiro: Redes da Maré, 2025. Disponível em: https://www.redesdamare.org.br/media/downloads/arquivos/BoletimDireitoSegPublicaADPF25.pdf. Acesso em: 31 mar. 2025.
SALDANHA, R. CNN. Estudante baleado por PM recebe alta de Hospital no Rio de Janeiro. CNN Brasil [online], Rio de Janeiro, 03 mar. 2025. Disponivel em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/rj/estudante-baleado-por-pm-recebe-alta-de-hospital-no-rio-de-janeiro/ acesso em: 26 març. 2025
REIS, Luis Gustavo. Bezerra da Silva: produto do morro. Pragmatismo Político, 17 maio 2018. Disponível em: https://www.pragmatismopolitico.com.br/2018/05/bezerra-da-silva-produto-do-morro.html. Acesso em: 31 mar. 2025.
SANSÃO, Luiza. Cultura do Funk está sendo exterminada com a ponta do fuzil, diz Mc Leonardo. Ponte Jornalismo [online], Rio de Janeiro, 27 abr. 2017. Disponível em: https://ponte.org/cultura-do-funk-esta-sendo-exterminada-com-a-ponta-do-fuzil-diz-mc-leonardo/. Acesso em: 10 mar. 2025.
SILVA, Bruna et. al. Violência, corpo e território: sobre a vida de mulheres da Maré. Rio de Janeiro: Redes de Maré, 2023.
SILVA, Ludmila. Há cinco anos, em Costa Barros, cinco jovens eram assassinados pela Polícia Militar; 111 tiros foram disparados contra os rapazes. Agência de Notícias das Favelas [online], Rio de Janeiro, 28 nov. 2020.
SOARES, Luiz Eduardo et al. Violência e política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relume Dumará/ISER, 1996.
TROPA DE ELITE. Produção: José Padilha; roteiro: Bráulio Mantovani; direção: José Padilha. Rio de Janeiro: Zazen Produções, 2007.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
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