A Política Nacional de Participação Social:

apontamentos sobre a relação do Estado com a Sociedade Civil brasileira

Autores

  • João André Nascimento Ribas Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
  • Valdirene da Rocha Pires Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
  • Danuta Estrufika Cantoia Luiz Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v17i36.13417

Palavras-chave:

Estado, Democracia, PNPS, Sociedade Civil

Resumo

Os espaços de participação social no Brasil advindos com a Constituição Federativa de 1988 provocaram distintos debates sobre a democracia brasileira ao longo das últimas décadas. Recentemente, mais uma vez, discutiu-se sobre a constituição/regulamentação de espaços participativos como possibilidade de exercício de democracia participativa e direta através da Política Nacional de Participação Social (PNPS). Criada em 2014 por meio de decreto presidencial e derrubada pela maioria dos deputados da Câmara, a PNPS provocou um acalorado debate sobre a relação do Estado com a Sociedade Civil. É sobre esta relação que o presente artigo versa, problematizando a PNPS nesse debate. Para tanto, realiza-se um levantamento bibliográfico e web-bibliográfico sobre a PNPS e a relação do Estado com a Sociedade Civil na contemporaneidade. Por fim, fomentam-se algumas ponderações, não necessariamente definitivas, mas que apontam aspectos tradicionais históricos presentes na relação do Estado com a Sociedade Civil brasileira.

Biografia do Autor

  • João André Nascimento Ribas, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

    Bacharel em Administração pela UEPG. Especialista em Gestão Pública pela UFPR. Exerce o cargo de Oficial Administrativo na Prefeitura Municipal de Carambeí, onde fiscaliza convênios da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá suporte aos conselhos gestores como secretário executivo. Tutor online no curso de Bacharelado em Administração Pública da UEPG. Professor no curso de Informática na Educação do Projeto Multimídia em Carambeí.

  • Valdirene da Rocha Pires, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

    Assistente Social pelas Faculdades Integradas do Brasil (2012). Ex-servidora pública da Prefeitura Municipal de Piraquara - PR onde atuou na fiscalização e controle ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, fez parte da equipe da divisão de saúde do trabalhador. Atualmente é Mestranda no Programa de Ciências Sociais Aplicadas, linha de pesquisa: Estado, Direitos e Políticas Públicas da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG.

  • Danuta Estrufika Cantoia Luiz, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

    Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1985), mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professora associada da Universidade Estadual de Ponta Grossa (Curso de Serviço Social e Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais Aplicadas). Tem experiência na área de Serviço Social e Ciências Sociais Aplicadas / Interdisciplinar, atuando principalmente nos seguintes temas: emancipação, sociedade civil, gestão pública democrática, cidadania, participação e prática profissional.

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Publicado

07-11-2015

Edição

v. 17 n. 36 (2015): Democracia e Participação

Seção

Artigos Cientí­ficos - Temáticos

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Como Citar

A Política Nacional de Participação Social:: apontamentos sobre a relação do Estado com a Sociedade Civil brasileira. SER Social, Brasília, v. 17, n. 36, p. 84, 2015. DOI: 10.26512/ser_social.v17i36.13417. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/13417. Acesso em: 28 dez. 2025.

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