v. 18 n. 2 (2026): Law, State and Telecommunications Review / Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

Este número inclui estudos sobre cibersegurança, cibercrime, criptocrime, pagamentos eletrônicos baseados em blockchain, ativos digitais, cybersquatting e as respostas jurídicas necessárias para proteger a concorrência leal, a segurança financeira e a confiança nos ambientes digitais.

Artigos adicionais exploram o papel dos ciberataques na estabilidade política e econômica, a regulação da vigilância digital e do spyware, bem como a interação entre direitos humanos e cibersegurança no direito internacional moderno.

Por fim, este volume aborda as fronteiras regulatórias emergentes da inteligência artificial, incluindo o uso de IA na aplicação da lei e o caráter à prova de futuro do AI Act da UE, além dos desafios ambientais e jurídicos associados à implantação de telecomunicações verdes.

Em conjunto, os artigos oferecem uma ampla perspectiva comparativa e interdisciplinar sobre como o direito e a regulação estão se adaptando às infraestruturas digitais, às sociedades orientadas por dados, aos riscos de cibersegurança e às novas formas de governança tecnológica.