A Lei de Direitos Autorais Brasileira:

uma visão musical

Authors

Pablo Sotuyo Blanco Universidade Federal da Bahia

Keywords:

Lei de Direitos Autorais do Brasil, Lei 9.610/98, efeitos legais na música

Abstract

Apresentar-se-á uma análise crítica do texto da Lei n.9.610/98, expondo suas falhas de redação e as consequências delas decorrentes, a partir do confronto entre o seu texto e alguns estudos de caso específicos, observados sob uma visão estritamente musical (composicional e musicológica).

Author Biography

Pablo Sotuyo Blanco, Universidade Federal da Bahia

Pablo Sotuyo Blanco concluiu o doutorado em Música pela Universidade Federal da Bahia em 2003, e o Pós-Doutorado em Musicologia em 2011. Atualmente é membro da Universidade Federal da Bahia, lecionando na Escola de Música quanto no Programa de Pós-Graduação em Música dessa universidade. Publicou diversos artigos em periódicos especializados e conta com numerosos trabalhos em anais de eventos, sendo também responsável por vários livros publicados como autor, co-autor ou organizador. Participou do desenvolvimento de diversos produtos tecnológicos. Participa de eventos no exterior e no Brasil. Atualmente coordena projetos de pesquisa e colabora editorialmente com outros. Atua na área de Música com ênfase em Composição Musical e Musicologia Histórica. É uma personalidade ativa na pesquisa da música brasileira, sendo iniciador de muitos projetos de alcance nacional relativos Ã música, incluindo o estabelecimento do RIdIM-Brasil (do qual ele é atualmente o presidente) e do capítulo brasileiro (seção Nordeste) do Répertoire International des Sources Musicales (RISM-Brasil). http://lattes.cnpq.br/3907830516639358