A Lei de Direitos Autorais Brasileira:

uma visão musical

Autores

  • Pablo Sotuyo Blanco Universidade Federal da Bahia

Palavras-chave:

Lei de Direitos Autorais do Brasil, Lei 9.610/98, efeitos legais na música

Resumo

Apresentar-se-á uma análise crítica do texto da Lei n.9.610/98, expondo suas falhas de redação e as consequências delas decorrentes, a partir do confronto entre o seu texto e alguns estudos de caso específicos, observados sob uma visão estritamente musical (composicional e musicológica).

Biografia do Autor

  • Pablo Sotuyo Blanco, Universidade Federal da Bahia

    Pablo Sotuyo Blanco concluiu o doutorado em Música pela Universidade Federal da Bahia em 2003, e o Pós-Doutorado em Musicologia em 2011. Atualmente é membro da Universidade Federal da Bahia, lecionando na Escola de Música quanto no Programa de Pós-Graduação em Música dessa universidade. Publicou diversos artigos em periódicos especializados e conta com numerosos trabalhos em anais de eventos, sendo também responsável por vários livros publicados como autor, co-autor ou organizador. Participou do desenvolvimento de diversos produtos tecnológicos. Participa de eventos no exterior e no Brasil. Atualmente coordena projetos de pesquisa e colabora editorialmente com outros. Atua na área de Música com ênfase em Composição Musical e Musicologia Histórica. É uma personalidade ativa na pesquisa da música brasileira, sendo iniciador de muitos projetos de alcance nacional relativos à música, incluindo o estabelecimento do RIdIM-Brasil (do qual ele é atualmente o presidente) e do capítulo brasileiro (seção Nordeste) do Répertoire International des Sources Musicales (RISM-Brasil). http://lattes.cnpq.br/3907830516639358

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Publicado

2010-12-10

Edição

v. 4 n. 1 (2010)

Seção

Artigos Científicos - linha A

Licença

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Como Citar

“A Lei De Direitos Autorais Brasileira:: Uma visão Musical”. 2010. Música Em Contexto 4 (1): 85-112. https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/Musica/article/view/11064.