Resolução Nº 507/2024 do Conselho Nacional do Meio Ambiente: os discursos presentes em seu processo de elaboração

Autores

  • Marcelo Silva de Lucena PhD in Forest Science, Postgraduate student, São Paulo State University (Unesp), School of Agriculture, Botucatu, São Paulo, Brazil
  • Maria José Brito Zakia PhD in Environmental Engineering Sciences, Lecturer, São Paulo State University (Unesp), School of Agriculture, Botucatu, São Paulo, Brazil

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v16n2.2025.56433

Palavras-chave:

Discursos florestais, política ambiental, legislação florestal, sustentabilidade, semiárido brasileiro

Resumo

Uma vez que as concepções sobre o manejo florestal sustentável (MFS) são moldadas por discursos que propõem distintas "visões de mundo", baseados na teoria do discurso, caracterizamos os discursos e narrativas presentes no processo de elaboração da Resolução Nº 507/2024 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, voltada à regulamentação do MFS da Caatinga. A produção da Resolução foi marcada por discursos e coalizões que propõem narrativas alternativas e, em certo grau contrastantes, sobre a atuação institucional relacionada à gestão florestal e ao MFS, e sobre a exploração sustentável dos recursos florestais. O predomínio do discurso da simplificação administrativa reflete o desbalanceamento de poder e a consolidação de uma abordagem “técnico-burocrática” da gestão florestal e do MFS. Porém, foi comum o entendimento de que o MFS permitiria superar o extrativismo florestal, constituindo-se uma política florestal necessária à sustentabilidade da Caatinga.

Biografia do Autor

  • Marcelo Silva de Lucena, PhD in Forest Science, Postgraduate student, São Paulo State University (Unesp), School of Agriculture, Botucatu, São Paulo, Brazil
    Forest Engineer, Graduated from the Federal University of Campina Grande (2014); Master in Forest Sciences, from the Postgraduate Program in Forest Sciences of the Federal University of Campina, area of concentration Ecology and Management of Forest Resources (2017).  PhD in Forest Science from the São Paulo State University "Júlio de Mesquita Filho", Botucatu-SP (2022).
  • Maria José Brito Zakia, PhD in Environmental Engineering Sciences, Lecturer, São Paulo State University (Unesp), School of Agriculture, Botucatu, São Paulo, Brazil

    She holds a degree in Forestry Engineering from the University of São Paulo (1980), a Master's degree in Forest Resources from the University of São Paulo (1986) and a PhD in Environmental Engineering Sciences from the University of São Paulo (1998). She was a Researcher and Consultant at the Institute of Forestry Research and Studies (IPEF) and the Brazilian Society of Silviculture, as well as an Accredited Professor of the Postgraduate Program in Forest Resources at the University of São Paulo from 2001 to 2006. From January 2005 to January 2009, she worked at Votorantim Celulose e Papel (VCP), in the environmental and later socio-environmental relations areas. She is currently a Consultant in the socio-environmental area (Socio-environmental consultancy practice), Advisor to the Institute of Forestry Research and Studies where she coordinated the Working Group to Support Public Forest Policies (GTPP) from 2012 to July 2018. Guest professor in the Professional Master's Degree at the School of Environmental Conservation and Sustainability (ESCAS-IPE). Accredited professor of the Postgraduate course in Forest Resources at FCA/UNESP.

Referências

ALVARES, C. A. et al. Köppen’s climate classification map for Brazil. Meteorologische Zeitschrift, [s. l.], v. 22, n. 6, p. 711–728, 2013. Available at: https://doi.org/10.1127/0941-2948/2013/0507

ARAÚJO FILHO, J. A. de. Manejo Pastoril Sustentável da Caatinga. Recife: Projeto Dom Helder Câmara, 2013.

ARTS, B. et al. Discourses, actors and instruments in international forest governance. In: RAYNER, J.; BUCK, A.; KATILA, P. (org.). Embracing complexity: meeting the challenges of international forest governance. A global assessment report. Vienna: International Union of Forest Research Organizations, 2010. p. 57–74.

BICHEL, A.; TELLES, T. S. Spatial dynamics of firewood and charcoal production in Brazil. Journal of Cleaner Production, [s. l.], v. 313, p. 127714, 2021. Available at: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2021.127714

BORIONI, R.; SÁNCHEZ, L. E. Reforma do licenciamento ambiental no Brasil: análise dos discursos no Conselho Nacional de Meio Ambiente. Ambiente & Sociedade, v. 26, 2023. Available at: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc0077r4vu2023l3ao

BRASIL. O Semiárido Brasileiro. [s. d.]. Available at: https://www.gov.br/mcti/pt-br/rede-mcti/insa/semiarido-brasileiro. Accessed at: 14 dez. 2021.

BRASIL. Resolução Conama nº 507, de 18 de julho de 2024. Brasília: 2024. p. 56. Available at: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=828. Accessed at: 20 maio 2025.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Portaria no 1002, de 24 de abril de 2020. Brasília: 2020. Available at: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2021/ibama-abre-consulta-publica-para-criacao-de-resolucao-conama-sobre-201cmanejo-florestal-sustentavel-no-bioma-caatinga201d/20211029Sei_Ibama_7474003Portaria_1002_2020.pdf. Accessed at: 18 jan. 2022.

BRITES, A. D. A implementação do novo Código Florestal no estado de São Paulo: uma análise de discurso. Revista Brasileira de Meio Ambiente, v. 45, p. 23–45, 2020.

CAVALCANTE, A. C. R. et al. Tecnologias para o uso pastoril sustentável da Caatinga. In: FURTADO, D. A.; BARACUJY, J. G. de V.; FRANCISCO, P. R. M. (org.). Difusão de Tecnologias Apropriadas para o Desenvolvimento Sustentável do Semiárido Brasileiro. 1a ed. Campina Grande: EPGRAFE, 2013. v. 148, p. 95–112.

CHAVES, A. G. C. Diagnóstico da exploração de lenha em planos de manejo sustentável na Caatinga do Rio Grande do Norte. 52 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Florestais) – Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Macaíba, 2017.

COELHO JUNIOR, L. M. et al. Spatial distribution of firewood production in Northeastern Brazil (1994-2013). Revista Árvore, v. 42, n. 4, p. 420402, 2018. Available at: https://doi.org/10.1590/1806-90882018000400002

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Minuta de Resolução Conama para o Manejo Florestal Sustentável da Caatinga. Brasília, 2021. Available at: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2021/ibama-abre-consulta-publica-para-criacao-de-resolucao-conama-sobre-201cmanejo-florestal-sustentavel-no-bioma-caatinga201d/20211029Sei_Ibama_10977124Minuta_de_Resolucao_Conama.pdf. Accessed at: 18 jan. 2022.

FAGGIN, J. M.; BEHAGEL, J. H. Translating Sustainable Forest Management from the global to the domestic sphere: the case of Brazil. Forest Policy and Economics, v. 85, n. January, p. 22–31, 2017. Available at: https://doi.org/10.1016/j.forpol.2017.08.012

FAGGIN, J. M.; BEHAGEL, J. H.; ARTS, B. Sustainable Forest Management and Social-Ecological Systems: an institutional analysis of Caatinga, Brazil. Forests, v. 8, n. 11, p. 454, 2017. Available at: https://doi.org/10.3390/f8110454

FAGGIN, J. M.; BEHAGEL, J. H. Institutional bricolage of sustainable forest management implementation in rural settlements in Caatinga biome, Brazil. International Journal of the Commons, v. 12, n. 2, p. 275–299, 2018. Available at: https://doi.org/10.18352/ijc.872

GARIGLIO, M. A. A rede de manejo florestal da Caatinga. In: GARIGLIO, M. A. et al. (org.). Uso Sustentável e Conservação dos Recursos Florestais da Caatinga. Brasília: Serviço Florestal Brasileiro, 2010. p. 199–204.

HAJER, M. Doing Discourse Analysis: coalitions, practices, meaning. In: VAN DEN BRINK, M.; METZE, T. (org.). Words matter in policy and planning: discourse theory and method in the social sciences. Utrecht: Netherlands Geographical Studies, 2006. p. 65–74.

HAJER, M.; VERSTEEG, W. A decade of discourse analysis of environmental politics: achievements, challenges, perspectives. Journal of Environmental Policy and Planning, v. 7, n. 3, p. 175–184, 2005. Available at: https://doi.org/10.1080/15239080500339646

HARDESTY, L. H.; BOX, T. W.; MALECHEK, J. C. Season of Cutting Affects Biomass Production by Coppicing Browse Species of the Brazilian Caatinga. Journal of Range Management, v. 41, n. 6, p. 477, 1988. Available at: https://doi.org/10.2307/3899520

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Nota Técnica n° 44/2021/COUSF/CGBIO/DBFLO. Brasília, 2021a. Available at: https://sei.ibama.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=12297403&infra_sistema=1000…1/3. Accessed at: 18 jan. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Consulta Pública - Resolução Conama - YouTube. [S. l.], 2021b. Available at: https://www.youtube.com/watch?v=JyYr2FmqjvM&t=3993s. Accessed at: 18 jan. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Ibama abre consulta pública para criação de Resolução Conama sobre “Manejo Florestal Sustentável no bioma Caatinga” [S. l.], 2021c. Available at: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2021/ibama-abre-consulta-publica-para-criacao-de-resolucao-conama-sobre-201cmanejo-florestal-sustentavel-no-bioma-caatinga201d. Accessed at: 18 jan. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Parecer Técnico no 1/2021-CGBIO/DBFLO. Brasília: [s. n.], 2021d. Available at: https://sei.ibama.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=11016436&infra_sistema=1000…1/12. Accessed at: 18 jan. 2022.

KIRMSE, R. D.; PROVENZA, F. D.; MALECHEK, J. C. Clearcutting Brazilian Semiarid Tropics: observations on its effects on small ruminant nutrition during the dry season. Journal of Range Management, v. 40, n. 5, p. 428, 1987. Available at: https://doi.org/10.2307/3899604

LUCENA, M. S. Manejo florestal no Domínio da Caatinga: caminhos e conhecimentos para a sustentabilidade. 162 f. Tese (Ciência Florestal) – Faculdade de Ciências Agronômicas, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Botucatu, 2022.

LUCENA, M. S.; ZAKIA, M. J. B.; GUERIN, N. Discursos sobre o manejo florestal sustentável no Domínio da Caatinga. Ambiente & Sociedade, v. 26, 2023. Available at: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20220042vu2023L4AO

MELO, F. P. L. The Socio-Ecology of the Caatinga: understanding how natural resource use shapes an ecosystem. In: DA SILVA, J. M. C.; LEAL, I. R.; TABARELLI, M. (org.). Caatinga: the largest tropical fry forest egion in South America. Cham: Springer International Publishing, 2017. p. 369–382. Available at: https://doi.org/10.1007/978-3-319-68339-3_14

PINHEIRO, F. M.; NAIR, P. K. R. Silvopasture in the caatinga biome of Brazil: a review of its ecology, management, and development opportunities. Forest Systems, v. 27, n. 1, p. 1–16, 2018. Available at: https://doi.org/10.5424/fs/2018271-1226

PÜLZL, H.; KLEINSCHMIT, D.; ARTS, B. Bioeconomy - an emerging meta-discourse affecting forest discourses? Scandinavian Journal of Forest Research, v. 29, n. 4, p. 386–393, 2014. Available at: https://doi.org/10.1080/02827581.2014.920044

QUEIROZ, L. P. et al. Diversity and Evolution of Flowering Plants of the Caatinga Domain. In: DA SILVA, J. M. C.; LEAL, I. R.; TABARELLI, M. (org.). Caatinga the largest tropical dry forest Region in South America. Cham: Springer International Publishing, 2017. p. 23–63.

RIEGELHAUPT, E. M.; PAREYN, F. G. C.; GARIGLIO, M. A. O Manejo Florestal como Ferramenta para o Uso Sustentável e Conservação da Caatinga. In: GARIGLIO, M. A. et al. (org.). Uso sustentável e conservação dos recursos florestais da Caatinga. Brasília: Serviço Florestal Brasileiro, 2010. p. 249–366.

RIEGELHAUPT, E. M. et al. Biomassa para energia no Nordeste: atualidade e perspectivas. 1a ed. Recife: APNE - Associação Plantas do Nordeste, 2017.

RIEGELHAUPT, E. M.; PAREYN, F. G. C. A questão energética. In: GARIGLIO, M. A. et al. (org.). Uso Sustentável e Conservação dos Recursos Florestais da Caatinga. Brasília: Serviço Florestal Brasileiro, 2010. p. 65–77.

SANTOS, J. P. S.; DIODATO, M. A. Histórico da implementação da algaroba no Rio Grande do Norte. Pesquisa Florestal Brasileira, v. 37, n. 90, p. 201, 2017. Available at: https://doi.org/10.4336/2017.pfb.37.90.859

SILVA, A. C.; SOUZA, A. F. Aridity drives plant biogeographical sub regions in the Caatinga, the largest tropical dry forest and woodland block in South America. PLoS ONE, v. 13, n. 4, p. 1–22, 2018. Available at: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0196130

TORFING, J. Discourse Theory: achievements, arguments, and challenges. 1. ed. London: Palgrave Macmillan UK, 2005.

Downloads

Publicado

2025-08-30

Edição

v. 16 n. 2 (2025): Sustainability in Debate

Seção

Artigos - Varia

Licença

Copyright (c) 2025 Sustainability in Debate

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação impressa e/ou digital à  Revista Sustentabilidade em Debate do(s) artigo(s) aprovado(s) para fins da publicação, em um único número da Revista, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da Revista, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Portanto, os autores ao procederem a submissão do(s) artigo(s)   Revista, e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.
A Revista encontra-se licenciada sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações (Proibição de Realização de Obras Derivadas) 3.0 Brasil, para fins de difusão do conhecimento científico, conforme indicado no sítio da publicação, que permite o compartilhamento do texto e o reconhecimento de sua autoria e publicação original nesta revista.

Os autores têm permissão para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva dos trabalhos publicados na Revista Sustentabilidade em Debate (por exemplo, em um capítulo de livro), desde que seja assinalado que os textos foram originalmente publicados nesta revista e que seja mencionado o DOI correspondente. Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir o seu texto online, após a publicação (por exemplo, em repositórios institucionais ou nas suas páginas pessoais).

Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.

Como Citar

Resolução Nº 507/2024 do Conselho Nacional do Meio Ambiente: os discursos presentes em seu processo de elaboração . (2025). Sustainability in Debate, 16(2), 12-45. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v16n2.2025.56433

Artigos Semelhantes

31-40 de 181

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.