Present Memories: Summary Executions and the Movements of Families Victims of State Violence
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0102-6992-20254002e55515Keywords:
memory, testimony, families social movements, dictatorshipAbstract
This article aims to analyze the "auto de resistência" as one of the mechanisms that enables the police to maintain the same logic of summary executions of alleged opponents, as carried out during the corporate-military dictatorship, having been created precisely in 1969. Its relevance here is understood because it is a fundamental link that points to the maintenance of exception in the present, sustaining it as a possibility and a permanent reality for certain territories. Nevertheless, except for some researchers who will be quoted throughout the text, there is almost a division between those who analyze the dictatorship period and those who study police violence in favelas and peripheral areas. In this sense, through bibliographic analysis, the history and uses of this mechanism will be traced, highlighting, through testimony and memory politics articulated by movements of families, observing its potential to emphasize the persistence of authoritarian practices in the present.
References
ARAUJO, F. A. Do luto à luta: a experiência das mães de Acari. Dissertação de Mestrado- Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2007. Disponível em: https://www.yumpu.com/pt/document/read/12555330/do-luto-a-luta-a-experiencia-das-maes-de-acari
ASSY, B.; HOFFMANN, F. The Faithfullness to the Real: The Heritage of the Losers of History, Narrative, Memory and Justice. Em: ASSY, B, et al. (Coord.). Direitos Humanos: justiça, verdade e memória. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, pp.9-30.
BATISTA, V. M. Difíceis ganhos fáceis: Drogas e Juventude Pobre no Rio de Janeiro. 2.ed. São Paulo: Editora Revan, 2003ª.
______________. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Revan, 2003b.
BENJAMIN, W. Sobre o conceito da História. Em O anjo da história (Obras escolhidas de Walter Benjamin). Tradução de João Barrento. Ed. Assírio &Alvim, 2010, pp. 9-20.
BOITEUX, L. Brasil: Reflexões críticas sobre uma política de drogas repressiva. Revista SUR, 21 (Agosto), 2015. https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2015/09/Sur-21_completo_pt.pdf .
___________. Controle Penal sobre Drogas Ilícitas: o impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade. Tese de Doutorado-São Paulo: Universidade de São Paulo, 2006.Disponível em https://cetadobserva.ufba.br/sites/cetadobserva.ufba.br/files/355.pdf
CUBAS, V. O. Violência policial em São Paulo- 2001-2011. Em: 5º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil. 2012. Pp. 112-120. Disponível em: nev.prp.usp.br/wp-content/uploads/2015/01/down265.pdf
FLAUZINA, A.L.P.Corpo negro caído no chão: O sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro, Rio de Janeiro: Contrapontom 2008
FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, São Paulo: FBSP, 2023, Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf
HOLLOWAY, T. H. Polícia no Rio de Janeiro: Repressão e Resistência numa cidade do século XIX. Tradução de Francisco de Castro Azavedo, Fundação Getúlio Vargas, 1997.
HRW. Força Letal: Violência Policial e Segurança Pública no Rio de Janeiro e São Paulo. Ed. Human Rights Watch, 2009.
LIBANO, T. S. S. Constituição, Segurança Pública e Estado de Exceção Permanente: A biopolítica dos Autos de Resistência. Tese de Doutorado- Rio de Janeiro: PUC-RIO Departamento de Direito, 2010, Disponível em https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18771&idi=1
LIBANO, T. S. S.; PEDRINHA, R. D. Biopolítica e Militarização da vida social: Uma análise da operação Rio à Mega-operação do Complexo do Alemão. Em: CONPEDI. 2010. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/anais/36/13_1776.pdf
LOWY, M.; SADER, E. A militarização do Estado na América Latina. Em: PADIS, P.C. (Org.). América Latina – Cinquenta anos de industrialização. São Paulo: Hucitec, 1979. pp. 59-88.
MÃES DE MAIO. Do luto à luta- Mães de Maio. 2011a. Disponível em: http://media.folha.uol.com.br/cotidiano/2011/05/06/livro_maes_de_maio.pdf
_______________. Presentes ! Hoje, ontem e sempre!. 2011b, Disponível em http://maesdemaio.blogspot.com/2011/09/presentes-ontem-hoje-e-sempre.htmlhttp://maesdemaio.blogspot.com.br/2011/09/presentes-ontem-hoje-e-sempre.html.
MATE, R. Contra lo politicamente correcto: política, memoria, justicia, 1ª ed., Buenos Aires: Altamira, 2006.
________. Herancia del Olvido, Errata naturae editores. 2008.
MISSE, M. Autos de Resistência”: Uma análise dos homicídios cometidos por policiais na cidade do Rio de Janeiro. 2011. Disponível em: https://necvu.com.br/autos-de-resistencia-uma-analise-dos-homicidios-cometidos-por-policiais-na-cidade-do-rio-de-janeiro-2001-2011-2012/
Moura, T.; SANTOS, R.; SOARES. B. Auto de resistência: A acção colectiva de mulheres familiares de vítimas de violência armada policial no Rio de Janeiro. Em Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 88, 2010, pp. 185-205. DOI: 10.4000/rccs.1736
NASCIMENTO, A. A., GRILLO, C. C.; NERI, N. E. Autos com ou sem resistência: Uma análise dos inquéritos de homicídio cometidos por policiais”. Em 33º Encontro Anual ANPOCS, 2009. Disponivel em: https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9666/acervo/detalhe/6973?guid=1708805667723&returnUrl=%2fterminal%2f9666%2fresultado%2flistar%3fguid%3d1708805667723%26quantidadePaginas%3d1%26codigoRegistro%3d6973%236973&i=2
NEDER, G., Cidade, Identidade e Exclusão Social. Em Revista Tempo 3, junho 1997, Disponível em https://pt.scribd.com/document/162778468/Revista-Tempo-Gislene-Neder
REDE DE COMUNIDADES E MOVIMENTOS CONTRA A VIOLÊNCIA.
Caso Thiago Henry Siqueira Oazen- Jacrépagua. 2008. Disponivel em https://redecontraviolencia.org/Casos/2008/574.html .
RUIZ, C. M. M. B. A testemunha e a memória: O paradoxo do indizível da tortura e do testemunho do desaparecido. Em Ciências Sociais Unisinos 48, n.2, maio/agosto 2012, pp. 70-83. DOI: https://doi.org/10.4013/csu.2012.48.2.01
SELLIGMANN-SILVA, M. Narrar o Trauma- A questão dos testemunhos de catástrofes históricas. Psicologia Clínica, vol. 20.1, 2008, pp. 65-82. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-56652008000100005
SINGER, H. Execuções Sumárias em São Paulo. Em PINHEIRO, P.S.(Coord.). Continuidade autoritária e Construção da Democracia: Relatório Final, 1999.
SOARES, B. M., MOURA, T. AFONSO, C. Auto de Resistência: Relato de familiares e vítimas da violência armada. Ed. 7letras, 2011
SUDBRACK, A. W. A violência policial e o Poder Judiciário: Estudo sobre a (i)legitimidade da ação violenta da polícia e a impunidade. 2008. Disponível em http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/14989/000672924.pdf? .
UNIFESP. Violência de Estado no Brasil: uma análise dos Crimes de Maio de 2006 na perspectiva da antropologia forense e da justiça de transição - relatório final. São Paulo: Universidade Federal de São Paulo, 2019. Disponível em: https://unifesp.br/reitoria/caaf/images/novo_site/documentos/Relat%C3%B3rio_-_Crimes_de_Maio.pdf
WALÊ, H. B. Política de vingança e massacre. 2009. Disponível https://redecontraviolencia.org/Artigos/494.html
VASCONCELOS, C. B.; LEMOS, M. S.; FILHO, O. T. S.; HOEVELER, R.C.; a Ditadura Empresarial Militar, O Grande Capital e a Luta de Classes no Brasil. Em Germinal: marxismo e educação em debate, Salvador, v.16, n.1, p.1-20, abr. 2024. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/61609/32917
VERANI, S. S. Assassinatos em nome da Lei: uma prática ideológica do direito penal. Tese de Livre Docência- Rio de Janeiro – UERJ, 1988.
VIEIRA, R.B. Exceção, Violência e Direito: Notas sobre a crítica ao direito a partir de Giorgio. Agamben. Tese de Doutorado- Rio de Janeiro- PUC-RIO, 2012. Disponível em https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/20390/20390_1.PDF .
ZAMORA, J. A. Tiempo, memoria e interrupción revolucionaria: sobre la actualidad de W. Benjamin. Em ASSY, B. et al. (Coord.). Direitos Humanos: justiça, verdade e memória. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, pp. 97-126.
ZAVERUCHA, J. Relações civil-militares: o legado autoritário da Constituição brasileira de 1988. Em TELES, E.. SAFATLE, V. (Orgs.) O que resta da ditadura: a exceção brasileira, São Paulo: Boitempo, 2010.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Sociedade e Estado
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
