A descentralização da educação

Abstract

Este artigo aborda a descentralização da perspectiva da municipalização do ensino, analisando as medidas que vem sendo tomadas para estimular essa descentralização. Discutindo sua dinâmica recente, assinala como esse processo tem sido influenciado por políticas econômicas e pela crise flscal do Estado, por padrões culturais e práticas políticas e pela heterogeneidade territorial, econômica e social do Brasil.