Gasto público e políticas públicas:

uma avaliação do desempenho da Rede Materno-infantil em Minas Gerais

Resumen

Objetivo: este estudo verificou os efeitos do gasto público sobre o desempenho das políticas públicas. Para isso, foi selecionada a política de saúde em Minas Gerais. A ação programática escolhida foi o Programa de Redução da Mortalidade Infantil e Materna em Minas Gerais, denominado também Programa Viva Vida, a partir dos recursos envolvidos na execução dessa política. Métodos: Foram analisados os anos inicial e final de 2002 e 2009. A metodologia é composta de duas ferramentas distintas. A primeira delas é a análise por meio de indicadores e a segunda utilizada foi a Análise Envoltória de Dados (DEA) para análise da eficiência. Resultados: As informações utilizadas foram coletadas no mês de outubro de 2011. Os resultados encontrados sugerem um aumento concreto do acesso às ações materno-infantis nos municípios do estado, mas com a manutenção das iniquidades entre as regiões do estado. Conclusões: Os recursos investidos, sugere o estudo, estimularam a ampliação do acesso de um processo que não sofreu variação. O resultado disso é a manutenção proporcional dos recém-nascidos com baixo peso e/ou prematuridade e dos óbitos maternos.