As variáveis que impedem ou dificultam a participação popular na formulação de políticas públicas de saúde
Keywords:
Políticas de Saúde, Participação Comunitária, Saúde Pública, Sistema Único de Saúde e Democracia, Revisão SistemáticaAbstract
Com o intuito de regulamentar o controle social do Sistema único de Saúde (SUS), foi criada a Lei nº 8.142/90 que define o papel da sociedade na gestão do serviço de saúde onde os sujeitos ou atores sociais participam ativamente, por meios democráticos, da formulação das políticas públicas de saúde. Esta revisão busca descrever os fatores que impedem ou dificultam o controle social e a efetivação de uma participação popular forte e atuante. Este estudo é uma revisão sistemática descritiva, desenvolvida com produção científica de livros e indexada nas seguintes bases eletrônicas de dados: LILACS, MEDLINE, SciELO e PePSIC. Os principais fatores mais influentes sobre esse processo participatório são: o processo histórico da participação popular em saúde; o relacionamento entre profissionais de saúde e lideranças populares e sindicais; as desigualdades sociais e a forma como elas refletem no processo participativo; dinâmica de funcionamento dos governos e de suas posições nas autoridades federais, estaduais e municipais de saúde em relação à participação. É perceptível que a participação ainda passa por processo de amadurecimento, da qual poderá ser ampliada e qualificada com acesso de conhecimento e de motivação de forma permanente pelos diversos segmentos envolvidos com a saúde.
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