Avaliação Psicológica Forense da Alienação Parental

A Visão de Juristas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/0102.3772e39nspe03.en

Palavras-chave:

Psicólogo forense, Operadores do direito, Avaliação psicológica

Resumo

É apresentado um estudo qualitativo das percepções dos operadores do direito sobre o papel dos psicólogos forenses nos processos que envolvem alienação parental (AP). Foram recolhidos dados de 71 operadores do direito no estado de Mato Grosso/Brasil através de um inquérito online, submetidos a análise quantitativa e qualitativa. Os resultados focam o desempenho dos psicólogos, como prestadores de serviços credenciados, com capacidade técnica para a certificação de AP, apoio à decisão judicial e protecção da criança, adolescente e família. A certificação de AP é um processo muito exigente, requerendo formação especializada e excelentes capacidades técnicas e pessoais dos psicólogos envolvidos. As sugestões para melhorar a praxis incluem mais profissionais, melhores condições logísticas e técnicas, e uma abordagem interdisciplinar e ética.

Biografia do Autor

  • Silvana Angela Santana Kirchesch , Tribunal Judicial de Mato Grosso, Chapada dos Guimarães, MT, Brazil

    Psicóloga Jurídica efetiva - TJMT desde 1999. Graduação em Psicologia pela Universidade Estadual de Maringá (1998) e Direito pela Universidade Paulista (2013), especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, Psicologia do Trânsito e Psicologia Jurídica. Mestre em Psicologia da Justiça na Universidade Fernando Pessoa (Porto, Portugal).

  • Ana Isabel Sani, Universidade Fernando Pessoa

    Professora Associada com Agregação da Universidade Fernando Pessoa (UFP), Portugal. Título de Agregado em Estudos da Criança. Doutorada em Psicologia da Justiça pela Universidade do Minho; coordenadora do mestrado em Psicologia da Justiça: Vítimas de Violência e de Crime; Co-coordenadora de Eixo Pedagógico (Psicologia da Justiça) na Clínica Pedagógica de Psicologia (CPP) da UFP e perita forense.

    Co-coordenadora e Investigadora no Observatório Permanente Violência e Crime (OPVC). Co-Investigador Responsável no período de 2018 a 2021 pelo Projeto LookCrim (Looking at crime: Communities and Physical Spaces) http://www.lookcrim.com/) financiado por Fundos Nacionais através da FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia sob o projeto PTDC / DIR-DCP / 28120/2017. Membro integrado externo do Centro de Investigação em Estudos da Criança, na Universidade do Minho/Portugal. Colabora com o Centro de Investigação em Ciências Sociais e do Comportamento (FP-B2S) da UFP. Colaboradora estrangeira em Grupos de Pesquisa no Brasil (GREIVI; APlab).

    Desenvolve investigação nos temas da vitimação e proteção da criança. Os estudos centram-se no fenómeno da violência doméstica (crianças e mães) e a sua ligação ao apoio psicossocial (intervenção psicológica e de estruturas sociais de apoio), segurança (forças de policiais) e sistema de justiça (promoção e proteção da criança e justiça criminal).

    Colabora na formação de técnicos de apoio à vítima, proteção à infância e em domínios de especialização em psicologia da justiça.

    Autora de várias publicações nacionais e internacionais nas áreas de Vitimologia, Psicologia Forense e criminologia (https://www.cienciavitae.pt/pt/1C1A-918D-0E61).

Referências

Afonso, L. A., & Senra, L. X. (2016). Panorama histórico da regulamentação da especialização em Psicologia Jurídica no Brasil. Psicologia.pt,1-12. https://www.psicologia.pt/artigos/textos/A1032.pdf

Agüero, M. C. P., & Andrade, P. (2013). Construcción y validación de un cuestionario de Alienación Parental en padres divorciados. Revista Interamericana de Psicología, 47(1), 17-23. https://journal.sipsych.org/index.php/IJP/article/view/197/pdf

American Psychological Association [APA] (2010). Guidelines for child custody evaluations in family law proceedings. American Psychologist, 65(9), 863-867. https://doi.org/10.1037/a0021250

Azevedo, V., & Sani, A. (2017). «Ser ou não ouvida»: Perceções de crianças expostas à violência doméstica. Análise psicológica, 4(XXXV), 487-497. https://doi.org/10.14417/ap.1325

BRAZIL. Lei 12.318/2010 de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da lei 8.069. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, de 13 de julho de 1990. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm

Calçada, A. (2014). Perdas irreparáveis - alienação parental e falsas acusações de abuso sexual Publit Soluções Editoriais.

Chefer, B. S. C., Raduy, F. D. R., & Mehl, T. G. (2016). A importância da atuação do psicólogo jurídico no contexto da alienação parental. Revista Orbis Latina, 6(2), 30-43. https://revistas.unila.edu.br/orbis/article/view/627/509

Childress, C.A. (2010). A escala de alienação de Childress In Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (Coord.), Alienação Parental. Textos traduzidos de Craig Childress 2010-2013) ( (pp. 39-41). https://igualdadeparental.org/profissionais/alienacao-parental-textos-traduzidos-de-craig-childress/

Conselho Federal de Psicologia [CEP] (2019a). Referências técnicas para atuação de Psicólogas/os em varas de família. CEP. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/11/BR84-CFP-RefTec-VarasDeFamilia_web1.pdf

Conselho Federal de Psicologia [CEP] (2019b). Orientações sobre elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional. Resolução nº 6, de 29 de março de 2019. CEP https://www.sepsi.ufscar.br/arquivos/regulamentacao/resolucaocfp-06-2019.pdf

Costa, P. R., & Itelvino, LS. (2018). Grounded Theory com utilização do software Atlas.ti: um exemplo de estudo empírico sobre estratégia de ascensão do empreendedorismo inovador em negócios sociais. Revista Ibero Americana de Estratégia, 17(3), 17-40.

Fermann, I. L., Chambart, D. I., Foschiera, L. N., Bordini, T. C. P. M., & Habigzang, L. F. (2017). Perícias psicológicas em processos judiciais envolvendo suspeita de alienação parental. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(1), 35-47. https://doi.org/10.1590/1982-3703001202016

Figueiredo, F. V., & Alexandridis, G. (2014). Alienação Parental (2ªedição). Editora Saraiva.

Gerbase, A., Calçada, A., Baccara, S., Vilela, S., & Brockhausen, T. (2018). A lei da alienação parental e a proteção das crianças e adolescentes. In R. Ricardo & S. M. Rodrigues (Org.), Violência Silenciosa (pp. 38-66). Editora ABCF

Gomes, Q. S., Silva, L. D., Silveira, J. F., Cruz, R. M., & Vieira, M. L. (2020). Instrumentos de avaliação sobre alienação parental: Uma revisão sistemática da literatura. Contextos Clínicos, 13(3), 945-966.

Gomes, R. K., Constantino, D. M., & Sani, A. (2018). Interdisciplinaridade entre Psicologia e Direito: demandas e contribuições da psicologia jurídica. Psicologia & Conexões, 1(1).http://revistaadmmade.estacio.br/index.php/psicologiaesuasconexoes/article/view/5925/47965171

Gomide, P. I. C., Camargo, E. B., & Fernandes, M. G. (2016). Análise das propriedades psicométricas de uma escala de alienação parental. Paidéia 26(65), 291-298http://dx.doi.org/10.1590/1982-43272665201602

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE] (2020). Registro Civil - Divórcios. https://www.ibge.gov.br/pt/inicio.html

Lago, V. M., & Bandeira, D. R. (2008). As práticas em avaliação psicológica envolvendo disputa de guarda no Brasil. Avaliação Psicológica, 7(2), 223-234. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/avp/v7n2/v7n2a13.pdf

Luz, A. F., Gelain, D., & Benincá, T. K. (2014). A atuação do psicólogo jurídico na alienação parental. Revista de Psicologia da IMED, 6(2), 81-88. https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/5155076.pdf

Machado, A., & Matos, M. (2016). Regulação das responsabilidades parentais: Discursos dos magistrados sobre a prática pericial. Psicologia, 30(1), 15-28. https://dx.doi.org/10.17575/rpsicol.v30i1.1062

Machado, M. L. & Sani, A. (2014). Avaliação psicológica forense na regulação do exercício das responsabilidades parentais. Perceções dos juízes. In F. Almeida, & M. Paulino (Coord.), Psicologia, Justiça e Ciências Forenses (pp. 357-371). Pactor.

Machado, M. L., & Sani, A. (2015). Parentalidade e tomada de decisão Judicial nos processos de regulação das responsabilidades parentais. Revista do Centro de Estudos Judiciários, 1, 195-208.

Machado, M. L., & Sani, A. (2019). Conflitos pós-divórcio e novas abordagens de mediação. In P. Cunha, & A. P. Monteiro (Eds). Gestão de conflitos na família (pp. 83-99). Pactor

Maia, A. C. F., Sant’Ana, D., & Pereira, P. C. (2018). O enfrentamento da alienação parental: uma proposta do poder judiciário brasileiro. Revista de Psicologia da Criança e do Adolescente, 9(2), 79-92. http://dspace.lis.ulusiada.pt/bitstream/11067/4790/1/rpca_v9_n2_2018_7.pdf

Molinari, F. (2016). Mediação de conflitos e alienação parental: Fundamentos teóricos e práticos Editora Imprensa Livre.

Molinari, F., & Sani, A. I. (2015). Um olhar multidisciplinar sobre o fenômeno da Alienação Parental. In C. P. Rosa (Org), Família e Sucessões: novos temas e discussões (pp. 326-338). Gráfica RJR.

Neto, A. R., & Mazz, A. C. M. (2015). Uma percepção dos gestores sobre as práticas de retenção de talentos adotadas em uma empresa de logística e distribuição. Revista Administração em Diálogo, 17(1), 162-180. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=5346/534654459008

Otaran, P. M., & Amboni, G. (2015). A caracterização do trabalho do psicólogo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Revista de Ciências Humanas, 49(2), 94-117. https://doi.org/10.5007/2178-4582.2015v49n2p94

Perissini, D. M. (2018). Redação de laudos nas varas de família. In R. Ricardo & S. M. Rodrigues (Org.), Violência Silenciosa (pp. 133-148). Editora ABCF.

Pimenta, M. C. (2017). A avaliação psicológica no contexto da alienação parental. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás, 33, 175-195. http://revistajuridica.mppb.mp.br/index.php/revistajuridica/article/view/289

Polak, S. H. A. (2014). Valoração e desvalorização da perícia psicológica a partir da fala de juízes em varas de família. Revista do Instituto do Direito Brasileiro - RIDB, 3(5), 3723-3759. http://www.cidp.pt/revistas/ridb/2014/05/2014_05_03723_03759.pdf

Rovinski, S. L. R., & Pelisoli, C. L. (2019). Violência sexual contra crianças e adolescentes - testemunho e avaliação psicológica Vetor Editora.

Sacramento, L. de T. (2019). Psicologia Jurídica: conceito e histórico. In Associação Brasileira de Psicologia Jurídica. Cadernos de Psicologia Jurídica: Psicologia na prática jurídica (pp. 21-39). UNICEUMA.

Sani, A. I. (2017). Perícias psicológicas em casos de conflito interparental: Recomendações para a prática. Temas em Psicologia, 25(2), 427-436. http://dx.doi.org/10.9788/TP2017.2-02Pt

Shine, S. (2017). Avaliação psicológica e lei: adoção, vitimização, separação conjugal, dano psíquico e outros temas (2ª reimpressão). Pearson Clinical Brasil.

Silva, J. D. A., & Macêdo, M. A. (2016). A atuação do psicólogo jurídico na visão dos operadores de direito da defensoria pública no Crato Ceará. Revista Direito & Dialogicidade, 7(1), 1-21. http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/1027/1061

Sousa, A. M. (2010). Síndrome da alienação parental, um novo tema nos juízos de família (1ª edição). Cortez.

Tapias, A. C. S., Bobadilha, L. A. S., & Torres, S. T. T. (2013). Reconocimiento de indicadores de alienación parental en operadores de justicia de Bogotá. Suma Psicológica, 20(1), 11-120. http://www.scielo.org.co/pdf/sumps/v20n1/v20n1a10.pdf

Trindade, J. (2020). Manual de psicologia jurídica para operadores do direito (9ªedição). Editora Livraria do Advogado.

Downloads

Publicado

2023-06-23

Edição

v. 39 (2023)

Seção

Número Especial Avaliação Psicológica

Licença

Copyright (c) 2023 Silvana Angela Santana Kirchesch , Ana Isabel Sani

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Como Citar

Avaliação Psicológica Forense da Alienação Parental: A Visão de Juristas. (2023). Psicologia: Teoria E Pesquisa, 39. https://doi.org/10.1590/0102.3772e39nspe03.en