Esclavo, negro y quilombola

Reflexiones sobre “política” sanitaria

Autores/as

  • Carlos Alexandre Barboza Plínio dos Santos

Palabras clave:

comunidades quilombolas, salud, políticas públicas.

Resumen

Este artículo pretende reflexionar brevemente sobre la salud de la población negra, especialmente quilombolas, y las políticas de salud pública dirigidas a esta población, con base en la Constitución de 1988 y el contexto actual de la pandemia Covid-19. Para eso, se presenta una breve incursión histórica del período colonial e imperial de Brasil, con el objetivo de prestar especial atención a la relación entre el Estado y la salud de la población negra esclavizada.

Referencias

AGÊNCIA BRASIL. Veja fatos que marcaram os dois anos do

governo Temer. Agência Brasil. Disponível em: https://agenciabrasil.

ebc.com.br/politica/noticia/2018-05/veja-fatos-que-marcaram-

os-dois-anos-do-governo-temer. Acesso em: 20/março/2021.

ALMEIDA, Alfredo W. B. de. Os quilombos e as novas etnias. In:

O’DWYER, Eliane Cantarino. (Org.). Quilombos: identidade étnica

e territorialidade. Editora FGV, Rio de Janeiro, 2002. p. 43-81.

ARRUTI, José M. Políticas públicas para quilombos: terra,

saúde e educação. In: PAULA, Marilene de; HERINGER,

Rosana (Orgs). Caminhos convergentes: Estado e sociedade

na superação das desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro:

Fundação Heinrich Boll, ActionAid, 2009. p. 75-110.

BARBOSA, Keith. Saúde e escravidão: aspectos da experiência negra

entre Brasil e Angola na primeira metade dos dezenove. In: Encontro

de história ANPUH, XIII, 2008, Rio de Janeiro. Anais. Rio

de Janeiro: ANPUH, 2008. Disponível em: Acesso em: 20/03/2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Brasília, Distrito Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.

br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 05 fev. 2021.

BRASIL, Ministério da Saúde. Sobre a doença, o que é Covid. Brasil.

#Pátria Vacinada. Disponível em: https://coronavirus.saude.

gov.br/sobre-a-doenca#o-que-e-covid. Acesso em: 29 Out. 2020.

CAMPOS, Juarez de Queiroz; SANTO, Antonio C.

G. E.; MANTOVANI, Maria de Fátima. Introdu

ção à saúde pública. São Paulo: J. Q. Campos, 1987.

CARVALHO, Igor. Quilombolas que foram alvo de Bolsonaro criticam

arquivamento de processo de racismo. Brasil de Fato. 07.06.2019.

Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/06/07/

quilombolas-que-foram-alvo-de-bolsonaro-criticam-arquivamento-

de-processo-de-racismo. Acesso em: 22/março/2021.

COLETTA, Ricardo Della. Bolsonaro volta a defender remédios

sem eficácia e cita 'tratamento precoce' em caso de 2ª

onda. Fo lha de São Paulo. 11.11.2020. Disponível em: https://

www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/11/bolsonaro-

-volta-a-defender-remedios-sem-eficacia-e-cita-tratamento-precoce-

em-caso-de-2a-onda.shtml. Acesso em: 22/março/2021.

CONAQ. Campanha o Brasil é quilombola nenhum quilombo a menos.

Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos. 2020. Disponível

em: http://conaq.org.br/noticias/campanha-o-brasil-e-quilombola-

nenhum-quilombo-a-menos/. Acesso em: 27/Março/2021.

CONAQ. Boletim Epidemiológico: Covid nos quilombos. Coordenação

Nacional de Articulação de Quilombos. Coordenação Nacional

de Articulação de Quilombos. 2021 Disponível em: http://conaq.org.

br/noticias/covid-19-nos-quilombos/. Acesso em: 04/Maio/2021.

CRUZ, Cíntia. Quilombolas enviam manifesto ao STF contra Plano

nacional de enfrentamento à pandemia da Covid-19. 26 de abril

de 2021. Yahoo Finanças. https://br.financas.yahoo.com/noticias/

quilombolas-enviam-manifesto-ao-stf. Acessado 04/Maio/2021

CUNHA, Olívia M. G. da; GOMES, Flávio dos Santos.

Quase-cidadão: histórias e antropologias da pós-emancipação

no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2007.

DAVID, Onildo Reis. O inimigo invisível: a epidemia do cólera

na Bahia em 1855-1856. 2003. 176 f. Dissertação de Mestrado

(Mestrado em História). Faculdade de Filosofia e Ciências

Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2003.

DICIONÁRIO. Dicionário on line de português. Disponível em:

https://www.dicio.com.br/pandemia/. Acesso em: 29/Out/2020.

ELDER, Flávio. A saúde pública no período colonial

e joanino. 2018. Arquivo Nacional e a História

Luso-Brasileira. Disponível em: http://www.

historiacolonial.arquivonacional.gov.br/index.php?option=com_

content&view=article&id=5120&Itemid=372. Acesso em: 17/abril/2021.

FELLET, João. Governo Temer trava demarcações de áreas quilombolas.

BBC Brasil. 18 abril 2017. Disponível em: https://www.

bbc.com/portuguese/brasil-39625624. Acesso em: 21/março/2021.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes:

o legado da “raça branca”. Volume 1, 5ª ed. São Paulo: Globo, 2008.

FERREIRA, Adriana; CRUZ, Isabela; PEREIRA, Jeferson; MIRANDA,

Rafaela; PAULA, Rosana Rodrigues de; SILVA, Judit

Gomes da. Desafios e estratégias de comunidades quilombolas

frente a Covid-19. Superintendência de Inclusão, políticas afirmativas

e diversidade. 2020. Disponível em: http://www.sipad.

ufpr.br/portal/desafios-e-estrategias-de-comunidades-quilombolas-

frente-a-covid-19-atualizado/. Acesso em: 22/março/2021.

FOUCAULT, Michel. Crise da medicina ou crise

da antimedicina. Verve, (Edição nº 18) 167-194. 2010.

FREITAS, Augusto T. de. Consolidação das leis civis. Brasília:

Senado Federal. Conselho Editorial, [1876] 2003.

FURTADO, Rafael N.; CAMILO, Juliana A. de Oliveira. O

conceito de biopoder no pensamento de Michel Foucault. Revista

Subjetividades [online]. vol.16, n.3, pp. 34-44, 2016.

Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=

sci_arttext&pid=S2359-07692016000300003&lng=pt&nrm= -

iso>. ISSN 2359-0769. http://dx.doi.

org/10.5020/23590777.16.3.34-44. Acesso em 21/mar/2021.

GROFF, Paulo Vargas. Direitos Fundamentais nas Constituições

brasileiras. Revista de Informação Legislativa.

Brasília a. 45 n. 178 abr./jun. p. 105-129, 2008.

GUSMÃO, Neusa M. M. de. A questão política das chamadas

“terras de preto”. In: LEITE, Ilka B. (Org.), Terras e territórios

de negros no Brasil. Textos e Debates. Núcleo de Estudos sobre

Identidade e Relações Interétnicas/UFSC, ano I, n. 2, 1990.

INESC. Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Bolsonaro

a pandemia e a explosão das demandas sociais. Le

Monde Diplomatique Brasil, ano 14. n. 157, pp. 04-05. 2020.

Disponível: https://diplomatique.org.br/bolsonaro-a-pandemia-

-e-a-explosao-das-demandas-sociais/. Acesso em 10/Nov/2020.

IVAMOTO, Henrique Seiji. Misericórdias: O Magnífico Legado

Luso. Acta Medica Misericordiae. 2002. Disponível em:

http://www.scms.com.brhistorico.htm. Acesso em 03/Out/2021.

LONER, Beatriz Ana; GILL, Lorena Almeida; SCHEER,

Micaele Irene. Enfermidade e morte: os escravos na cidade

de Pelotas, 1870-1880. História, Ciências, Saúde-Manguinhos,

Rio de Janeiro, v. 19, supl. 1, p. 133-152, 2012.

Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_

arttext&pid=S0104-59702012000500008&lng=en&nrm= -

iso>. Acesso em: 20/Abril/2021.

MBEMBE, A. Necropolítica. Revista arte e ensaios, nº 32,

Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/

ae/article/view/8993/7169. Acesso em: 18/março/2021.

MELO, Willivane Ferreira de. Comunidades quilombolas e políticas

de saúde. Terra de Direitos. Série especial quilombola

"Na raça e na cor" 21.08.2017. Disponível em: https://

terradedireitos.org.br/acervo/artigos/comunidades-quilombolas-

e-politicas-de-saude/22602. Acesso em: 19/março/2021.

PAES, Mariana A. Dias. O Tratamento jurídico dos escravos nas ordenações

Manuelinas e Filipinas. In: V Congresso Brasileiro de História

do Direito. 2011. Paraná. Anais. Paraná. Ed. UFPR. p. 523-536. 2011.

PLÍNIO DOS SANTOS, Carlos Alexandre B. Fiéis descendentes:

redes-irmandades na pós-abolição entre

as comunidades negras rurais sul-mato-grossenses.

Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2014.

PÔRTO, A. O sistema de saúde do escravo no Brasil do século XIX:

doenças, instituições e práticas terapêuticas. História, Ciências, Saúde

– Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 13, n. 4, p. 1019-27, out-dez. 2006.

PRUDENTE, Eunice A. Jesus. O negro na ordem

jurídica brasileira. Revista da Faculdade

de Direito, USP, São Paulo, v. 83, p. 135-149,1988.

RAMALHOSO, Wellington. Temer, o impopular: o que mudou no

país em dois anos e meio de governo. UOL Notícias. 30.12.2018.

Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/

/12/30/temer-o-impopular-o-que-mudou-no-pais-

-em-dois-anos-de-governo.htm. Acesso em: 20/março/2021.

RANGEL, Rosangela Faria. A laicização da assistência social

na primeira república. In: XIV Encontro Regional da ANPUH-

-RIO: Memória e Patrimônio, 2010. Disponível em: http://www.

encontro2010.rj.anpuh.org/resources/anais/8/1276742598_

ARQUIVO_artigoANPHU.pdf. Acessado em: 05/Out/2021.

ROCHA, Camilo. A convide nos quilombos. E a cobrança

por ações do governo. Nexo Jornal. 14.09.2020. Disponível

em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/09/14/A-

-covid-19-nos-quilombos.-E-a-cobran%C3%A7a-por-a%-

C3%A7%C3%B5es-do-governo. Acesso em: 01/Set/2021.

SAINT-HILAIRE, Auguste. Viagem pelo Distrito dos Diamantes

e litoral do Brasil. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia, 2004.

SAKAMOTO, Leonardo. Pandemia foi pretexto para violar direitos

humanos no Brasil, diz Anistia. Uol Notícias 04.07.2021. https://

noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2021/04/07/

pandemia-foi-pretexto-para-violar-direitos-humanos-no-brasil-

-diz-anistia.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 07/Abril/2021.

SANGLARD, Gisele. A construção dos espaços de cura no Brasil:

entre a caridade e a medicalização. Revista Esboço, nº 16.

UFSC. 2007. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.

php/esbocos/article/view/119/166. Acesso em: 05/Set/2021.

SARMENTO, Daniel. A garantia do direito à posse dos remanescentes de quilombos antes da desapropriação. Revista

de Direito do Estado: RDE/, n. 7, pp. 345–360, jul./set., 2007.

SILVA, Giselda S. da. Benzedores e raizeiros. Saberes partilhados

na Comunidade remanescente de quilombo de Santana da

Caatinga - 1940-2011. Revista Mosaico Goiânia, v. 3, n. 1, p.

-48, 2010. Disponível em: <http://ser.pucgoias.edu.br/index/

php/mosaico/issue/view/111/showToc>. Acesso em: 04/Out/2021.

SILVA, Marcelo P. da. O processo de urbanização carioca

na 1ª República do Brasil no século XX: uma análise

do processo de segregação social. Estação Científica

(UNIFAP). Macapá, vol. 8, n° 1, p. 47-56, jan./abr. 2018.

SOARES, Nina R. F.; MOTTA, Manoel F. V. As políticas

de saúde, os movimentos sociais e a construção do

Sistema Único de Saúde. Revista de Educação Pública

(UFMT), v. 6, p. 215-228, 1997. Disponível em: http://

www.ufmt.br/revista/arquivo/rev10/as_politicas_de_s.html.

STF. Supremo Tribunal Federal. Supremo determina que Governo

Federal elabore Plano de combate à Covid-19 para população

quilombola. Portal do Supremo Tribunal Federal. 25/2/2021.

Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.

asp?idConteudo=461129&ori=1. Acessado 25/Março/2021.

Publicado

2021-11-29

Cómo citar

Esclavo, negro y quilombola: Reflexiones sobre “política” sanitaria. Pós - Revista Brasiliense de Pós-Graduação em Ciências Sociais, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 1–36, 2021. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/revistapos/article/view/40946. Acesso em: 18 jan. 2025.