Vol. 7 Núm. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro - Abril, 2023, V. 07, N. 1

Revista Direito.UnB | Janeiro - Abril, 2023, V. 07, N. 1

DOI 10.26512/2357-8009712023

DOI: https://doi.org/10.26512/2357-8009712023

Publicado: 2023-04-30

Número completo

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Nota Editorial

Nota Editorial Direito Processual e Tutela dos Direitos

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias

12-14
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Agradecimentos

Agradecimentos Direito Processual e Tutela dos Direitos

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias

15-16
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Prefácio

Prefácio Direito Processual e Tutela dos Direitos

Daniela Marques de Moraes, Benedito Cerezzo Pereira Filho, Luiz Henrique Krassuski Fortes

17-23
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Artigos

DESACORDOS MORAIS RAZOÁVEIS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Luiz Guilherme Marinoni

25-61
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CAPACIDADES INSTITUCIONAIS, PROCEDURALIZAÇÃO E COGNIÇÃO DEMOCRÁTICA

Guilherme Pupe da Nóbrega

63-81
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A VIRTUALIZAÇÃO DOS JULGAMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E AS CONSEQUÊNCIAS NO PROCESSO DE COGNIÇÃO DECISÓRIA

Daniela Marques de Moraes, Laís de Oliveira e Silva

83-97
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DECISÕES ARBITRÁRIAS COMO VIOLAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA

Rafael Gomiero Pitta, Natasha Reis de Carvalho Cardoso

99-119
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ANIMAIS COMO PARTES NO PROCESSO: UMA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA?

Pedro de Oliveira Alves, Iuri Mendes da Silva

121-151
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A ATUAÇÃO INTERVENTIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS

Eveline Gonçalves Denardi, Carolina Galeazzi Avolio

153-177
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ESFUERZO PARA ENTENDER EL PROCESO DE EJECUCIÓN

Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Rafaela Rezeck Pereira

179-198
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DE POLISSEMIA A METONÍMIA: A INCERTEZA SOBRE O QUE É UM PRECEDENTE NO DIREITO BRASILEIRO

Benedito Cerezzo Pereira Filho, Rodrigo Nery, Luísa Rocha Corrêa, Guilherme Mazarello Nóbrega de Santana

201-227
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A PROPRIEDADE SOBRE BEM IMÓVEL E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: CONSIDERAÇÕES SOBRE JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias, Gracemerce Camboim, Ida Geovanna Medeiros

229-253
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