TRATADO DE COOPERAÇÃO ESPACIAL ENTRE BRASIL E UCRÂNIA

reflexões sobre sua criação e extinção

Autores/as

Palabras clave:

Alcântara Cyclone Space, binacional, joint venture, exploração espacial, Centro de Lançamento de Alcântara

Resumen

Este artigo tem como objetivo fazer uma análise do projeto de criação e dos desdobramentos da autarquia Alcântara Cyclone Space (ACS), enquanto uma parceria entre os governos brasileiro e ucraniano para exploração espacial. Tem-se como objeto de análise os antecedentes que motivaram a criação da autarquia binacional, suas delimitações jurídicas e regulamentares e o contexto político no qual a empresa estava inserida, para que, ao final, seja possível fazer uma avaliação mais completa e detalhada das problemáticas que levaram à extinção da parceria entre os estados-nação. Ao longo da elaboração, criação e implantação da ACS, emergiram conflitos socioambientais internacionais e problemas administrativos por parte de ambos os governos, de modo a dificultar a efetiva criação do Centro de Lançamentos necessário à consecução do projeto. A metodologia utilizada é a de revisão bibliográfica, com o recurso a livros e artigos acadêmicos, além de artigos de cunho jornalístico. O resultado obtido é que o projeto que instituiu a ACS foi eivado de problemáticas não consideradas no planejamento, tampouco sanadas ao longo da execução, as quais dificultaram uma parceria que poderia ter sido benéfica para impulsionar o setor aeroespacial brasileiro e ucraniano.

 

Biografía del autor/a

  • Jayme Benvenuto Lima Junior, Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

    Professor de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Pernambuco. Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2 do CNPq.

  • Ana Luísa Gomes Galvão, Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

    Graduanda em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, integrante do grupo Asa Branca Aerospace

  • Isabela Maria Pereira Paes de Barros, Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

    Graduanda em direito da Universidade Federal de Pernambuco, integrante do grupo Asa Branca Aerospace

  • Lara Rodrigues de Queiroz Tavares, Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil

    Graduanda em direito da Universidade Federal de Pernambuco, integrante do grupo Asa Branca Aerospace

Revista Direito.UnB |Janeiro – Abril, 2021, V. 05, N.1

Publicado

2021-04-30

Cómo citar

TRATADO DE COOPERAÇÃO ESPACIAL ENTRE BRASIL E UCRÂNIA : reflexões sobre sua criação e extinção. Direito.UnB - Revista de Derecho de la Universidad de Brasília, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 65–91, 2021. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/34773. Acesso em: 10 mar. 2025.

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