A CRIMINALIZAÇÃO DE TRAVESTIS NO BRASIL

Autores

Palavras-chave:

Criminalização, Travestis, Homicídio, Prisão

Resumo

O objetivo deste artigo é contribuir para a reflexão sobre criminalização de travestis no Brasil.  Busca-se evidenciar como a travestilidade entra no “radar” do direito via criminalização, e que o controle das experiências de gênero das travestis via direito penal foi crucial para moldar a construção dessas experiências na estigmatização e repressão, que tem como consequência os homicídios e o encarceramento que incidem cada vez mais nessa população.

Biografia do Autor

  • Ela Wiecko V. de Castilho, Universidade de Brasília (UnB)

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1971), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (1987) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Professora aposentada da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, mantém o vínculo como pesquisadora colaboradora no Programa de Pós-Graduação de Direito.

  • Júlia Silva Vidal, Universidade de Brasília

    Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT.

Referências

ADORNO, Sergio. Crimen, punición y prisiones en Brasil: um retrato sin retoques, Quórum, Alcalá de Henares, n. 16, p. 41-49, 2006.

ANITUA, Gabriel Ignacio. História dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro, Revan – Instituto carioca de criminologia, 2008.

ANTRA. Boletim n. 02/2020: assassinato contra travestis e transexuais em 2020. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/05/boletim-2-2020-assassinatos-antra.pdf. Acesso em nov/2022.

ANTRA. Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2020. São Paulo, Expressão Popular, 2021.

BARATTA, Alessandro. O paradigma do gênero: da questão criminal à questão humana. In: CAMPOS, Carmen Hein de (Org.). Criminologia e Feminismo. Porto Alegre: Editora Sulina, 1999, p. 19-80.

BARBOSA, Maria Júlia Leonel. É babado, confusão e gritaria: as histórias de travestis recifenses sob um olhar da criminologia crítica. Dissertação de mestrado, Direito, Universidade Federal de Paraíba, 2016.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BECKER, Simone; LEMES, Hisadora. Vidas vivas inviáveis. Etnografia sobre os homicídios de travestis nos Tribunais de Justiça do Mato Grosso do Sul. Revista Ártemis, Vol. XVIII no 1; jul-dez, 2014. p. 184-198.

BOITEUX, Luciana. Encarceramento feminino e seletividade penal. Rede justiça criminal: discriminação de gênero no sistema penal. Edição 09, setembro de 2016.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório: eixos temáticos. Brasília: CNV, 2014.

BRASIL. Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano de 2011. Brasília: Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República, 2012.

BRASIL. Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano de 2012. Brasília: Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República, 2013.

BRASIL. Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano de 2013. Brasília: Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República, 2016.

BRASIL. LGBT nas prisões do Brasil: diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2020.

CARRARA, Sérgio.; RAMOS, Silvia. A constituição da problemática da violência contra homossexuais: a articulação entre ativismo e academia na elaboração de políticas públicas. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 16 (2), p. 185 – 205, 2006.

CARRARA, Sérgio; VIANNA, Adriana. “Tá lá o corpo estendido no chão”...: a violência letal contra travestis no município do Rio de Janeiro. PHYSIS: Revista de Saúde Coletiva, 16(2), p. 233-249. 2006.

CARNEIRO, Júlia. Normas de gênero e Sistema de Justiça: construção e regulação das identidades de gênero em processos penais. Dissertação de Mestrado, Psicologia, Universidade Federal de Minas Gerais, 2019.

CAVALCANTI, Céu.; BARBOSA, Roberta Brasilino. Os tentáculos da Tarântula: abjeção e necropolítica em operações policiais a travestis no Brasil pós-redemocratização. Psicologia: ciência e profissão, v. 38, p. 175-191, 2018.

CNJ. Resolução Conjunta n. 348 de 13/10/2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3519. Acesso em nov2020.

CNMP. CNMP aprova regulamentação para que ministério público fomente a fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI encarceradas. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/14672-cnmp-aprova-recomendacao-para-que-ministerio-publico-fomente-a-fiscalizacao-dos-parametros-de-acolhimento-das-pessoas-lgbti-encarceradas. Acesso em dezembro de 2022.

COACCI, Thiago. Conhecimento precário e conhecimento contra-público: a coprodução dos conhecimentos e dos movimentos sociais de pessoas trans no Brasil. Tese de Doutorado, Ciência Política, Universidade Federal de Minas Gerais, 2018.

COLAÇO, Rita de Cassia. De Denner a Chrysóstomo, a repressão invisibilizada. In: GREEN, James.; QUINALHA, Renan. Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. São Carlos: EdUFSCAR, 2014, p. 201-244.

COSTA, Nicole Gonçalves da. Do disque denúncia ao call center: os limites do Disque 100 para a realização da denúncia contra a população LGBT. Dissertação de mestrado em Psicologia, UFMG, Belo Horizonte, 2016.

DUARTE, Evandro Piza. Criminologia e Racismo. Curitiba, Juruá, 2002.

DUARTE, Evandro Piza. Editorial: Direito Penal, Criminologia e Racismo. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 135, ano. 25, p. 17-38, São Paulo: RT, 2017.

EFREM FILHO, Roberto. “Bala”: experiência, classe e criminalização, Direito e Praxis v.5, n.2, 2014.

EFREM FILHO, Roberto. Corpos brutalizados: conflitos e materializações nas mortes de LGBT, Cadernos Pagu, n. 46, janeiro-abril de 2016.

EFREM FILHO, Roberto. Safira, violência, gênero e sexualidade. In: MARRO, Kátia (Org.). Hasteemos a Bandeira colorida: diversidade sexual e de gênero no Brasil. Expressão popular, São Paulo, 2018.

FACCHINI, Regina. Sopa de letrinhas? Movimento homossexual e produção de identidades coletivas nos anos de 1990. Rio de Janeiro, Garamond, 2005.

FACCHINI, Regina. Entre compassos e descompassos: um olhar para o “campo” e para a “arena” do movimento LGBT brasileiro. Bagoas, n. 04, 2009a, p. 131-158.

FACCHINI, Regina. SIMÕES, Júlio. Na trilha do arco-íris: do movimento homossexual ao LGBT. São Paulo: Editora Perseu Abramo, 2009b.

FERREIRA, Guilherme Gomes. Travestis e Prisões: Experiência social e mecanismos particulares de encarceramento no Brasil. Curitiba, Multideia, 2015.

FERREIRA, Guilherme Gomes. Donas de rua, vidas lixadas: interseccionalidades e marcadores sociais nas experiências de travestis com o crime e o castigo. Tese de Doutorado, Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2018.

FIGARI, Carlos. @s outr@s cariocas: interpelações, experiências e identidades homoeróticas no Rio de Janeiro (séculos XVII ao XX). Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2007.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. O corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. Dissertação de mestrado, Direito, Universidade de Brasília, 2006.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro (et al). Discursos Negros: legislação penal, política criminal e racismo. Brasília, Brado Negro, 2015.

FOUCAULT, Michel. Nietzsche, a genealogia e a história. In: Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1984.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Trad. Raquel Ramalhete. 42ª ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

FRY, Peter; MACRAE, Edward. O que é homossexualidade. São Paulo, Abril Cultural, 1985.

GARCIA, Marcos Roberto Vieira. Dragões: gênero, corpo, trabalho e violência na formação da identidade entre travestis de baixa renda. Tese de doutorado, Psicologia Social, Universidade de São Paulo, 2007.

GOMES, Juliana Cesario Alvim. Por um constitucionalismo difuso: cidadãos, movimentos sociais e o significado da Constituição. Salvador: JusPODIVM, 2016.

GREEN, James Naylor. Além do carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX. São Paulo: Editora UNESP, 2000.

GREEN, James; QUINALHA, Renan. Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. São Carlos, EdUFSCAR, 2014.

KLEIN, C. C. “A travesti chegou e te convida pra roubar”: representações sociais e sujeição criminal de travestis na mídia policial. 2016. 139 f. Dissertação de mestrado, Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2016.

KULICK, Don. Travesti: prostituição, sexo, gênero e cultura no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008.

LAGO, Natália; ZAMBONI, Márcio. Políticas sexuais e afetivas na prisão: gênero e sexualidade em contextos de privação de liberdade. 40 encontro anual da ANPOCS, SPG13: Estudos em antropologia do direito, sociologia da punição e encarceramento. Caxambu (MG), 2016.

LAMOUNIER, Gab. Gêneros encarcerados: uma análise trans.viada da política de Alas LGBT no Sistema Prisional de Minas Gerais. Dissertação de mestrado, Psicologia, Universidade Federal de Minas Gerais, 2018.

LEITE JR, Jorge. “Nossos corpos também mudam”: sexo, gênero e a invenção das categorias “travesti” e “transexual” no discurso científico. Tese de doutorado, Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008.

LOPES, Rodrigo Cruz. Pode chamar de bicha, veado, baitola, mas o certo é homossexual: uma proposta analítica para pesquisas criminológicas a partir do caso Lampião da Esquina. VI Enadir: Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2019.

MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2017.

MORANDO, Luiz. Por baixo dos panos: repressão a gays e travestis em Belo Horizonte (1963-1969). In: GREEN, James.; QUINALHA, Renan. Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. São Carlos: EdUFSCAR, 2014, p. 53-82.

MORANDO, Luiz. Enverga mas não quebra: Cintura Fina em Belo Horizonte. O sexo da palavra, Uberlândia, 2020.

MONTEIRO, Felipe Mattos; CARDOSO, Gabriela Ribeiro. A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária: um debate oportuno. Civitas, Porto Alegre, v. 13, n. 1, jan-abr, 2013.

MOREIRA, Rita. Documentário: Hunting season. São Paulo, 1988. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=rjan_Yd0C5g&t=146s. Acesso em dez/2021.

NUH. Relatório do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT sobre os registros de homicídios envolvendo LGBTs no Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2019. Disponível em: encurtador.com.br/wGQW1. Acesso em out/2022.

OCANHA, Rafael Freitas. As rondas policiais de combate à homossexualidade na cidade de São Paulo (1976-1982). In: GREEN, James; QUINALHA, Renan. Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. São Carlos: EdUFSCAR, 2014.

PELÚCIO, Larissa. Abjeção e desejo: uma etnografia sobre o modelo preventivo de aids. São Paulo: Annablume, 2009.

PRADO, Marco Aurélio Máximo (et al). Movimentos emaranhados: travestis, movimentos sociais e práticas acadêmicas. Rev. Estudos Feministas. vol. 27, no. 2, Florianópolis, 2019.

QUINALHA, R. H. Contra a moral e os bons costumes: a política sexual da ditadura brasileira (1964-1988). Doutorado em Relações Internacionais — São Paulo: Universidade de São Paulo, 6 jul. 2017.

RODRIGUES, Jorge Caê. Um lampião iluminando esquinas escuras da ditadura. In: GREEN, James.; QUINALHA, Renan. Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. São Carlos: EdUFSCAR, 2014, p. 83-124.

REDE TRANS. Dossiê 2016. Disponível em: http://redetransbrasil.org/dossiecirc2016.html. Acesso em nov/2020.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e a questão racial no Brasil (1870-1930). São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SANDER, Vanessa; CAVALCANTI, Céu. Contágios, fronteiras e encontros: articulando analíticas da cisgeneridade por entre tramas etnográficas em investigações sobre prisão. Cadernos Pagu (55), 2019.

SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. Sortilégio de saberes: curandeiros e juízes nos tribunais brasileiros (1900-1990). São Paulo, IBCCRIM, 2004.

SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. O ensino da antropologia jurídica e a pesquisa em direitos humanos. In: NALINI, José Renato; CARLINI, Angélica Lucia (coord.). Direitos Humanos e Formação Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 137-153.

SEDH. Resolução Conjunta nº 1 de 15 de abril de 2014. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_25437433_RESOLUCAO_CONJUNTA_N_1_DE_15_DE_ABRIL_DE_2014.aspx. Acesso em nov/2020.

SERRA, Victor Siqueira. “Pessoa afeita ao crime”: criminalização de travestis e o discurso judicial criminal paulista. Dissertação de mestrado, Direito, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho, 2018.

SEFFNER, Fernando; PASSOS, Amilton Gustavo da Silva. Uma galeria para travestis, gays e seus maridos: forças discursivas na geração de um acontecimento prisional. Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 23, ago. 2016, p. 140-161.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 2ed. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2008.

SOLIVA, Thiago Barcelos. Sobre o talento de ser fabulosa: os “shows de travesti” e a invenção da “travesti profissional”. Cadernos Pagu (53), 2018.

SILVA, Hélio. Travestis: entre o espelho e a rua. Rio de Janeiro: Rocco, 2007.

SPAGNOL, Antônio Sergio. O desejo marginal. São Paulo: Arte & Ciência, 2001.

TELLES, Vera. A cidade nas fronteiras do legal e do ilegal. Belo Horizonte, fino traço, 2010.

TRANSGENDER EUROPE. IDAHOT 2016 - Trans Murder Monitoring Update. Press Release May 12 2016. Disponível em http://transrespect.org/en/idahot-2016-tmm-update/. Acesso em: jul/2020.

TREVISAN, João Silvério. Devassos no paraíso: a homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade. 4ª ed., Rio de Janeiro, Objetiva, 2018.

TREVISAN, João Silvério. No vale do Paraíba, a caça às bruxas-bichas. Lampião da esquina, n. 06, novembro de 1978a. Disponível em: http://www.grupodignidade.org.br/wp-content/uploads/2019/04/10-LAMPIAO-DA-ESQUINA-EDICAO-06-NOVEMBRO-1978.pdf. Acesso em set/22.

TREVISAN, João Silvério. Demissão, processo, perseguições. Mas qual é o crime de Celso Cúri? Lampião da esquina, n. 0, março de 1978b, Disponível em: http://www.grupodignidade.org.br/wp-content/uploads/2019/04/01-LAMPIAO-EDICAO-00-ABRIL-1978.pdf. Acesso em set/22.

TRINDADE, Ronaldo. De dores e de amores: transformações da homossexualidade paulistana na virada do século XX. Tese de doutorado, Antropologia Social, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2004.

VIDAL, Júlia Silva. “Com sedas matei, com ferros morri”: sobre homicídios, inquéritos policiais e criminalização de travestis. Rio de Janeiro: Metanoia, 2019.

VIDAL, Júlia Silva. Criminalização operativa: travestis e normas de gênero. Dissertação de mestrado, Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, 2020.

ZAMBONI, Márcio. Travestis e transexuais privadas de liberdade: a (des)construção de um sujeito de direitos, REA, n. 2, Jun. 2016.

Revista Direito.UnB |Setembro – Dezembro, 2024, V. 8, N. 3

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Publicado

2025-01-09

Como Citar

A CRIMINALIZAÇÃO DE TRAVESTIS NO BRASIL. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 8, n. 3, 2025. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/47889. Acesso em: 21 fev. 2025.

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