CRIMINOLOGIA DOS DANOS SOCIAIS E AS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR EM HOME OFFICE
Palavras-chave:
Criminologia, Danos Sociais, Professoras, Ensino Superior, Home OfficeResumo
O tema da pesquisa são os danos sociais criminológicos e o trabalho das docentes universitárias em home office. Com base neste recorte questiona-se: quais são os danos sociais advindos do trabalho em home office, durante a pandemia Covid-19, às docentes do ensino superior privado, na cidade de Passo Fundo-RS? Os métodos utilizados são: indutivo, monográfico, técnicas de pesquisa indireta e direta. Por fim, conclui-se pela pluralidade de danos sociais gerados às professoras universitárias, incluindo desde aspectos saúde físico-psíquica até prejuízos de ordem financeira-estrutural, o que demonstra a passividade jurídica quanto aos avanços da exploração capitalista do ensino superior e, mais uma vez, dos direitos das mulheres no país.
Referências
AMARAL, Augusto Jobim do. Neoliberalismo e democracia que resta: Uma análise desde o caso brasileiro. Profanações, v. 5, n. 2, p. 129-146, 2018.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
BERARDI, Franco “Bifo”. Depois do futuro. São Paulo: Ubu Editora, 2019.
BIANCONI, Giulliana; LEÃO, Natália; FERRARI, Marília; ZELIC, Helena; SANTOS, Thandara; MORENO, Renata. Sem parar: O trabalho e a vida das mulheres na pandemia. São Paulo: Sempre viva organizações feministas, 2020.
BRISMAN, Avi; BUDÓ, Marília De Nardin; NATALI, Lorenzo; GOYES, David Rodrigues; SOLLUND, Ragnhild. Introdução: rumo a consolidação de uma criminologia verde do Sul. In: BRISMAN, Avi; BUDÓ, Marília De Nardin; NATALI, Lorenzo; GOYES, David Rodrigues; SOLLUND, Ragnhild (Org). Introdução à criminologia verde: perspectivas críticas, decoloniais e do Sul. São Paulo: Tirant lo Blanch, p. 14-51, 2022.
BRITO, Sabrina. Revista Veja. Datafolha: Problemas psicológicos afetam 44 % dos brasileiros na pandemia. 2021. Disponível em: https://veja.abril.com.br/ciencia/datafolha-problemas-psicologicos-afetam-44-dos-brasileiros-na-pandemia/. Acesso em: 08 de setembro de 2022.
BROWN, Wendy. Cidadania sacrificial: neoliberalismo, capital humano e políticas de austeridade. Rio de Janeiro: Zazie, 2018.
BUDÓ, Marília De Nardin. Mídias e discursos do poder: estratégias de legitimação do encarceramento da juventude no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2018.
BUDÓ, Marília De Nardin. Danos silenciados: A banalidade do mal no discurso científico sobre o amianto. Revista Brasileira de Direito. v. 12, n. 1, p. 127-140, 2016.
CARNEIRO, Ludmila Gaudad Sardinha. Em busca dos direitos perdidos: ensaio sobre abolicionismos e feminismos. Revista Jurídica da Presidência, v. 15, n. 107, p. 605-630, 2014.
CASTRO, Thiele da Costa Müller; DETONI, Priscila Pavan; BOTTEGA, Carla Garcia; TITTON, Jaqueline. Em tempos de coronavírus: home office e o trabalho feminino. Revista Novos Rumos Sociológicos, v. 8, n. 14, p. 40-64, 2020.
CIRINO, Samia Moda. Teletrabalho de mulheres durante a pandemia e o discurso do feminismo liberal. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 24, n. 47, p. 251-276, 2021.
COELHO, Maria do Socorro Rodrigues. Uma proposta de ruptura com a teoria criminológica pautada no delito e no castigo para a perspectiva do dano social: Genocício. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 7, p. 72742-72759, 2021.
DIAS, Felipe da Veiga; BUDÓ, Marília De Nardin. Criminologia verde e a responsabilidade do estado no esvaziamento do licenciamento ambiental na política nacional do meio ambiente. Meritum - Revista de Direito da Universidade FUMEC. v. 14, n. 1, p. 280-299, 2019.
FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: Trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. São Paulo: Elefante, 2019.
FERREIRA, Carolina Costa; MACHADO, Érica Babini Lapa do Amaral. Da crítica à criatividade: Reflexões sobre o realismo de Eugenio Raúl Zaffaroni diante dos desafios da criminologia crítica brasileira. Revista Brasileira de Direito, v. 16, n. 2, p. 1-22, 2020.
GERVASONI, Tássia A. O princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 e a importância dos direitos sociais. In: DIAS, Felipe da Veiga; GERVASONI, Tássia A.; BOFF, Salete Oro (orgs), Direito, democracia e tecnologia. Anuário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional. Cruz Alta: Ilustração, p. 14-27, 2021.
GERVASONI, Tássia A.; LINHARES, Rafaela Rovani de. Neoliberalismo, austeridade e o
desmantelamento dos direitos sociais: Uma análise na perspectiva dos efeitos sobre a Reforma da Previdência. Revista Meritum, v. 16. n. 1. p. 157-173, 2021.
HILLYARD, Paddy; TOMBS, Steve. ¿Más allá de la criminología? Revista Crítica Penal y Poder, n. 4, p. 175-196, 2013.
INSTITUTO UNIBANCO. Pandemia elevou sobrecarga de trabalho das mulheres na educação. 2021. Disponível em: https://www.institutounibanco.org.br/conteudo/pandemia-elevou-sobrecarga-de-trabalho-das-mulheres-na-educacao. Acesso em: 08 de agosto de 2022.
IPEA – Instituto de pesquisa econômica aplicada. Estudo revela situação vulnerável de trabalhadoras domésticas durante a pandemia. 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/2222-estudo-revela-situacao-vulneravel-de-trabalhadoras-domesticas-durante-a-pandemia. Acesso em: 08 de agosto de 2022.
LARRAURI, Elena. La herencia de la criminología crítica. 2 ed. Madrid: Siglo XXI Editores España, 1992.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa. 2. ed. São Paulo: Estado de Sítio, 2019.
LAVAL, Christian. Foucault, Bourdieu e a questão neoliberal. São Paulo: Elefante, 2020.
NAUGHTON, Michael. How big is the ‘iceberg’? A zemiological approach to quantifying miscarriages of justice. Radical Statistics, v. 81, n. 5, p. 5-17, 2003.
OMS – ORGANIZAÇÕ MUNDIAL DA SAÚDE. Pandemia de Covid-19 desencadeia aumento de 25% na prevalência de ansiedade e depressão em todo o mundo. 2022. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/2-3-2022-pandemia-covid-19-desencadeia-aumento-25-na-prevalencia-ansiedade-e-depressao-em. Acesso em: 08 de setembro de 2022.
PAZ, Eduarda. Ser professor na pandemia: impactos na saúde mental. Revista Arco. 2021. Disponível em: https://www.ufsm.br/midias/arco/saude-mental-professores-pandemia. Acesso em: 10 de junho de 2024.
PESSOA, Amanda Raquel Rodrigues; MOURA, Marla Maria Moraes; FARIAS, Isabel Maria Sabino de. A composição do tempo social de mulheres professoras durante a pandemia. LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, v. 24, n. 1, p. 161-194, 2021.
PORTES, Lorena Ferreira; PORTES, Melissa Ferreira. O trabalho docente no ensino superior em tempos de ensino remoto emergencial (ERE). Revista Libertas, v. 21, n. 2, p. 533-553, 2021.
RBA. Home office: Denúncias de excesso de trabalho aumentam em 4.205% em 2020. 2021. Disponível em: https://www.dmtemdebate.com.br/home-office-denuncias-de-excesso-de-trabalho-aumentam-em-4-205-em-2020/. Acesso em: 29 de agosto de 2022.
SANTANA, Carolina Queiroz; SANTANA, Noemia Barreto Queiroz. “Minha mãe e Eu”: Mulheres, Professoras e trocas educacionais em tempos de distanciamento social. SCIAS – Educação, Comunicação e Tecnologia, v. 2, n. 2, p. 270-286, 2020.
SARMIENTO, Camilo Ernesto Bernal; CHAMORRO, Sebastián Cabezas; CUÉLLAR, Alejandro Forero; BEIRAS, Iñaki Rivera; TAMAYO, Iván Vidal; SOARES, Marina Quezado. Para além da criminologia. Um debate epistemológico sobre o dano social, os crimes internacionais e os delitos dos mercados. Revista Brasileira de Direito, v. 13, n. 3, p. 40-79, 2017.
SEVERO, Valdete Souto; BARROS, Isabela Pimentel de. Trabalho e saúde emocional em tempos de COVID-19. Laborare, v. 2, n. 5, p. 45-68, 2020.
SILVEIRA, Alexandre Marques. Dano social estatal-corporativo e a vitimização ocasionada pela exposição ao amianto na cidade de Osasco-SP: Um estudo criminológico a partir da representação das vítimas. Dissertação (Mestrado em Direito). Faculdade Meridional – IMED, Escola de Direito, Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito, Passo Fundo – RS, 2018.
SINPRO/RS. Sindicato dos professores. Pesquisa Realidade Docente - Análise Preliminar. 2021.
SOUZA, Katia Reis de; SANTOS, Gideon Borges dos; RODRIGUES, Andréa Maria dos Santos; FELIX, Eliana Guimarães; GOMES, Luciana; ROCHA, Guilhermina Luiza da; CONCEIÇÃO, Rosilene do Carmo Macedo; ROCHA, Fábio Silva da; PEIXOTO, Rosaldo Bezerra. Trabalho remoto, saúde docente e greve virtual em cenário de pandemia. Trabalho Educação e Saúde, v.19, p. 1-14, 2021.
STANDING, Guy. O precariado: a nova classe perigosa. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2014.
TUNDIS, Amanda Gabriella Oliveira; MONTEIRO, Janine Kieling. Ensino superior e adoecimento docente: Um estudo em uma universidade pública. Psicologia da Educação, v. 46, n. 1, p. 1-10, 2018.
VIEIRA, Alexia Júlia Lima. A educação não pode parar: refletindo sobre desafios e aprendizados na Educação Básica brasileira em meio à pandemia. In: RODRIGUES, Janine Marta Coelho; SANTOS, Priscila Morgana Galdino dos. Reflexões e desafios das novas práticas docentes em tempos de pandemia. João Pessoa: CCTA, p. 115-129, 2020.
VINUTO, Juliana. A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: Um debate em aberto. Temáticas, v. 22, n. 44, p. 203-220, 2014.
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