A relação entre direito público e normas sociais no constitucionalismo ”” nacional, europeu e global
Palavras-chave:
Globalização, Estado, Constituição, Direito Público, Normas SociaisResumo
O processo de globalização é um sério desafio para a teoria jurídica, incluindo a concepção de uma constituição para além do Estado. O presente artigo busca desenvolver a tese de que a globalização não é apenas um processo que enfraquece o Estado territorial externamente. Há uma face interna para o processo de globalização, que rompe a estrutura hierárquica estável da lei estatal da mesma forma que a dinâmica da transformação das sociedades pós-modernas, sobretudo, debilita a estabilidade das normas sociais que formaram a infraestrutura do direito estatal, bem como o direito em si. A dinâmica crescente da auto-transformação dessas normas sociais abre uma nova perspectiva tanto no direito constitucional interno e quanto no direito extra estatal.
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Artigo baseado na palestra ministrada na Universidade de Warwick, em 27 de junho de 2014. Tradução de: Teo Pastor.
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