Relações entre Ativismo afrorreligiosoe o Estado: atuação institucionalizada e construção de políticas públicas para povos e comunidades de terreiro
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistacalundu.v9i1.58732Palabras clave:
Movimento Afrorreligioso, Estado, Políticas Públicas, Povos e Comunidades de TerreiroResumen
Este artículo pretende explicar históricamente relaciones entre Estado y movimiento afrorreligioso, considerando las importantes intersecciones con el movimiento negro, para comprender los impactos en la elaboración de políticas públicas dirigidas a los pueblos y comunidades de terreiro. Algunos marcos se destacan en este proceso, como el contexto de redemocratización en Brasil, la promulgación de la Constitución de 1988, la III Conferencia Mundial contra el Racismo, la Discriminación Racial, la Xenofobia y las Formas Conexas de Intolerancia, celebrada en Durban en 2001, y la creación y consolidación de la Secretaría Especial de Políticas para la Promoción de la Igualdad Racial (SEPPIR) desde 2003. Finalmente, con base en las respuestas a la aplicación de entrevista estructurada, buscamos comprender cómo los elementos del activismo afrorreligioso, al personificarse en cargos públicos/políticos, pueden manifestarse en un contexto de acción institucionalizada y señalar posibles impactos en la elaboración e implementación de políticas públicas.
Referencias
ABUMANSUR, Edin Sued. “Religião e Democracia, questões à laicidade do Estado”. In: BERNI, Luiz Eduardo Valiengo. Psicologia, laicidade e as relações com a religião e a espiritualidade: Volume 1 - Laicidade, Religião, Direitos Humanos e Políticas Públicas. São Paulo: Conselho Regional de Psicologia, 2016, v.1.
AHUALLI, P. M. De L.; Abreu, N. L. De. “O Reinventar dos Movimentos de Terreiro: o ontem, o hoje e o amanhã”. Revista Calundu, v. 3, n. 1, p. 17–17, 20 jun. 2019.
BENTO, C. O Pacto da Branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
BRASIL. Promoção da igualdade racial: relatório de gestão 2003-2006. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. 2006. Disponível em: <https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/396>. Último acesso em: 20/05/2025.
BRASIL. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. SANTOS, Kátia R. C.; SOUZA, Edileuza P. (Orgs.). SEPPIR - PROMOVENDO A IGUALDADE RACIAL Para Um Brasil Sem Racismo. 1ª Ed. Brasília. 2016. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/noticias_seppir/noticias/2016/05-maio/seppir-lanca livro-sobre-a-trajetoria-e-principais-conquistas-da-politica-de-promocao-da-igualdade racial/copy4_of_SEPPIRPromovendoaIgualdadeRacialParaUmBrasilSemRacismo.pdf>Último acesso em: 28/05/2025.
DOMINGUES, Petrônio. “Movimento Negro Brasileiro: do denuncismo às políticas de igualdade racial”. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n.121, 2024.
FERNANDES, Nathalia Vince Esgalha. “A raiz do pensamento colonial na intolerância religiosa contra religiões de matriz africana”. Revista Calundu, [S. l.], v. 1, n. 1, 2017. DOI: 10.26512/revistacalundu.v1i1.7627. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistacalundu/article/view/7627. Acesso em: 27 maio. 2025.
FERNANDES, Nathalia Vince Esgalha. “A discriminação contra religiões afro-brasileiras: um debate entre intolerância e racismo religioso no Estado brasileiro”. Revista Calundu, [S. l.], v. 5, n. 2, 2022. DOI: 10.26512/revistacalundu.v5i2.41406. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistacalundu/article/view/41406. Acesso em: 27 maio. 2025.
GOMES, M. V. P.; ALVES, M. A. “Como se cria um Ministério? O processo de cooptação como mecanismo de distensão na relação entre movimentos sociais e Estado”. Revista de Administração Pública, v. 51, n. 3, p. 388–406, jun. 2017.
GONZALEZ, Lélia. Por um Feminismo Afro-Latino-Americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio Janeiro: Zahar. 2020.
GUIMARÃES, A. L. C. Ètó Fún Àwón Tó Yàtò: análise do I plano nacional de inclusão dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do sujeito constitucional. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Brasília, 2014.
JACCOUD, Luciana de Barros; BEGHIN, Nathalie. Desigualdades raciais no Brasil: um balanço da intervenção governamental. Brasília: Ipea, 2002.
MIRANDA, Ana Paula. “Política de terreiros e política para terreiros: violações, reconhecimento de direitos, espaço público e resistências dos “povos tradicionais de matriz africana” In: PAULA, Marilene de; VITAL, Christina. (orgs.): Religião, democracia e a extrema direita. Rio de Janeiro: Fundação Heirich Böll, 1° ed. 2023.
MORAIS, Mariana Ramos De. A luta do movimento afro-religioso por seus direitos (1988-2018). 32ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2020.
MORAIS, Mariana Ramos De. “Povos e comunidades tradicionais de matriz africana” no combate ao “racismo religioso: a presença afro-religiosa na Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial”. Religião & Sociedade, v. 41, p. 51–74, 9 mar. 2022.
NASCIMENTO, E. L. “O movimento social afro-brasileiro no século XX: um esboço suscinto”. In: NASCIMENTO, E. L. (org.): Cultura em movimento: Matrizes africanas e ativismo negro no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2008.
NASCIMENTO, Wanderson Flor do. Intolerância ou racismo? Jornal Hora Grande, 2016.
NASCIMENTO, Wanderson Flor do. “O fenômeno do racismo religioso: desafios para os povos tradicionais de matrizes africanas”. Revista Eixo, 2017.
NOGUEIRA, Guilherme Dantas. Na minha casa mando eu: mães de santo, comunidades de terreiro e Estado. 302 f., il. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
QUIJANO, Aníbal. “Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina”. In: LANDER, Edgardo (org.): A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina, Colección Sur, CLACSO, 2005.
SANTOS, Renato Emerson dos. “Ações afirmativas no combate ao racismo: uma análise da recente experiência brasileira de promoção de políticas públicas / Affirmative actions against racism: an overview of the recent brazilian experience of public policies”. Revista Quasteio Iuris, v. 11, n. 3, p. 2101–2128, 18 ago. 2018.
SCHERER-WARREN, Ilse. “Desafios para uma sociologia política brasileira: os elos entre movimentos e instituições”. Sociologias, vol. 17, núm. 38, enero-abril, 2015, pp. 44-62.
THEODORO, Mário (org.); Jaccoud, Luciana; OSÓRIO, Rafael; SOARES, Sergei. As políticas públicas e a Desigualdade Racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, 2008.
THEODORO, Mário. A Sociedade Desigual: racismo e branquitude na formação do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2022.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista Calundu

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution ( https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após o encerramento do processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

