Polêmicas sobre a Definição do Impeachment de Dilma Rousseff como Golpe de Estado
DOI:
https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv14n2.2020.28759Palavras-chave:
Golpe de Estado, Impeachment, Governo Dilma Rousseff, Política brasileiraResumo
O objetivo deste artigo é analisar algumas das polêmicas existentes nos debates políticos e acadêmicos sobre a caracterização do impeachment de Dilma como sendo uma interrupção constitucional do mandato presidencial ou um golpe de Estado. Nesse trabalho, indicamos os limites da abordagem institucionalista que tende a dissociar as instituições dos conflitos de classe e a refutar a tese do golpe. Concordamos com as análises que tendem a demonstrar o impacto dos conflitos reprodutivos de classe sobre a dinâmica institucional e operam com a tese de que a deposição de Dilma pode ser caracterizada como um golpe de Estado.
Referências
ALMEIDA, Ronaldo de. “Os deuses do parlamento”. Novos Estudos Cebrap, ed. especial, pp. 71-79, junho de 2017.
BERMEO, Nancy. “On democratic backsliding”. Journal of Democracy, vol. 27, nº 1, pp. 5-19, January 2016.
BOITO JR., Armando. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. Campinas: Ed. Unicamp, 2018.
BOUKALAS, Christos. “No exceptions: authoritarian statism. Agamben, Poulantzas and homeland security”. Critical Studies on Terrorism, vol.1, nº 7, pp. 112-130, 2014.
CARDOZO, José Eduardo Martins; FRANCO, Renato Ferreira Moura. “Resposta à interpelação judicial emitida pelo STF”. Petição 6126/DF. Brasília, 7 de junho de 2016. Disponível em: https://jornalggn.com.br/crise/dilma-explica-a-rosa-weber-que-foi-golpe-por-mais-de-100-fontes/ Acesso: 2 nov. 2019.
CAVALCANTE, Sávio; ARIAS, Santiane. “A divisão da classe média na crise política brasileira (2013-2016)”. GALVÃO, Andréia et al. (orgs.). O Brasil e a França na mundialização neoliberal: mudanças políticas e contestações sociais. São Paulo: Alameda Editorial, pp. 97-125, 2019.
DIP, Andrea. Em nome de quem? A bancada evangélica e seu projeto de poder. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018
HADDAD, Fernando. “Golpe é uma palavra um pouco dura”, diz Haddad sobre impeachment”. O Estado de S. Paulo, 10 de agosto de 2016. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,golpe-e-uma-palavra-um-pouco-dura-diz-haddad-sobre-impeachment,10000068420 Acesso: 29 out. 2019.
HOCHSTETLER, Kathryn. “Repensando o presidencialismo: contestações e quedas de presidentes na América do Sul”. Lua Nova, n. 72, pp. 9-46, 2007.
KASAHARA, Yuri; MARSTEINTREDET, Leiv. “Presidencialismo em Crise ou Parlamentarismo por Outros Meios? Impeachments presidenciais no Brasil e na América Latina”. Revista de Ciências Sociais, vol. 49, n.1, pp. 30-54, 2018.
LIMONGI, Fernando. “Impedindo Dilma”. Novos Estudos Cebrap, ed. especial, pp. 5-13, junho de 2017.
LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. “A crise atual e o debate institucional”. Novos Estudos Cebrap, vol. 36, n. 3, pp. 79-87, 2017.
LOSURDO, Domenico. Democracia ou bonapartismo: triunfo e decadência do sufrágio universal. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; São Paulo: Editora Unesp, 2004.
MACEDO, Fausto. “Veja a decisão que proíbe debate sobre impeachment na Faculdade de Direito da UFMG”. O Estado de S. Paulo, 2 de maio de 2016. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/veja-a-decisao-que-proibe-debate-sobre-impeachment-na-faculdade-de-direito-da-ufmg/ Acesso: 29 out. 2019.
MARSTEINTREDET, Leiv. “Explaining variation of executive instability in presidential regimes: Presidential interruptions in Latin America”. International Political Science Review, n. 7, pp. 173-194, 2013.
MARSTEINTREDET, Leiv; MALAMUD, Andrés. “Coup with adjectives: conceptual stretching or innovation in comparative research?”. Political Studies, pp. 1-22, 2019.
MARTUSCELLI, Danilo Enrico. “O golpe de Estado como fenômeno indissociável dos conflitos de classe”. Revista Demarcaciones, n. 6, pp. 1-15, 2018a.
MARTUSCELLI, Danilo Enrico. Balanço dos governos petistas e análise dos realinhamentos de classe na crise do governo Dilma In: OUVIÑA, Hernán; REY, Mabel Thwaites (orgs.). Estados en disputa: auge y fractura del ciclo de impugnación al neoliberalismo em América Latina. Buenos Aires: El Colectivo, pp. 90-120, 2018b.
MIGUEL, Luis Felipe. Os cursos sobre o golpe: um testemunho pessoal In: GALVÃO, Ana Carolina; ZAIDAN, Junia Claudia Santana de Mattos; SALGUEIRO, Wilberth (orgs.). Foi golpe! O Brasil de 2016 em análise. Campinas: Pontes Editores, pp. 13-19, 2019a.
_____. O colapso da democracia no Brasil: da Constituição ao golpe de 2016. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo/Expressão Popular, 2019b.
MONTEIRO, Leonardo Valente. “Os neogolpes e as interrupções de mandatos presidenciais na América Latina: os casos de Honduras, Paraguai e Brasil”. Revista de Ciências Sociais, vol. 49, n. 1, pp. 55-97, 2018.
NAPOLITANO, Marcos. “Golpe de Estado: entre o nome e a coisa”. Estudos Avançados, vol. 33, n. 96, pp. 397-420, 2019.
NAPOLITANO, Marcos; RIBEIRO, David. “Crises políticas e o ‘golpismo atávico’ na história recente do Brasil (1954-2016)” In: MACHADO, André Roberto de A.; TOLEDO, Maria Rita de Almeida (orgs.). Golpes na história e na escola: o Brasil e a América Latina nos séculos XX e XXI. São Paulo: Cortez Editora/ANPUH-SP, pp. 49-74, 2017.
OLIVEIRA, Mariana. “STF notifica Dilma para explicar acusação de que sofreu ‘golpe’”. Portal G1, 18 de maio de 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/politica/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2016/05/stf-notifica-dilma-para-explicar-acusacao-de-que-sofreu-golpe.html Acesso: 29 out. 2019.
PÉREZ-LIÑAN, Aníbal. “Impeachment or backsliding? Threats to democracy in the twenty-first century”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 33, n. 98, pp. 1-15, 2018.
PÉREZ-LIÑAN, Aníbal. Juicio político al presidente y nueva inestabilidad política en América Latina. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2009.
PERISSINOTTO, Renato. Por que golpe?, mímeo, 2016. Disponível em: https://www.academia.edu/29221192/Por_que_golpe Acesso: 9 dez. 2019.
POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Campinas: Ed. Unicamp, 2019.
_____. O Estado, o poder, o socialismo. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
POWELL, Jonathan M.; THYNE, Clayton L. “Global instances of coups from 1950 to 2010: A new dataset”. Journal of Peace Research, vol. 48, n. 2, pp. 249-259, 2011.
SAES, Décio. República do capital. São Paulo: Ed. Boitempo, 2001.
SANTOS, Fabiano; GUARNIERI, Fernando. “From protest to parliamentary coup: an overview of Brazil’s recent history”. Journal of Latin American Cultural Studies, vol. 25, n. 4, pp. 485-494, 2016.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. A democracia impedida: o Brasil no século XXI. São Paulo: FGV Editora, 2017.
SINGER, André. Lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
_____. “Cutucando onças com varas curtas: o ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014)”. Novos Estudos Cebrap, n. 102, pp. 39-67, julho de 2015.
SOUZA, Jessé. A radiografia do golpe: entenda como e por que você foi enganado. Rio de Janeiro: LeYa, 2016.
VALLE, André Flores Penha. Divisão e reunificação do capital financeiro: do impeachment ao governo Temer. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) ”“ Unicamp, Campinas, 2019.
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