Participação política e processo decisório: paradoxos latino-americanos

Abstract

No âmbito do processo de instalação das democracias formais na América Latina no decorrer das últimas três décadas, verifica-se um intenso processo de participação política, seja como movimentos sociais quanto como capital social ”“ vinculados a uma denominada “nova institucionalidade”. Simultaneamente vários e importantes países da região, nos últimos anos, vêm sendo governados por presidentes com marcante centralização do poder, recorrendo a peças jurídicas, reformas constitucionais ou formando amplas coalizões. Aspectos decisivos nesta análise consistem as reformas que o Estado experimentou desde a década passada, que buscou criar espaços compartilhados de responsabilização, decisão e execução das ações governamentais com a sociedade civil e o setor privado ”“ dentre estes se destacam os conselhos gestores de políticas sociais. Neste sentido, cabe investigar se as teorias da participação institucional conservam o seu poder explicativo, se os movimentos sociais (novos ou tradicionais), ainda que pela incipiência, melhor permitem compreender a conjuntura, ou, ainda, se o que prevalece possa ser uma versão híbrida que alia a estrutura política persistentemente centralizada com a inserção subordinada da America Latina no sistema-mundo.