“Hey, Teacher, Leave Them Kids Alone”
Educação Biométrica e Gestão Modular dos Corpos
Palavras-chave:
Educação Biométrica, Biopoder , Governamentalidade Algorítmica , Vigilância , Tecnologias De Reconhecimento FacialResumo
O artigo examina a utilização da biometria facial nas escolas brasileiras por meio de um ensaio de caráter genealógico-crítico fundamentado na matriz foucaultiana. Iniciamos com a contextualização do cenário nacional a partir de informações e dados de pesquisas na área, evidenciando a relevância do tema para compreender a crescente incorporação de tecnologias de vigilância no espaço escolar. Em seguida, discutimos o papel da escola enquanto forma social de produção do poder disciplinar, destacando como as práticas de controle e vigilância se integram às tecnologias políticas de modulação de condutas. O trabalho avança para avaliar como essa prática se insere em uma tendência de governamentalidade própria das sociedades de controle. Nessa perspectiva, a biometria não substitui, mas intensifica os antigos dispositivos disciplinares, articulando-se a um poder tecnológico que atua de maneira capilar sobre os corpos e restringe espaços de reflexão e politização. Para realizar essa análise, o ensaio mobiliza exemplos internacionais de adoção de sistemas biométricos nas escolas e estudos sobre os limites do solucionismo tecnológico aplicado à educação, indicando como a racionalidade proporcionada pela educação biométrica pode restringir o horizonte formativo e erodir as bases da formação individual a partir do escrutínio constante e da objetificação dos estudantes.
Referências
AKBARI, Ali. Facial Recognition Technologies 101: Technical Insights. In: The Cambridge Handbook of Facial Recognition in the Modern State. Org.: Rita Matulionyte and Monika Zalnieriute. Cambridge: Cambridge University Press, 2024.
AMARAL, Augusto Jobim. A governamentalidade em tempos securitários. Direito, Risco e Sustentabilidade. Caxias do Sul: Educs, 2017.
AMARAL, Augusto Jobim. Política da criminologia. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020.
AMARAL, Augusto Jobim do; GLOECKNER, Ricardo Jocobsen. Criminologia e(m) Crítica. 2ed. revista e ampliada. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2021.
AMARAL, Augusto Jobim et al (orgs.). A cidade como máquina biopolítica. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2022.
AMARAL, Augusto Jobim do. DIAS, Felipe da Veiga. Tecnopolítica Criminal. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2024.
ANDREJEVIC, Mark; SELWYN, Neil. “Facial Recognition Technology in Schools: Critical Questions and Concerns.” In: Learning, Media and Technology, 45 (2): 115–28, 2019, p. 5. doi:10.1080/17439884.2020.1686014.
BEIGUELMAN, Giselle. Políticas da imagem: vigilância e resistência na dadosfera. São Paulo: Ubu, 2021.
BRASIL. Projeto de Lei n. 4413/2016. Torna obrigatória a implantação de sistema de frequência de alunos em escolas públicas – Frequência Digital Escolar. Brasília, DF, 2016. Disponível em https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2077399. Acesso em 07.06.2025.
BRASIL. Decreto n. 982, de 8 de novembro de 1890. Altera o regulamento da Escola Normal da Capital Federal. In: Coleção de Leis do Brasil – 1890, Rio de Janeiro,Página 3513, Vol. Fasc. XI.
BRUNO, Fernanda. Rastrear, classificar e performar. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 68, n. 1, São Paulo, jan./mar., 2016.
CHIGNOLA, Sandro. A toupeira e a serpente. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 19, n3, 2018.
DELEUZE, Gilles. Post-scriptum sobre sociedade de controle. In: Conversações. São Paulo: Ed. 34, 1992.
DELEUZE, Gilles. Controle e devir. In: Conversações. São Paulo: Ed. 34, 1992.
ELESBÃO, Ana Clara S.; DOS SANTOS; Jádia L. T.; MEDINA, Roberta da S. Quando as Máscaras (do reconhecimento facial) caírem, será um grande carnaval. In: Algoritarismos. Org.: Jesús Sabariego, Augusto Jobim do Amaral e Eduardo Baldissera Carvalho Salles. 1ª Ed., São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, p. 247-259.
ESTADO DO PARANÁ. Pregão eletrônico n. 1349/2020. Termo de Referência nº 46/2020. Disponível em: http://www.transparencia.download.pr.gov.br/exportacao/gms/fase_externa/2020/edital/anexo_edital_39002_146049.pdf?windowId=99f.
FONSECA, Marcus Vinicius. Pretos, pardos, crioulos e cabras nas escolas mineiras do século XIX. In: História da Educação do Negro e outras histórias, Org.: Jeruse Romão. Brasília: Ministério da Educação, 2005.
FOUCAULT, Michel. As Malhas do Poder. In: Segurança, penalidade, prisão. Ditos e Escritos VIII. Organização e seleção de textos Manoel Barros da Motta. Trad. Vera Lúcia Avellar Ribeiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012, p. 168-188.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 13. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
FOUCAULT, Michel. Las redes del poder. Trad. Fernando Crespo et al. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2014.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. 13. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População. Curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Trad.: Raquel Ramalhete, 42ª Ed., Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
FREIRE, Paulo Reglus Neves. Educação e atualidade brasileira. Tese de concurso para a cadeira de história e filosofia da educação na Escola de Belas Artes de Pernambuco. Recife, 1959.
HARCOURT, Bernard. On critical genealogy. Contemporary Political Theory, https://doi.org/10.1057/s41296-024-00715-y, 2024.
HARCOURT, Bernard. "Sobre a genealogia crítica", tradução e notas Augusto Jobim do Amaral e Samuel Medeiros Andreatta, Veritas, Porto Alegre, v. 70, n. 1-18, jan.-dez. 2025.
ISRAEL, Carolina Batista; FIRMINO, Rodrigo et al. Reconhecimento facial nas escolas públicas do Paraná. Curitiba: UFPR, 2023.
KUMAYAMA, Ken. A right to pseudonymity. In: Arizona Law Review, vol. 51, 2009, p. 427-464.
LYON, David. Surveillance. In: Algoritarismos II. AMARAL, Augusto Jobim do et. al. (orgs.). Valencia: Tirant lo Blanch, 2025, p. 190-210 (Trad. de Tiago Luis Schervenski da Silva).
PONTOID TECHNOLOGY. Tecnologia aplicada em escolas públicas leva municípios a destaque nacional. Disponível em https://pontoid.com.br/. Acesso em 07.06.2025.
MAYER-SCHONBERGER, Viktor; CUKIER, Kenneth. Big data: a Revolution that will transform how we live, work, and think. Boston, Nova York: Houghton Mifflin Harcourt Books and Media, 2013.
MOROZOV, Evgeny. Big Tech: a ascensão dos dados e a morte da política. Trad. Claudio Marcondes. São Paulo: Ubu Editora, 2018.
OSOBA, Osonde; WELSER, William. An Intelligence in Our Image: the risks of bias and errors in artificial intelligence. Santa Monica: Rand Corporation, 2017.
RÉPUBLIQUE FRANÇAISE. Tribunal Administratif de Marseille. 9º chambre, n. 1901249. 27 fév.2020.
REVEL, Judith. Foucault, un pensamento de lo discontínuo. Buenos Aires – Madrid: Amorrortu editores, 2014.
RODRÍGUEZ, Pablo Manolo. Las palabras en las cosas: saber, poder y subjetivación entre algoritmos y biomoléculas. Buenos Aires: Cactus, 2009.
ROUVROY, Antoniette; BERNS, Thomas. Governamentalidade algorítmica e perspectivas de emancipação: o díspar como condição de individuação pela relação? Trad.: Pedro Henrique Andrade. In: Revista Eco Pós, Dossiê Tecnopolíticas e vigilância, v. 18, n. 2, 2015.
SALTMAN, Kenneth. Scripted bodies. New York, NY: Routledge, 2016.
SANTAMARIA, Kelsey Y. Facial Recognition Technology and Law Enforcement: Select Constitutional Considerations. In: Issues with Facial Recognition Technology. Org.: Warren Lambert. New York: Nova Science Publishers, 2021, p. 1-46.
SCHWARTZ, Reva et al. Towards a Standard for Identifying and Managing Bias in Artificial Intelligence. National Institute of Standards and Technology. U.S. Department of Commerce. March 2022. Available at https://doi.org/10.6028/NIST.SP.1270. Access 13.jun.2024.
SELWYN, Neil; ANDREJEVIC, Mark; O’NEILL, Chris; GU, Xin; SMITH, Gavin. Facial Recognition Technology: Key Issues and Emerging Concerns. In: The Cambridge Handbook of Facial Recognition in the Modern State. Org.: Rita Matulionyte and Monika Zalnieriute. Cambridge: Cambridge University Press, 2024.
SILVA, Geraldo da; ARAÚJO, Márcia. Da interdição escolar às ações educacionais de sucesso: escolas dos movimentos negros e escolas profissionais, técnicas e tecnológicas. In: História da Educação do Negro e outras histórias, Org.: Jeruse Romão. Brasília: Ministério da Educação, 2005.
SWEDEN. KamR StockHolm. Case Nº 5888-20. Swedish DPA vs Upper Secondary School Board. 20.aug.2019. Available at: KamR Stockholm - Case No. 5888-20 - GDPRhub. Access at 04.jun.2025.
TAVARES, C.; SIMÃO, B., MARTINS, F. ; SANTOS, B., ARAÚJO, A.. Tecnologias de vigilância e educação: um mapeamento das políticas de reconhecimento facial em escolas públicas brasileiras. São Paulo: InternetLab, 2023.
TAYLOR, Emmeline. The Rise of the Surveillance School. In: Routledge Handbook of Surveillance Studies. Org.: Kirstie Ball, Kevin Haggerty and David Lyon. London: Routledge, 2012, p. 225-231.
UNITED STATES. New York State Education Department. Comissioner of Education. 2023. Available at: https://www.nysed.gov/sites/default/files/programs/data-privacy-security/biometric-determination-9-27-23.pdf. Access at 06.jun.2025.
UNITED STATES. New York State Office of Information Technology Services. Use of Biometric Identifying Technology in Schools. New York, 2023. Available at https://its.ny.gov/system/files/documents/2023/08/biometrics-report-final-2023.pdf. Access at 06.jun.2025.
WILLIAMSON, Ben. Big Data in Education: The digital future of learning, policy and practice. London: SAGE, 2017.
ZUBOFF, Shoshana. Big Other: capitalismo de vigilância e perspectivas para uma civilização de informação, p. 18. In: BRUNO, Fernanda; CARDOSO, Bruno; KANASHIRO, Marta; GUILHON, Luciana; MELGAÇO, Lucas (org.). Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da imagem. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2018.
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