CIVILIDADE NOS CRIMES HEDIONDOS
DO CONTROLE DOS INDIVÍDUOS À MANUTENÇÃO DA AUTORIDADE DO ESTADO
Palavras-chave:
Civilidade, Crimes Hediondos, Violência, EstadoResumo
O presente artigo apresenta um recorte político, social e cultural da lei 8.072/90, a lei de crimes hediondos, a partir do conceito de Civilidade proposto pelo sociólogo Norbert Elias. O objetivo principal consiste em investigar qual é o conceito de hediondo incorporado pelo direito e pela lei e quais foram os critérios para a seleção dos crimes escolhidos para integrar nesse rol. Para isso, será usado o conceito de Civilidade apresentado por Norbert Elias (1994) e suas implicações no desenvolvimento da sociedade no tocante ao indivíduo, ao corpo, nas relações sociais na violência. A metodologia aplicada usou de investigação conceitual, doutrinária e normativa estabelecida na linha zetética de pesquisa e os referenciais teóricos levantados partiram de uma análise histórica, política e social do conceito de civilidade, com foco no estudo da violência e das relações sociais, bem como textos e teses de historiadores e juristas sobre direito penal. Ao fim, foi possível uma análise de forma política, histórica e cultural a lei de crimes hediondos, desnaturalizando conceitos que se aplicam de forma corriqueira na ciência jurídica.
Referências
BITENCOURT, Cezar Roberto. CRIME HEDIONDO Qualificadora de homicídio contra policial não protege a pessoa, e sim a função. 2015. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2015-jul-29/cezar-bitencourt-homicidio-policial-protege-funcao-publica. Acesso em: 31 jul. 2022.
BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da Pesquisa Jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de direito. 14. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2016
CAPEZ, Fernando. Legislação Penal Especial. 17. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022.
CARNEIRO, D. F. Norbert Elias e a história da violência no Brasil. ArtCultura, [S. l.], v. 19, n. 35, 2017. DOI: 10.14393/ArtC-V19n35-2017-2-13. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/artcultura/article/view/41263. Acesso em: 3 ago. 2022.
CHARTIER, Roger. Formas de Privatização: Introdução. In: ARIÈS, Philippe; CHARTIER, Roger (org). História da Vida Privada 3: da renascença ao século das luzes. 6. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1991. p. 165-169
ELIAS, Norbert. O Processo Civilizador Volume 1: uma história dos costumes. 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994
GRECO, Rogério. Crimes Hediondos: comentários à lei nº 8.072/1990. 3. ed. Niterói: Impetus, 2020
KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado. Contribuições à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto; Ed. PUC-Rio, 2006.
LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação criminal especial comentada: volume único. 4. ed. Salvador: JusPODIUM, 2016.
LEAL, José João. Conceito de Crime Hediondo e o equívoco da Lei 8.072/90. Revista dos Tribunais, São Paulo,vol. 696/1993, p. 310 - 314, Out. 1993.
LEAL, José João. Crimes Hediondos: a lei 8.072/90 como expressão do direito pena da severidade. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2002.
MONTEIRO, Antonio. Lopes. Crimes hediondos: texto, comentários e aspectos polêmicos. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. 9788502625754. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502625754/. Acesso em: 31 Jul 2022
PIMENTEL FILHO, J. E. CIVILIDADE E VIOLÊNCIA: uma reflexão conceitual a partir de Norbert Elias. REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - POLÍTICA & TRABALHO, [S. l.], v. 18, p. 55–67, 2002. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/politicaetrabalho/article/view/6492. Acesso em: 3 ago. 2022.
RAMOS, Juliano Freires. DIREITOS HUMANOS, SUA FUNDAÇÃO, AFIRMAÇÃO E LEGITIMAÇÃO NA MODERNIDADE PELA TEORIA DE NORBERTO BOBBIO.. In: Anais do Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas. Anais...Arcoverde (PE) Universidade de Pernambuco - Campus Arcoverde, 2021. Disponível em: , acesso em: 28 jul. 2022.
REVEL. Jacques. Formas de Privatização: Os usos da civilidade. In: ARIÈS, Philippe; CHARTIER, Roger (org). História da Vida Privada 3: da renascença ao século das luzes. 6. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1991. p. 169-211.
SOUZA; Carolina Batista de. Civilização e violência: Norbert Elias e a construção da teoria dos processos civilizadores para explicação da vida civilizada. In. ANAIS DO 38° ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 2014, Caxambu: Anpocs, 2014. 31 p. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/encontros/papers/38-encontro-anual-da-anpocs/spg-1/spg22-1/9318-civilizacao-e-violencia-norbert-elias-e-a-construcao-da-teoria-dos-processos-civilizadores-para-explicacao-da-vida-civilizada. Acesso em: 30 jul. 2022.
