A influência da teoria desenvolvimentista para a criação das empresas estaduais de saneamento básico no período de 1960-1970
Palavras-chave:
Empresas estaduais. Saneamento Básico. Estado desenvolvimentista.Resumo
[Propósito] O propósito do estudo é analisar o contexto da criação das empresas estaduais de saneamento básico no Brasil no período de 1960-1970, sob a ótica da teoria do Estado desenvolvimentista.
[Metodologia/abordagem/design] A metodologia da pesquisa é a teórico-bibliográfica, materializada na análise da instituição da atividade empresarial estatal de saneamento básico no Brasil no período de 1960-1970, nas diretrizes do Plano Nacional de Saneamento Básico (Planasa) e na compatibilidade com as diretrizes da teoria desenvolvimentista.
[Resultados] Conclui-se que a atuação empresarial estatal no setor de saneamento básico no Brasil no período de 1960-1970 foi compatível com as ideias propostas pela teoria desenvolvimentista, alinhando-se às suas diretrizes básicas. No contexto do regime de exceção da ditadura militar, visualizam-se elementos relacionados à industrialização, ao intervencionismo pró-crescimento e ao nacionalismo na legislação federal que instituiu o Planasa, com o propósito de desenvolvimento direto do setor de saneamento básico por meio de empresas estaduais. Constata-se a continuidade da atuação da maioria das empresas estaduais criadas no período até os dias de hoje, eis que ainda continuam atendendo grande parte da população brasileira, o que sugere, assim, a consolidação do modelo estabelecido na década de 1960-1970.
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