Sumário
Sumário Expediente da RDSR, Conselho Editorial, Avaliadores cegos por pares, Carta do Editor, Sumário
Palavras-chave:
direito, regulaçãoResumo
Prezado(a) Leitor(a),
Neste número da Revista de Direito Setorial e Regulatório (RDSR) da Universidade de Brasília, trazemos a público vários artigos originais.
Ao longo deste ano inaugural, esta revista publicou 21 artigos originais sobre diversos temas, tais como regulação antitruste, trabalhista e tributária, bem como análises regulatórias nos setores de saúde, TIC, energia, transportes, infraestrutura, mercado futuro e microcrédito.
A cada novo número, procurar-se-á introduzir novos temas com o objetivo de agregar olhares inovadores ao fenômeno regulatório.
Neste segundo número, foram inseridos artigos sobre a proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada, restrições regulatórias nacionalistas na aviação civil, jurimetria e suas implicações para a regulação de preços, racionalidade regulatório econômica no processo decisório do CADE, interveniência do controlador societário em contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica, solução de controvérsias em âmbito administrativo no setor de transportes terrestres, neutralidade de rede, falhas de mercado e de governo na prática regulatório de agrotóxicos no Brasil, identidade do Estado Regulador brasileiro e regulação algorítmica via Big Data colocada em perspectiva frente à s modernidades tecnológica e da libertação.
Para os números que se seguirão, estaremos empenhados em dar continuidade à publicação de artigos sobre quaisquer setores regulados em perspectiva estritamente jurídica, como também interdisciplinar, em especial aqueles pertinentes a novas abordagens da relação entre direito e prática regulatória.
Esperamos que tenha apreciado a leitura de nosso segundo número, no aguardo do segundo volume da RDSR a ser publicado em maio de 2016.
Atenciosamente,
Prof. Marcio Iorio Aranha
Editor, Revista de Direito Setorial e Regulatório, Faculdade de Direito da UnB
Em nome do Conselho Editorial
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