Sumário
Expediente da RDSR, Conselho Editorial, Avaliadores cegos por pares, Carta do Editor, Sumário
Palavras-chave:
direito, regulaçãoResumo
Prezado(a) Leitor(a),
Neste número da Revista de Direito Setorial e Regulatório (RDSR) da Universidade de Brasília, trazemos a público vários artigos originais.
Ao longo deste ano, serão publicados mais de 25 artigos originais sobre diversos temas, tais como regulação setorial, antitruste, direito do consumidor, regulação de preços e teorias da regulação.
A cada novo número, procurar-se-á introduzir novos temas com o objetivo de agregar olhares inovadores ao fenômeno regulatório.
Neste número, foram inseridos artigos sobre a o papel da análise jurídica da política econômica na regulação de telecomunicações, as privatizações europeias sob o olhar da teoria da public choice, regulação das águas, auto-regulação do comércio eletrônico, regulação responsiva na radiodifusão, direito antitruste no setor portuário, arrendamento portuário, transportes terrestres, regulação da internet, controle de preços de medicamentos, Estado empreendedor, arbitragem em energia, consolidação do arcabouço regulatório, zero rating e neutralidade de redes.
Para os números que se seguirão, estaremos empenhados em dar continuidade à publicação de artigos sobre quaisquer setores regulados em perspectiva estritamente jurídica, como também interdisciplinar, em especial aqueles pertinentes a novas abordagens da relação entre direito e prática regulatória.
Esperamos que tenha apreciado a leitura dos dois números do primeiro volume de 2015 e este primeiro número de nosso segundo volume, no aguardo do segundo número da RDSR deste ano a ser publicado em outubro de 2016.
Atenciosamente,
Prof. Marcio Iorio Aranha
Editor, Revista de Direito Setorial e Regulatório, Faculdade de Direito da UnB
Em nome do Conselho Editorial
Referências
Intervencionismo Económico vs Privatizaciones en la Europa del Siglo XX: Lógica de los Public Choice en el contexto de la Unión Europea
Entre el mercado y el Derecho Humano: la regulación de las aguas desde la autogestión y desde el proceso administrativo en Chile
The Self-Regulation of Electronic Commerce: An Appraisal in Accordance to the Chilean Law of Unfair Competition
Responsividade do Sistema Sancionatório da Radiodifusão Brasileira
Os desafios do Antitruste no Setor Portuário Brasileiro: as inovações da Lei nº 12.815/13 e seus reflexos concorrenciais
Aspectos Jurídicos do Fenômeno do Reequilíbrio e da Prorrogação antecipada de Contratos de Arrendamento Portuário face ao Novo Marco Regulatório
Regulação de Concessão de Rodovias e o Papel do Estado
Internet e Regulação: a ICANN Ã luz da teoria da regulação
Medicamentos: o preço da saúde
Pressupostos Conceituais do Estado Empreendedor na Constituição Federal de 1988
Subpolítica reflexiva no contexto da mundialização informativa aplicada à regulação supranacional da Internet
A prática do Zero Rating e o Princípio da Neutralidade de Rede previsto na Lei nº 12.965/14: reflexões sobre o fenômeno da inclusão digital e o desenvolvimento de novas tecnologias
O Uso da Mediação Administrativa na Solução de Conflitos pela Agência Nacional de Energia Elétrica
Sistematização de Normas Regulatórias: uma abordagem baseada no neo-institucionalismo
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