A obra de autor assalariado

Autores/as

  • Eduardo J. V. Manso

Palabras clave:

Publicações oficiais. Direito autoral. Conferências. Brasil.

Resumen

Efeitos do caráter de generalidade na transmissão dos direi­tos autorais sobre obra de autor assalariado; o efeito da especificidade dos contratos versando sobre utilização dos di­reitos autorais; a reserva, para o autor, de todo direito não expressamente cedido; diferentes maneiras de exploração da obra intelectual; a função do Conselho Nacional do Direito de Autor, com relação ao condomínio sobre o exercício dos direitos autorais, sobre a obra de autor assalariado.

 

Publicado

1976-01-01

Número

Sección

Tema 2: Os Direitos Autorais e a Publicação Oficial

Cómo citar