Análise dos marcos éticos normativos brasileiros para pesquisas com participantes portadores de doenças ultrarraras

Autores/as

  • Ludmila Macêdo Naud Universidade de São Paulo
  • Amanda Luzia Dias dos Santos Augusto Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
  • Ninive da Silva Pinto Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
  • Pedro Canisio Binsfeld Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

DOI:

https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.26303

Palabras clave:

Resolução nº 563/2017. Conselho Nacional Saúde. Ministério da Saúde. Resolução 466/2012. Medicamento pós-estudo.

Resumen

Segundo a Resolução CNS/MS nº 563, de 10 de novembro de 2017 (Res.CNS/MS nº563/2017), as doenças ultrarraras se definem como doenças com uma incidência menor ou igual a um caso por cada 50.000 habitantes. O objetivo deste trabalho foi realizar um levantamento das normas brasileiras sobre doenças ultrarraras. Foi realizada pesquisa qualitativa no período de 11 a 16 de abril de 2018, utilizando o método de pesquisa documental, com o propósito de analisar os marcos éticos normativos brasileiros em vigor sobre doenças ultrarraras.

Biografía del autor/a

  • Ludmila Macêdo Naud, Universidade de São Paulo


    Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

  • Amanda Luzia Dias dos Santos Augusto, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa


    Comissão Nacional de Ética em Pesquisa -CONEP do Ministério da Saúde - Brasil.

  • Ninive da Silva Pinto, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa


    Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP do Ministério da Saúde. 

  • Pedro Canisio Binsfeld, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa


    Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP do Ministério da Saúde. 

Referencias

Resolução CNS nº 563, de 10 de novembro de 2017. (disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2017/Reso563.pdf).

Resolução nº 251, de 07 de agosto de 1997. (disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1997/res0251_07_08_1997.html).

Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. (disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html).

Descargas

Publicado

2019-04-12

Número

Vol. 14 Núm. edsup (2018): Suplemento

Sección

Suplemento

Cómo citar

Análise dos marcos éticos normativos brasileiros para pesquisas com participantes portadores de doenças ultrarraras. (2019). Revista Brasileira De Bioética, 14(edsup), 198. https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.26303