Indigenous children with disabilities and the violation of healthcare, territorial and human rights in Brazil

Authors

  • Marianna Assunção Figueiredo Holanda Faculdade de Ceilândia e Programa de Pós-Graduação em Bioética/ Centro Internacional de Bioética e Humanidades/Cátedra Unesco de Bioética, Universidade de Brasília
  • Fernando Pessoa Albuquerque Universidade de São Paulo, Doutorando em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde
  • Érika Magami Yamada Vice-Presidente e Representante da América Latina e Caribe no Mecanismo de Peritos das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas (2016-2019)

DOI:

https://doi.org/10.26512/rbb.v15.2019.27580

Keywords:

Indigenous Population, Person with disabilities, Child Health, Indigenous health, Human Rights

Abstract

This article aims to reflect on health policies for indigenous people with disabilities in Brazil, featured by the lack of access to information and essential health care services. In particular, when we approach indigenous children with disabilities, new intersectionalities are added, which have been guided in Brazil by a hegemonic and strongly mediatic discourse of discrimination and criminalization of indigenous peoples. We also address the issue of congenital disability among indigenous peoples as correlated with iniquities and violations of territorial,social and human rights - and which has been potentiated by the rise in chronic diseases, characteristic of non-indigenous peoples. Methodologically, we conducted a theoretical and
ethnographic review, together with an analysis of the information available in the public health system; paving the way for other strategies for human rights struggles for free territory, autonomy,social participation, dignity and well living.

References

Araújo IM. Osikirip: os 'especiais' Karitiana e a noção de pessoa ameríndia. Tese de Doutorado em Antropologia Social, Universidade de São Paulo/USP; 2014. Acessível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-05082015-142648/pt-br.php

Baggs A. Minha linguagem /In my language (Vídeo). Legendado em português do Brasil por Amanda Paschoal. In: Autismo em Evidências. 2016. 8m30s. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?feature=youtu.be&v=CNTjoLhwKtk&app=desktop

Basta PC (Coord.). Avaliação da exposição ambiental ao mercúrio proveniente de atividade garimpeira de ouro na Terra Indígena Yanomami, Roraima, Amazônia, Brasil. Relatório parcial. ENSP/Fiocruz; 2016. Disponível em: <https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/diagnostico_contaminacao_mercurio_terra_indigena_yanomami.pdf>.

Batistella C. Saúde, Doença e Cuidado: complexidade teórica e necessidade histórica. In: Fonseca, AF. e Corbo, ADA. (Orgs.). O território e o processo saúde-doença. Coleção Educação Profissional e Docência na Saúde: a formação e o trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Rio de janeiro: EPSJV/Fiocruz; 2008.

Brasil. Cartilha do Censo 2010: Pessoas com Deficiência. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) / Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD) / Coordenação-Geral do Sistema de Informações sobre a Pessoa com Deficiência; Brasília-DF: SDH-PR/SNPD; 2012.

Brasil. Boletim Epidemiológico - Sífilis Ano IV- nº 1. Ministério da Saúde /Secretaria de Vigilância em Saúde /Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais; 2015.

Brasil. Minsitério da Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais. 2016. Acessível em: http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2015/protocolo-clinico-e-diretrizes-terapeuticas-para-prevencao-da-transmissao-vertical-de-hiv

Brasil. Ministério da Saúde - Sala de apoio à gestão estratégica do Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: http://sage.saude.gov.br/.

Bruno MG, Souza VP. Crianças indígenas Kaiowá e Guarani: um estudo sobre as representações sociais da deficiência. Revista de Educação Pública 2014; 23(53-1): 425-440.

Cohn C. Antropologia da Criança. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.; 2005. 60p.

DUBDH. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), 2005. Revisão: Garrafa, Volnei. Acessível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_univ_bioetica_dir_hum.pdf

Diniz D. O que é deficiência? São Paulo: Brasiliense, 2007.

Domingues RMSM, Saracen V, Hartz Z, Leal MDC. Sífilis congênita: evento sentinela da qualidade da assistência pré-natal. Rev. Saúde Pública 2013; 47(1): 147-157. Acessível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102013000100019&lng=en.

Freitas CM. Problemas ambientais, saúde coletiva e ciências sociais. Ciência e Saúde coletiva [online] 2003; 8(1):137-150. Acessivel em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232003000100011&lng=en.

Holanda MAF. Quem são os humanos dos direitos? Sobre a criminalização do infanticídio indígena. Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social/PPGAS, Universidade de Brasilia ”“ UnB, 2008. Acessível em: https://www.repositorio.unb.br/handle/10482/5515

Holanda MAF. O falso dilema do “infanticídio indígena”: por que o PL 119/2015 não defende a vida de crianças, mulheres e idosos indígenas. In: Combate Racismo Ambiental, de 29 de janeiro de 2017. Acessível em: https://racismoambiental.net.br/2017/01/29/o-falso-dilema-do-infanticidio-indigena-por-que-o-pl-1192015-nao-defende-a-vida-de-criancas-mulheres-e-idosos-indigenas/

Holanda MAF. Os ecos sem voz: Uma década de falas sem escuta no Congresso Nacional Ainda sobre o “infanticídio indígena”. In: Anuário Antropológico, 2018; 43(1):155. Acessível em: https://periodicos.unb.br/index.php/anuarioantropologico/article/view/9315

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico Brasileiro 2010. Acessível em: www.ibge.gov.br

Jesus AC. Relato de experiência em sala de recursos multifuncionais em Dourados/MS. In: Bruno, MG. e Oliveira, OV (Orgs.). Educação escolar indígena, diferença e deficiência: (re)pensando práticas pedagógicas. Campo Grande, MS: Editora UFMS; 2015.

Lévi-Strauss C. Antropologia Estrutural. Rio de janeiro: Tempo Brasileiro; 2013.

Mattoso MG. Experiência como professora de sala de recursos multifuncionais na Escola Municipal Francisco Meireles (Dourados/MS) com crianças indígenas Kaoiwá, Guarani e Terena. In: Bruno, MG., Oliveira, OV. (Orgs.). Educação escolar indígena, diferença e deficiência: (re)pensando práticas pedagógicas. Campo Grande, MS: Editora UFMS; 2015.

McCallum C. O corpo que sabe: da epistemologia Kaxinawá para uma antropologia médica das terras baixas sul-americanas. In: Alves, PC. e Rabelo, MC. (Orgs). Antropologia da saúde: traçando identidade e explorando fronteiras. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ/ Editora Relume Dumará; 1998. 248 p.

Melatti JC. Enigmas do corpo e soluções dos Panos. In: Página do Melatti; 1992. Acessível em: <http://www.juliomelatti.pro.br/artigos/a-enigmas.pdf>.

Monken M. e Barcellos, C. O território na promoção e vigilância em saúde. In: Fonseca AF, Corbo ADA. (Orgs.). O território e o processo saúde-doença. Coleção Educação Profissional e Docência na Saúde: a formação e o trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz; 2008.

Neri M. Retratos da deficiência no Brasil. Rio de Janeiro: FGV/IBRE/CPS; 2003.

OAPS. Observatório de Análise Política em Saúde. Boletim “Saúde Indígena na Mira”. Ano 4, Edição Nº 21. Janeiro/Fevereiro de 2019. Acessível em: https://www.analisepoliticaemsaude.org/oaps/boletim/edicao/21/

OMS, BIRD. Relatório mundial sobre a deficiência. São Paulo: SEDPcD; 2012.

ONU. Rights of Indigenous Peoples / Persons with Disabilities ”“ Thematic Paper towards the preparation of the World Conference on Indigenous Peoples. 2014. Acessível em: http://www.un.org/en/ga/president/68/pdf/wcip/IASG%20Thematic%20Paper_Disabilities.pdf

ONU. Indigenous persons with disabilities: achieving rights and inclusion in development. A call to action. Department of Economic and Social Affairs; 2013. Acessível em: https://www.un.org/development/desa/disabilities/issues/indigenous-persons-with-disabilities-achieving-rights-and-inclusion-in-development-a-call-to-action.html

Othero MB, Ayres JRCM. Healthcare needs of people with disabilities: subjects perspectives through their life histories. Interface-Comunicação, Saúde, Educação 2012; 16(40): 219-33.

Santos EC, Camara VM, Brabo ES. Avaliação dos níveis de exposição ao mercúrio entre índios Pakaanóva, Amazônia, Brasil. In: Caderno de Saúde Pública 2003;19(1): 199-206.

SESAI. Relatório Anual de Gestão- 2016. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Ministério da Saúde; 2017. Acessível em: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/09/Relatorio-de-Gestao-da-SESAI-2016.pdf

SESAI. Relatório Anual de Gestão ”“ 2015. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Ministério da Saúde; 2016. Acessível em: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/RG-SESAI-2016-Versao-Final.pdf.

SESAI. Relatório Anual de Gestão ”“ 2014. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Ministério da Saúde; 2015. Acessível em: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/RG-SESAI-2016-Versao-Final.pdf.

Souza VPS. Crianças indígenas Kaiowá e Guarani: um estudo sobre as representações da deficiência e o acesso à s políticas de saúde e educação em aldeias da região da Grande Dourados. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados; 2011.

Venere MR. Políticas públicas para populações indígenas com necessidades especiais em Rondônia: o duplo desafio da diferença. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, Rondônia; 2005.

WHO, BIRD. Relatório Mundial sobre a deficiência. São Paulo: SEDPcD; 2012. Acessível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/PT_SOWC2013ResumoExecutivo.pdf

Published

2020-06-25

Issue

Section

Artigos Originais

How to Cite

Indigenous children with disabilities and the violation of healthcare, territorial and human rights in Brazil. (2020). Revista Brasileira De Bioética, 15, 1-24. https://doi.org/10.26512/rbb.v15.2019.27580

Most read articles by the same author(s)