Hermeneutic analysis of the Public Notice Minha Casa Minha Vida Program – Entities in the historic center of São Paulo, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.18830/1679-09442025v18e51723Keywords:
Social housing, Adequate housing, Historic Center, Minha Casa Minha Vida Program – EntitiesAbstract
The housing issue is of paramount importance when it comes to quality of life and the preservation of historic urban centers. In addition to the right to housing, it is imperative to guarantee the right to the city. As a response to the Brazilian housing deficit, the federal government implemented the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV). In this context, this work aims to analyze the Minha Casa Minha Vida – Entidades Program (PMCMV-E) in the historic center of São Paulo, according to the dialogical relationships between Text and Context developed by Josep Muntañola. The methodology was structured in three stages: i) Context analysis (Historic Center of São Paulo); ii) analysis of the Text (PMCMV-E) based on the parameters developed by the United Nations (UN); and iii) synergy map based on Marcelo Zárate's Hermeneutic Environmental Urbanism method. The results revealed the Historic Center of São Paulo as suitable for the implementation of housing programs, while the PMCMV-E Notice displays a lack of guidelines that make the program suitable in isolation. The parameters of cultural suitability and security of tenure were not met; that of habitability was partially met; and the parameters of accessibility, economics, availability of services, materials, facilities and infrastructure and location were met.
References
ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050/2020: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2020.
ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15.575-1/2013: edificações habitacionais — desempenho. Parte 1: Requisitos gerais. Rio de Janeiro: ABNT, 2013.
ALEXANDER, C.; ISHIKAWA, S.; SILVERSTEIN, M.; JACOBSON, M.; FIKSDAHL-KING, I.; ANGEL, S. A pattern language: towns, buildings, construction. Nova Iorque: Oxford University Press, 1979.
BAKHTIN, M. O problema do texto na linguística, na filologia e em outras ciências humanas. In: BAKHTIN, M. Estética da criação verbal. Tradução: Paulo Bezerra. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997. p. 307-336.
BALDINI, G. O. Habitação de interesse social para moradores de cortiços: padrões culturais e parâmetros de moradia adequada e sustentabilidade como indicadores de qualidade. 2023. 366 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Estadual Paulista, Bauru, 2023. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/244716. Acesso em: 23 jan. 2024.
BÓGUS, L. M. M.; SOUSA, A. M. L. Habitação em centros históricos: um desafio à integração das políticas públicas. Cadernos Metrópole, v. 18, n. 37, p. 845-861, set./ dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2016-3711. Acesso em: 23 jan. 2024.
BONDUKI, N. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. arq.urb, São Paulo, n. 1, p. 70–104, jan./ dez. 2008. Disponível em: https://revistaarqurb.com.br/arqurb/article/view/81. Acesso em: 23 jan. 2024.
BOUERI, J. J. Roteiro – dimensionamento da habitação. Notas de aula. São Paulo: FAU-USP, 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 23 jan. 2024.
BRASIL – SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS. Direito à moradia adequada. Coordenação Geral de Educação em SDH/PR, Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa de Direitos Humanos, 2013. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000225430. Acesso em: 23 jan. 2024.
BRASIL. Lei n. 8.692. Define planos de reajustamento dos encargos mensais e dos saldos devedores nos contratos de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1993.
BRASIL. Lei Nº 12.424. Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011.
CEF – CAIXA ECONÔMICA FEREDAL. Cartilha – Minha Casa, Minha Vida. 2023. Disponível em: https://www.caixa.gov.br/Downloads/habitacao-minha-casa-minha-vida/Cartilha-PMCMV-FAR.pdf. Acesso em: 23 jan. 2024.
CAMARGO, C. M. Minha Casa Minha Vida Entidades: entre os direitos, as urgências e os negócios. 2016. Tese (Doutorado em Arquitetura e do Urbanismo) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.102.2016.tde-13102016-141513. Acesso em: 19 nov. 2024.
CORREIA, T. B. Construção do habitat moderno no Brasil – 1870-1950. São Carlos: RiMa; São Paulo: FAPESP, 2004.
D’OTTAVIANO, C.; FIÚZA, C. A.; LIMA, J. A. C.; PIESCO, G. Habitação e cidade: dois projetos do Programa Minha Casa Minha Vida-Entidades em São Paulo. In: ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS E FACULDADES DE ARQUITETURA PÚBLICAS DA AMÉRICA DO SUL (ARQUISUR), 2019, Belo Horizonte. Anais eletrônicos [...]. Campinas: Galoá, 2019. Disponível em: https://proceedings.science/arquisur-2019/trabalhos/habitacao-e-cidade-dois-projetos-do-programa-minha-casa-minha-vida-entidades-em?lang=pt-br. Acesso em: 23 jan. 2024.
FRÚGOLI JR., H. Centralidade em São Paulo: trajetórias, conflitos e negociações na metrópole. São Paulo: Cortez; Edusp, 2000.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico. São Paulo: IBGE, 2010. Disponível em: http://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 23 jan. 2024.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.
IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Programa de Especialização em Patrimônio – Artigos (2005 e 2006). Rio de Janeiro: IPHAN/ Copedoc, 2009.
LEITE, T. R.; SALCEDO, R. F. B. Moradia adequada no Centro Histórico de São Paulo: análise dos editais dos Programas Locação Social e Arrendamento Residencial. Scientific Journal ANAP, v. 1 n. 3, 2023. [Edição Especial – Proceedings of the I Latin American Symposium on City, Architecture and Sustainability].
MARICATO, E. Habitação Social em áreas centrais. Oculum Ensaios, v. 1, n. 1, p. 13-24, 2000. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/oculum/article/view/1749. Acesso em: 23 jan. 2024.
MOTTA, L. D. A questão da habitação social no Brasil: políticas públicas, conflitos urbanos e o direito à cidade. 2011. Disponível em: https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/wp-content/uploads/2014/04/TAMC-MOTTA_Luana_-_A_questao_da_habitacao_no_Brasil.pdf. Acesso em: 23 jan. 2024.
MOYSÉS, A. (coord.). Cidade, segregação urbana e planejamento. Goiânia: UCG. 2005.
MUNTAÑOLA, J. T. Arquitectura, modernidad y conocimiento. Revista Arquitectonics – Mind, Land & Society, Barcelona, n. 2, 2002.
MUNTAÑOLA, J. T. Arquitectura – texto y contexto: transcripciones II. Barcelona: Edicions UPC, 2001.
ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Agenda 21 da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: 1992.
PALLASMAA, J. Prólogo: habitar en el espacio y en el tiempo. In: PALLASMAA, J. Habitar. Tradução: Àlex Giménez Imirizaldu. Barcelona: Gustavo Gili, 2016. p. 7-10.
PASQUOTTO, G. B. Edifícios culturais e reabilitação de áreas centrais: o Complexo Cultural Teatro da Dança de São Paulo. 2011. 220 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.2011.794836. Acesso em: 23 jan. 2024.
PAQUOTTO, G. B.; SALCEDO, R. F. B. O direito à moradia na cidade sustentável. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 19, n. 4, p. 45-66, 2023. DOI: https://doi.org/10.17271/1980082719420234102. Acesso em: 23 jan. 2024.
RICOEUR, P. Arquitectura y narratividad. Arquitectura e hermenêutica. Revista Arquitectonics – Mind, Land & Society, Barcelona, v. 2, n. 4, p. 9-30, 2002.
ROSSETTO NETTO, A. Habitação central: produção habitacional no centro de São Paulo, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1. 2017. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.16.2018.tde-22062017-154052. Acesso em: 23 jan. 2024.
SALCEDO, R. F. B. A reabilitação das residências nos Centros Históricos da América Latina: Cusco (Peru) e Ouro Preto (Brasil). São Paulo: Editora UNESP, 2007.
SALCEDO, R. F. B. Perception of the cultural landscape in Historical Centers. In: LOPES DA CUNHA F.; RABASSA J. (ed.). Festivals and heritage in Latin America: interdisciplinary dialogues on culture, identity and tourism. Cham: Springer, 2021. p. 101-112.
SALCEDO, R. F. B. Morar em centros históricos: habitação social em São Paulo (Brasil). São Paulo: Editora Cultura Acadêmica, 2023.
SALCEDO, Rosío Fernández Baca. Parâmetros para assegurar sustentabilidade e moradia adequada nos centros históricos da América Latina. In: Revista Latino-americana de Ambiente Construído & Sustentabilidade, v. 1, n. 4, p. 28-43, 2020. DOI: https://doi.org/10.17271/rlass.v1i4.2706. Acesso em: 30 jan. 2025.
SÁNCHEZ, Edgar Maurício Bárcenas. Qualidade da habitação do Projeto Piloto Locação Social para População em Situação de Rua: uma análise dialógica. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Bauru, 2020. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/192903. Acesso em: 30 jan. 2025.
SANTOS, M. L, C. G. Cidade oca: ocupar os vazios do centro de São Paulo. 2019. Trabalho Final de Graduação (Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2019.
SILVA, M. F. A. da. Análise dialógica da qualidade de habitação da Parceria Público-Privada na ambiência do Centro Histórico de São Paulo. 2020. 206 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Estadual Paulista, Bauru, 2020. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/192550. Acesso em: 23 jan. 2024.
SOUZA, R. B. M. Precariedade da moradia em ocupações irregulares em centros históricos: uma análise dialógica da Ocupação Leonardo Cisneiros em Recife. 2023. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Estadual Paulista, Bauru, 2023. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/243848. Acesso em: 23 jan. 2024.
SUTTI, M. L. Metodologia de análise da qualidade da habitação social: projetos de intervenção em cortiços nos centros históricos de São Paulo (Brasil) e Buenos Aires (Argentina). 2022. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Estadual Paulista, Bauru, 2022. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/235555. Acesso em: 23 jan. 2024.
VILLAÇA, F. São Paulo: segregação urbana e desigualdade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 25, n. 71, p. 37-58, 2011. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10597. Acesso em: 23 jan. 2024.
ZÁRATE, M. Urbanismo ambiental hermenéutico: una estrategia dialógica y sociofísica de conocimiento proyectual para un urbanismo ambiental alternativo. 2014. 190 f. Tese (Doutorado em Arquitetura) – Universidad Politécnica de Cataluña, Barcelona.
ZÚQUETE, R. Ensaios sobre habitação social – Portugal 1950/80: una análise dialógica. Tese (Doutorado) UPC e Escola Superior Técnica d´Arquitectura de Barcelona, Barcelona, 2000.
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