Análise hermenêutica do Edital Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades no centro histórico de São Paulo, Brasil

Ariele de Fátima Fantazia; Rosio Fernandéz Baca Salcedo; Geise Brizotti Pasquotto

doi:10.18830/1679-09442025v18e51723

Autores

Ariele Fantazia Universidade Estadual Paulista; Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design; Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo https://orcid.org/0009-0005-3889-7188
Rosio Fernandéz Baca Salcedo Universidade Estadual Paulista; Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design; Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo https://orcid.org/0000-0002-5438-0120
Geise Brizotti Pasquotto Universidade Estadual Paulista; Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design; Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo https://orcid.org/0000-0001-8912-9334

DOI:

https://doi.org/10.18830/1679-09442025v18e51723

Palavras-chave:

Habitação Social, Moradia Adequada, Centro Histórico, Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades

Resumo

A questão habitacional é de suma importância quando se trata da qualidade de vida e da preservação de centros históricos urbanos. Além do direito à moradia, é imperativo garantir o direito à cidade. Como uma resposta ao déficit habitacional brasileiro, o governo federal implementou, em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Neste contexto, este trabalho tem por objetivo analisar o Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades (PMCMV-E) no centro histórico de São Paulo, segundo as relações dialógicas entre Texto e Contexto desenvolvidas por Josep Muntañola. A metodologia foi estruturada em três etapas: i) análise do Contexto (Centro Histórico de São Paulo); ii) análise do Texto (PMCMV- E) baseada nos parâmetros desenvolvidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e iii) mapa de sinergias a partir do método de Urbanismo Ambiental Hermenêutico de Marcelo Zárate. Os resultados revelaram o Centro Histórico de São Paulo como adequado para a implementação de programas habitacionais, enquanto o Edital do PMCMV-E exibe a falta de diretrizes que tornem o programa isoladamente adequado. Os parâmetros de adequação cultural e segurança de posse não foram atendidos; o de habitabilidade foi atendido parcialmente; e os parâmetros de acessibilidade, economicidade, disponibilidade de serviços, materiais, instalações e infraestrutura e localização foram atendidos.

Biografia do Autor

Ariele Fantazia, Universidade Estadual Paulista; Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design; Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo

Aluna regular do Mestrado Acadêmico em Arquitetura e Urbanismo do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGARQ) na UNESP (Campus Bauru). Membro do Grupo Internacional de Pesquisa Arquitetura e Urbanismo Dialógicos (GIPAUD). Arquiteta pela Universidade do Sagrado Coração (2019). Temas de atuação: centros históricos, habitação social, patrimônio arquitetônico e urbano.
Rosio Fernandéz Baca Salcedo, Universidade Estadual Paulista; Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design; Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo

Docente nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da UNESP - Campus de Bauru. Livre-Docente pela UNESP (2019), Pós-Doutora pela Universidade de Barcelona-Espanha (2008-2009), Doutora pela Universidade de São Paulo-USP (2003), Mestre pela UNESP (em 1995) e Arquiteta pela Universidad Nacional San Antonio Abad de Cusco, Peru. Atual Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAAC-UNESP. Membro do Grupo de Pesquisa Arquitetura: Teoria e Projetos (GA) do DAUP UNESP e Coordenadora do Grupo Internacional de Pesquisa Arquitetura e Urbanismo Dialógicos (GIPAUD). Coordenadora do Acordo de Cooperação entre a UNESP, a Unversitat Politécnica de Catalunya (UPC) e a Universidad Nacional del Litoral de Santa Fé, Argentina (UNL). Atual membro do "Grupo Internacional de Recerca en Arquitectura i Societat" (GIRAS) da Univesitàt Politècnica de Catalunya (Espanha). É consultor ad hoc da FAPESP.
Geise Brizotti Pasquotto, Universidade Estadual Paulista; Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design; Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre na área de Arquitetura e Construção pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Pós-Doutoranda em Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) com estágio internacional na Universitat Politècnica de Catalunya (UPC) Barcelona-Espanha. Suplente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo (CAU/SP) gestão 2021-2023, integrante da Comissão de Organização e Administração (COA-CAU/SP) e da Comissão de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (CATHIS-CAU/SP). Docente há mais de quatorze anos, atualmente é professora colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Unesp - Bauru (PPGARQ). Atua na área de Planejamento Urbano e Regional, Técnicas de Análise do Espaço Urbano, Políticas Públicas e Projetos Arquitetônicos e Urbanos.

Referências

ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050/2020: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2020.

ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15.575-1/2013: edificações habitacionais — desempenho. Parte 1: Requisitos gerais. Rio de Janeiro: ABNT, 2013.

ALEXANDER, C.; ISHIKAWA, S.; SILVERSTEIN, M.; JACOBSON, M.; FIKSDAHL-KING, I.; ANGEL, S. A pattern language: towns, buildings, construction. Nova Iorque: Oxford University Press, 1979.

BAKHTIN, M. O problema do texto na linguística, na filologia e em outras ciências humanas. In: BAKHTIN, M. Estética da criação verbal. Tradução: Paulo Bezerra. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997. p. 307-336.

BALDINI, G. O. Habitação de interesse social para moradores de cortiços: padrões culturais e parâmetros de moradia adequada e sustentabilidade como indicadores de qualidade. 2023. 366 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Estadual Paulista, Bauru, 2023. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/244716. Acesso em: 23 jan. 2024.

BÓGUS, L. M. M.; SOUSA, A. M. L. Habitação em centros históricos: um desafio à integração das políticas públicas. Cadernos Metrópole, v. 18, n. 37, p. 845-861, set./ dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2016-3711. Acesso em: 23 jan. 2024.

BONDUKI, N. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. arq.urb, São Paulo, n. 1, p. 70–104, jan./ dez. 2008. Disponível em: https://revistaarqurb.com.br/arqurb/article/view/81. Acesso em: 23 jan. 2024.

BOUERI, J. J. Roteiro – dimensionamento da habitação. Notas de aula. São Paulo: FAU-USP, 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 23 jan. 2024.

BRASIL – SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS. Direito à moradia adequada. Coordenação Geral de Educação em SDH/PR, Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa de Direitos Humanos, 2013. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000225430. Acesso em: 23 jan. 2024.

BRASIL. Lei n. 8.692. Define planos de reajustamento dos encargos mensais e dos saldos devedores nos contratos de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1993.

BRASIL. Lei Nº 12.424. Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011.

CEF – CAIXA ECONÔMICA FEREDAL. Cartilha – Minha Casa, Minha Vida. 2023. Disponível em: https://www.caixa.gov.br/Downloads/habitacao-minha-casa-minha-vida/Cartilha-PMCMV-FAR.pdf. Acesso em: 23 jan. 2024.

CAMARGO, C. M. Minha Casa Minha Vida Entidades: entre os direitos, as urgências e os negócios. 2016. Tese (Doutorado em Arquitetura e do Urbanismo) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.102.2016.tde-13102016-141513. Acesso em: 19 nov. 2024.

CORREIA, T. B. Construção do habitat moderno no Brasil – 1870-1950. São Carlos: RiMa; São Paulo: FAPESP, 2004.

D’OTTAVIANO, C.; FIÚZA, C. A.; LIMA, J. A. C.; PIESCO, G. Habitação e cidade: dois projetos do Programa Minha Casa Minha Vida-Entidades em São Paulo. In: ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS E FACULDADES DE ARQUITETURA PÚBLICAS DA AMÉRICA DO SUL (ARQUISUR), 2019, Belo Horizonte. Anais eletrônicos [...]. Campinas: Galoá, 2019. Disponível em: https://proceedings.science/arquisur-2019/trabalhos/habitacao-e-cidade-dois-projetos-do-programa-minha-casa-minha-vida-entidades-em?lang=pt-br. Acesso em: 23 jan. 2024.

FRÚGOLI JR., H. Centralidade em São Paulo: trajetórias, conflitos e negociações na metrópole. São Paulo: Cortez; Edusp, 2000.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico. São Paulo: IBGE, 2010. Disponível em: http://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 23 jan. 2024.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.

IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Programa de Especialização em Patrimônio – Artigos (2005 e 2006). Rio de Janeiro: IPHAN/ Copedoc, 2009.

LEITE, T. R.; SALCEDO, R. F. B. Moradia adequada no Centro Histórico de São Paulo: análise dos editais dos Programas Locação Social e Arrendamento Residencial. Scientific Journal ANAP, v. 1 n. 3, 2023. [Edição Especial – Proceedings of the I Latin American Symposium on City, Architecture and Sustainability].

MARICATO, E. Habitação Social em áreas centrais. Oculum Ensaios, v. 1, n. 1, p. 13-24, 2000. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/oculum/article/view/1749. Acesso em: 23 jan. 2024.

MOTTA, L. D. A questão da habitação social no Brasil: políticas públicas, conflitos urbanos e o direito à cidade. 2011. Disponível em: https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/wp-content/uploads/2014/04/TAMC-MOTTA_Luana_-_A_questao_da_habitacao_no_Brasil.pdf. Acesso em: 23 jan. 2024.

MOYSÉS, A. (coord.). Cidade, segregação urbana e planejamento. Goiânia: UCG. 2005.

MUNTAÑOLA, J. T. Arquitectura, modernidad y conocimiento. Revista Arquitectonics – Mind, Land & Society, Barcelona, n. 2, 2002.

MUNTAÑOLA, J. T. Arquitectura – texto y contexto: transcripciones II. Barcelona: Edicions UPC, 2001.

ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Agenda 21 da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: 1992.

PALLASMAA, J. Prólogo: habitar en el espacio y en el tiempo. In: PALLASMAA, J. Habitar. Tradução: Àlex Giménez Imirizaldu. Barcelona: Gustavo Gili, 2016. p. 7-10.

PASQUOTTO, G. B. Edifícios culturais e reabilitação de áreas centrais: o Complexo Cultural Teatro da Dança de São Paulo. 2011. 220 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.2011.794836. Acesso em: 23 jan. 2024.

PAQUOTTO, G. B.; SALCEDO, R. F. B. O direito à moradia na cidade sustentável. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 19, n. 4, p. 45-66, 2023. DOI: https://doi.org/10.17271/1980082719420234102. Acesso em: 23 jan. 2024.

RICOEUR, P. Arquitectura y narratividad. Arquitectura e hermenêutica. Revista Arquitectonics – Mind, Land & Society, Barcelona, v. 2, n. 4, p. 9-30, 2002.

ROSSETTO NETTO, A. Habitação central: produção habitacional no centro de São Paulo, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1. 2017. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.16.2018.tde-22062017-154052. Acesso em: 23 jan. 2024.

SALCEDO, R. F. B. A reabilitação das residências nos Centros Históricos da América Latina: Cusco (Peru) e Ouro Preto (Brasil). São Paulo: Editora UNESP, 2007.

SALCEDO, R. F. B. Perception of the cultural landscape in Historical Centers. In: LOPES DA CUNHA F.; RABASSA J. (ed.). Festivals and heritage in Latin America: interdisciplinary dialogues on culture, identity and tourism. Cham: Springer, 2021. p. 101-112.

SALCEDO, R. F. B. Morar em centros históricos: habitação social em São Paulo (Brasil). São Paulo: Editora Cultura Acadêmica, 2023.

SALCEDO, Rosío Fernández Baca. Parâmetros para assegurar sustentabilidade e moradia adequada nos centros históricos da América Latina. In: Revista Latino-americana de Ambiente Construído & Sustentabilidade, v. 1, n. 4, p. 28-43, 2020. DOI: https://doi.org/10.17271/rlass.v1i4.2706. Acesso em: 30 jan. 2025.

SÁNCHEZ, Edgar Maurício Bárcenas. Qualidade da habitação do Projeto Piloto Locação Social para População em Situação de Rua: uma análise dialógica. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Bauru, 2020. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/192903. Acesso em: 30 jan. 2025.

SANTOS, M. L, C. G. Cidade oca: ocupar os vazios do centro de São Paulo. 2019. Trabalho Final de Graduação (Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2019.

SILVA, M. F. A. da. Análise dialógica da qualidade de habitação da Parceria Público-Privada na ambiência do Centro Histórico de São Paulo. 2020. 206 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Estadual Paulista, Bauru, 2020. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/192550. Acesso em: 23 jan. 2024.

SOUZA, R. B. M. Precariedade da moradia em ocupações irregulares em centros históricos: uma análise dialógica da Ocupação Leonardo Cisneiros em Recife. 2023. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Estadual Paulista, Bauru, 2023. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/243848. Acesso em: 23 jan. 2024.

SUTTI, M. L. Metodologia de análise da qualidade da habitação social: projetos de intervenção em cortiços nos centros históricos de São Paulo (Brasil) e Buenos Aires (Argentina). 2022. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Estadual Paulista, Bauru, 2022. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/235555. Acesso em: 23 jan. 2024.

VILLAÇA, F. São Paulo: segregação urbana e desigualdade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 25, n. 71, p. 37-58, 2011. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10597. Acesso em: 23 jan. 2024.

ZÁRATE, M. Urbanismo ambiental hermenéutico: una estrategia dialógica y sociofísica de conocimiento proyectual para un urbanismo ambiental alternativo. 2014. 190 f. Tese (Doutorado em Arquitetura) – Universidad Politécnica de Cataluña, Barcelona.

ZÚQUETE, R. Ensaios sobre habitação social – Portugal 1950/80: una análise dialógica. Tese (Doutorado) UPC e Escola Superior Técnica d´Arquitectura de Barcelona, Barcelona, 2000.