Assessoria, assistência técnica e autogestão:

análise da sustentabilidade urbana dos projetos Dorothy Stang (Brasília) e Condomínio das Mangueiras (Salvador)

Autores

  • Camila Pithon Raynal Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Arquitetura, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Salvador, Bahia, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-3580-9611
  • Liza Maria Souza de Andrade Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Brasília, DF, Brasil https://orcid.org/0000-0002-6624-4628
  • Heliana Faria Mettig Rocha Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Arquitetura, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Residência AU+E/UFBA, Salvador, Bahia, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-9954-9076

DOI:

https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n30.2021.12

Palavras-chave:

Habitação de interesse social, autogestão, assistência técnica, assessoria técnica, sustentabilidade

Resumo

  A habitação de interesse social é uma necessidade para uma grande parcela da população no Brasil. Questiona-se se a viabilização das moradias por autogestão, quando os usuários participam do processo, permite a elaboração de projetos com maior qualidade. Visando o fortalecimento da dimensão pública da arquitetura, objetivou-se entender quais os desafios e potencialidades no alcance de maior qualidade e sustentabilidade urbana nos projetos estudados a partir de duas formas de atuação. A  primeira, pela assessoria técnica do Grupo de Pesquisa e Extensão Periférico (DF), junto à ocupação Dorothy Stang, DF, e a segunda, pela assistência técnica prestada por profissionais junto à União de Moradia-Ba para o Condomínio das Mangueiras (SSA-BA) atendendo as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Utilizou-se a metodologia referente à “sustentabilidade e qualidade da forma urbana”. Como desafios, foi identificado que o Estado necessita investir em infraestrutura em ambos os casos, e há limitações no programa habitacional que interferiu no projeto avaliado. No entanto, potencialidades foram verificadas, como a opção não verticalizada do Condomínio das Mangueiras, a metodologia participativa do Grupo Periférico e, sobretudo, este projeto que se tornou um instrumento em busca por moradia digna.

 

Biografia do Autor

  • Camila Pithon Raynal, Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Arquitetura, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Salvador, Bahia, Brasil.

    Arquiteta e Urbanista pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestranda pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Especialista em Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística pela Universidade de Brasília (UnB), sócia e responsável técnica da empresa Pithon Raynal Consultoria e responsável legal e técnica da empresa Pithon Raynal Arquitetura.

  • Liza Maria Souza de Andrade, Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Brasília, DF, Brasil

    Arquiteta Urbanista formada pela UFMG, mestre  e doutora pelo PPG-FAU/UnB. Líder do Grupo de Pesquisa e Extensão Periférico, trabalhos emergentes e vice-líder do Grupo de Pesquisa Água e Ambiente Construído. Membro do Núcleo de Política, Ciência, Tecnologia e Sociedade NPCTS/CEAM/UnB, do BrCidades DF, do ONDAS e do CONSAB DF. Foi membro da Câmara de Extensão da UnB no período de 2016 a 2020 e Coordenadora de Extensão da FAU/UnB de 2018 a 2020. Orientadora coordenadora do EMAU/CASAS no período de 2013 a 2020.

  • Heliana Faria Mettig Rocha, Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Arquitetura, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Residência AU+E/UFBA, Salvador, Bahia, Brasil.

    Arquiteta e Urbanista. Professora Dra. na Faculdade de Arquitetura da UFBA, com pesquisa sobre convergências socioecológicas para projetos urbanos de interesse social e coletivo. Coordenadora do Curso de Especialização em Assistência Técnica, Habitação e Direito à Cidade (Residência AU+E/UFBA). Vice-líder do Grupo de Pesquisa LabHabitar. Pesquisadora associada do PPGAU-UFBA e do LACAM-Tec. Membro da Câmara de Resiliência do Painel Climático de Salvador.

Referências

ANDRADE, L. M. S., LEMOS, N. S. Qualidade de projeto urbanístico: sustentabilidade e qualidade da forma urbana. In: AMORIM, C. N. D. et al. Avaliação da qualidade da habitação de interesse social: projetos arquitetônicos e urbanístico e qualidade urbanística. Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, UnB, 2015.

ANDRADE, L. M. S.; LEMOS, N. S.; LOUREIRO, V. R. T.; MONTEIRO, M. E. Adequação Sociotécnica para projetos de urbanismo participativo do grupo de pesquisa e extensão Periférico: Táticas urbanas como tecnologia social, dimensões da sustentabilidade, padrões espaciais e de acontecimentos e construção de cenários. In: XVIII ENANPUR, Natal, 2019.

ANDRADE, L.; LOUREIRO, V.; LENIOR, J., LEMOS, N. Extensão e Tecnociência solidária: Periférico no DF e entorno. Cadernos de Arquitetura e Urbanismo v.26, n. 38, p. 189-234, 1 sem. 2019.

AMORIM, C.; GUINANCIO, C.; IKEDA, D.; PEIXOTO, E. Qualidade de projeto arquitetônico. In: AMORIM, C. N. D. et al. Avaliação da qualidade da habitação de interesse social: projetos arquitetônicos e urbanístico e qualidade urbanística. Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, UnB, 2015.

ARAÚJO, D.M.S. A NORMA E A FORMA: Legislações aplicadas à inserção urbana, espaços livres e áreas de uso comum, em empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, Salvador/Bahia (2009-2018). Dissertação (mestrado) – Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2020.

BLUMENSCHEIN, R.l; PEIXOTO, E.; GUINANCIO, C. O desenvolvimento da metodologia de avaliação do pmcmv. In: AMORIM, C. N. D. et al. Avaliação da qualidade da habitação de interesse social: projetos arquitetônicos e urbanístico e qualidade urbanística. Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, UnB, 2015.

BRASIL, Governo Federal. LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001. (Estatuto da Cidade)

BRASIL, Governo Federal. LEI No 11.888, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. (Assistência Técnica)

DIREITO À MORADIA, DIREITO À CIDADE, ATHIS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. III Fórum do Núcleo DF Metropolitano do BrCidades Eixo Temático do PDOT: Habitação e Regularização. CANALCALUNB, 25 fev 2021. 1 Vídeo (1h:34min) [Live]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=gHBgeiiSVxs. Acesso em: 15.03.2020. Participação de: Palestrantes Rita de Cassia/Binha (AMREDS -Dorothy Stang), Raphael Sebba (Gab. 24, UnB), Carolina Baima (MDR/IAB), Rodrigo Duzsinski (Defensoria Pública do DF) Mediadora: Ingrid Martins (Candanga) Relator da Reunião Livre do PDOT: Juliette Lenoir (UnB/IAB)

CAMARGO, C. M. Minha Casa Minha Vida Entidades: entre os direitos, as urgências e os negócios. Orientação: Cibele Saliva Rizek. 2016. 293 f. Tese (Doutorado – Programa em Arquitetura e Urbanismo) – Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2016.

CARDOSO, F. S.; LOPES, J. M. A. L. Assistência e assessoria técnica: Entre o discurso e a prática. In: XVIII ENANPUR, Natal, 2019.

CARDOSO, F. S.; SANTO AMORE, C. Assessoria e assistência técnica para habitação de interesse social no Brasil. 2018. Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/XV-Coloquio/CardosoAmore.pdf. Acesso em: 10/12/2019.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.Programa Minha Casa Minha Vida Entidades Recursos FDS (Cartilha), 2018. Disponível em: http://www.caixa.gov.br/Downloads/habitacao-minha-casa-minha-vida/MANUAL_MCMV_ENTIDADES.pdf Acesso em: 17/06/19.

DAGNINO, R. Tecnociência Solidária, um manual estratégico. Lutas Anticapital, Marília, 2019.

EMILIANO, E. O. As Arenas da Política Nacional de Habitação: Notas sobre limites, diálogos e (des)articulações.2017.Disponívelem:http://anpur.org.br/xviienanpur/principal/publicacoes/XVII.ENANPUR_Anais/ST_Sessoes_Tematicas/ST%205/ST%205.1/ST%205.1-02.pdf. Acesso em 02/07/2020.

GORDILHO, A. S. Moradia digna e assistência técnica: como os estudos, pesquisas e projetos de arquitetura e urbanismo estão avançando? 2016. Disponível em: https://enanparq2016.files.wordpress.com/2016/09/s22-00-souza-a.pdf Acesso em: 12/07/2020.

GORDILHO, A. S. Assistência técnica em arquitetura, urbanismo e engenharia: avanços institucionais, 2013. Disponível em: https://residencia-aue.ufba.br/sites/residencia aue.ufba.br/files/artigo-_ags-_6o_projetar_-nov.2013.pdf. Acesso em: 12/12/2019.

GORDILHO, A. S. Residência em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia: implantação de um programa em ensino, pesquisa e extensão na UFBA. 2017. Disponível em: http://anpur.org.br/xviienanpur/principal/publicacoes/XVII.ENANPUR_Anais/ST_Sessoes_Tematicas/ST%2011/ST%2011.4/ST%2011.4-04.pdf. Acesso em: 10/07/2020.

LEFÈBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Moraes, 1968.

MAGALHÃES, B. M. Autogestão e sustentabilidade: proposta para as áreas livres e comunitárias do Condomínio das Mangueiras do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, Salvador-Bahia. 2016. Orientação: Heliana Rocha. Co-Orientador: Luis Campos. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Assistência Técnica, Habitação e Direito à Cidade) – Residência Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia da Universidade Federal da Bahia, 2016.

MARICATO, E. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Editora Vozes, 2011.

MARTINS, L. M. Direito à arquitetura: inventário da produção das assessorias técnicas paulistas. Orientação: Erminia Maricato. 2019. 224 p. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, 2019.

PRÁTICA EM ESCRITÓRIO MODELO DE ARQUITETURA E URBANISMO. Dorothy Stang: Desenho Urbano Socioecológico Sustentável. 2020.

PRÁTICA EM ESCRITÓRIO MODELO DE ARQUITETURA E URBANISMO; ESCRITÓRIO MODELO DE ARQUITETURA E URBANISMO; GRUPO DE PESQUISA PERIFÉRICO, TRABALHOS EMERGENTES. O cantinho de todos: o desenho urbano socioecológico do Dorothy Stang à mão de seus ocupantes. 2019. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Universidade Federal de Brasília, 2019.

RANGEL, M.; SOARES, F.; ANDRADE, L.; LEMOS, N; ANDRADE, S.; PEREIRA, S.; LOUREIRO, V. Padrões morfológicos dos ecossistemas urbanos: a dimensão da sustentabilidade ambiental da infraestrutura ecológica na ocupação Dorothy Stang. 2019. In: PNUM 8ª Conferência da Rede Lusofóna de Morfologia Urbana. Maringá PR. 2019.

SANTO AMORE, C. Assessoria e Assistência técnica: arquitetura e comunidade na política pública de habitação de interesse social. In: UrbFavelas,2, 2016. Rio de Janeiro: UERJ, 2016.

TAVARES, C. N. Autogestão e sustentabilidade: proposta de equipamentos comunitários para o Condomínio das Mangueiras do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, Salvador-Bahia. 2016. Orientação: Eduardo Teixeira de Carvalho. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Assistência Técnica, Habitação e Direito à Cidade) – Residência Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia da Universidade Federal da Bahia, 2016.

TEIXEIRA, C. C. A autogestão na era das políticas neoliberais: a experiência com o programa Minha Casa, MinhaVidaEntidades.2018.Disponívelem:http://emetropolis.net/system/artigos/arquivo_pdfs/000/000/241/original/emetropolis32_art1.pdf?1522280200. Acesso em: 08/12/19.

UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR. Revista da produção de habitação em autogestão: empreendimentos da União Nacional por Moradia Popular no Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. São Paulo, 2019.

Downloads

Publicado

14-05-2021

Como Citar

Assessoria, assistência técnica e autogestão:: análise da sustentabilidade urbana dos projetos Dorothy Stang (Brasília) e Condomínio das Mangueiras (Salvador). (2021). Paranoá, 14(30). https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n30.2021.12

Artigos Semelhantes

21-30 de 450

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)